Ato da Presidência nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Presidência
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA X LEGISLATURA.
Indexação
Observação