{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 7 de 2025", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O SANTANENSE AO SENHOR, CASIMIRO RIBEIRO DA COSTA, E DA OUTAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSS\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 10843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 36 de 2025", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "O Vereador RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO \u2013 SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, ap\u00f3s a devida tramita\u00e7\u00e3o regimental e consultado o Soberano Plen\u00e1rio, que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao COMANDANTE DO 4\u00ba BPM, TENENTE-CORONEL QOPM K\u00c1SSIO KL\u00c9BER DE ALMEIDA DE SOUZA, ao CHEFE DA DEPS, MAJOR QOPMA IRINADO QUARESMA UCH\u00d4A, bem como aos dedicados auxiliares e monitores SARGENTO QPPMC L\u00cdDIA MARIA PEREIRA BRAND\u00c3O e CABO QPPMC CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade por meio de sua atua\u00e7\u00e3o exemplar no PROGRAMA CIDAD\u00c3O MIRIM.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSS\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 10880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 37 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "PROFESSOR ASSIS, Vereador pelo Partido Social Democr\u00e1tico \u2013 PSD, com assento nesta Casa de Leis, vem solicitar a Mesa Diretora, que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja concedida   A MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE PINTO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, PELO SEU EMPREENDEDORISMO E PELA MARCA DE 20 ANOS \u00c0 FRENTE DE SEU EMPREENDIMENTO COMEMORADA NO ULTIMO DIA 03 DE DEZEMBRO E  CONTRIBUINDO PARA GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSS\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 10956, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 70 de 2025", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG", "ementa": "ATA DIGITAL 70\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, 10\u00aa LEGISLATURA", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10957, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL HIDROVI\u00c1RIO DE SANTANA COMO \u201cTERMINAL HIDROVI\u00c1RIO DE SANTANA \u2013 DR. F\u00c9LIX RAMALHO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10959, "periodo": "expediente", "titulo": "Ato da Presid\u00eancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES", "ementa": "ESTABELECE O CALEND\u00c1RIO LEGISLATIVO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS PARA A 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA X LEGISLATURA, ANO DE 2026.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10960, "periodo": "expediente", "titulo": "Ato da Presid\u00eancia n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES", "ementa": "ESTABELECE O CALEND\u00c1RIO DE REUNI\u00d5ES DA MESA DIRETORA PARA A 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA X LEGISLATURA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10958, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, AP\u00d3S A APRECIA\u00c7\u00c3O DO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM C\u00d3PIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP\u00c1 - GEA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEED, NA PESSOA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO, SR. PAULO LEMOS, ESPECIALMENTE \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E REDE F\u00cdSICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O, COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DENISE DE MELO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10961, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER NO BAIRRO ACQUAVILLE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10962, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO IGARAP\u00c9 DA FORTALEZA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10963, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "Requer que seja realizada uma A\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade destinada aos moradores da Avenida S\u00e3o Paulo, trecho pr\u00f3ximo \u00e0 antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, contemplando atendimentos b\u00e1sicos, orienta\u00e7\u00f5es preventivas, vacina\u00e7\u00e3o e demais servi\u00e7os pertinentes \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10964, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "Requer que seja feito O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  NA DESCIDA DA AVENIDA NILO COELHO, BAIRRO REM\u00c9DIOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10965, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "Requer que seja feito O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  NA DESCIDA DA AVENIDA TEOT\u00d4NIO VILELA, BAIRRO REM\u00c9DIOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10966, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "Requer que seja feito O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE AS AVENIDAS NILO COELHO E M\u00c1RIO DE ANDRADE, BAIRRO REM\u00c9DIOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10967, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "requer que seja feito O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE AS AVENIDAS TEOT\u00d4NIO VILELA E NILO COELHO, BAIRRO REM\u00c9DIOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10968, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "Requer que seja feito O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA IZABEL E JOS\u00c9 DE ANCHIETA, BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10969, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ ENTRE AVENIDA JOS\u00c9 DE ANCHIETA E AVENIDA POETA CASTRO ALVES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10970, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA PRES. TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10971, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA DOM PEDRO I, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10972, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA EXTENS\u00c3O DA RUA IGARAP\u00c9 MATA FOME (PORTO SOUZA MAR), NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10974, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA IGARAP\u00c9 MATA FOME (PORTO SOUZA MAR), LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10975, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS) TR\u00caS PEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O MARIO DIAS TAVARES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10976, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (POSTEAMENTO, FIA\u00c7\u00c3O, TROCA DE L\u00c2MPADAS, BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS) NA RUA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA PRES. TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10977, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SEJA CONTRATADOS(AS) TR\u00caS PSICOPEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O MARIO DIAS TAVARES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10978, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS) TR\u00caS NEUROPSICOPEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O MARIO DIAS TAVARES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10979, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 19 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA CONHECIDA POPULARMENTE COMO \u201cRUA DA JAQUELINE\u201d, SITUADA ATR\u00c1S DA UBS DA PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10980, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 20 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS) CINCO TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PARA O CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O MARIO DIAS TAVARES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10981, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 21 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PARA MUSICOTERAPIA NA ESTIMULA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), PARA O CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O MARIO DIAS TAVARES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10982, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE INCLUS\u00c3O E/OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DO RAMAL DA OLARIA E PARA A RUA DO DELTA , QUE FICAM NO BAIRRO DO ELESB\u00c3O, SEGUNDO DEN\u00daNCIA DE MORADORES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10983, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 23 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE INCLUS\u00c3O E/OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DO AVENIDA RIO BRANCO, QUE FICAM NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE, SEGUNDO DEN\u00daNCIA DE MORADORES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10984, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 24 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP QUE SEJA REALIZADA COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO ESGOTO ABERTO NA TRAVESSA RIO MARUANUN, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAP\u00c9 DA FORTALEZA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10985, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 25 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS \u2013 SECRET\u00c1RIO DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO \u2013 DCM O PEDIDO DE PODA URGENTE DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 BRUNO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO CENTRAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10986, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 26 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E OS SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA DA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DAS NA\u00c7\u00d5ES E A AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10987, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 27 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS LIXEIRAS NAS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10988, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 28 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A INSTALA\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TRAVESSA TOCANTINS, NO TRECHO QUE VAI ATR\u00c1S DO MURO DO JAPON\u00caS AT\u00c9 O FINAL DA PONTE DA REFERIDA VIA, LOCALIZADA NO BAIRRO REM\u00c9DIOS I.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10989, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 29 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA VEIGA CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO REM\u00c9DIOS I.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10990, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 30 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A INSTALA\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA LOCAL 79, SITUADA NO BAIRRO AQUAVILLE TAMBAQUI.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10991, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 31 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO \u201cJAQUELINE\u201d, LOCALIZADA ATR\u00c1S DA UBS DA PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}]}