| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Turno: Deliberação
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ATA DIGITAL 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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“Lei Jenife do Socorro de Almeida” – Institui medidas de amparo às famílias vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PSIQUÊ, VOLTADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCCIAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
4 -
PARECER DE COMISSÕES nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Deliberação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA , AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 09-2025-PMS, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59-2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
5 -
PARECER DE COMISSÕES nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Turno: Deliberação
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
6 -
INDICAÇÃO nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
7 -
INDICAÇÃO nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO UMA MELHOR DIVULGAÇÃO SOBRE O NOVO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
8 -
INDICAÇÃO nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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o EXCELENTISSÍMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA COM COPIA A SENHORA NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESA DO GOVERNO DO AMAPÁ, SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
9 -
INDICAÇÃO nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CLÉCIO LUÍS, COM CÓPIA A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DE
SAÚDE (SESA). SOLICITA UM MÉDICO GERIATRA PARA O ATENDIMENTO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
10 -
INDICAÇÃO nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. MARIA COLARES, ENTRE A RUA. JOSÉ B. DE OLIVEIRA E R. PEDRO SALVADOR DINIZ.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
11 -
INDICAÇÃO nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR CEZAR AUGUSTO VIEIRA- DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL DO AMAPÁ. PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA SALA LILÁS DA DELEGACIA DA MULHER EM SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
12 -
INDICAÇÃO nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DE LINGUA ESTRANGEIRA FRANCÊS, E ARTES NA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT, EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
13 -
INDICAÇÃO nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO JANUÁRIO, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
14 -
INDICAÇÃO nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DO CAMUF EM SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
15 -
INDICAÇÃO nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT, NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO, COM A RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
16 -
REQUERIMENTO nº 1139 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
17 -
REQUERIMENTO nº 1140 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INICIO DA TV. L 8 COM A AV. SÃO PAULO APOSTOLO ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
18 -
REQUERIMENTO nº 1141 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
19 -
REQUERIMENTO nº 1142 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JHON KENNEDY E RUA SALVADOR DINIZ.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
20 -
REQUERIMENTO nº 1143 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
21 -
REQUERIMENTO nº 1144 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA SALVADOR DE DINIZ.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
22 -
REQUERIMENTO nº 1145 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA A1, ENTRADA PELA AV. PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
23 -
REQUERIMENTO nº 1146 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E SALVADOR DE DINIZ.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
24 -
REQUERIMENTO nº 1147 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, AO FINAL DA TV. RIO ARAGUARY, ENTRADA PELA TV. RIO ANAUERAPUCÚ, IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
25 -
REQUERIMENTO nº 1148 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA RUA A1, ENTRA PELA AV. PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
26 -
REQUERIMENTO nº 1149 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TV. RIO ARAGUARY, IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
27 -
REQUERIMENTO nº 1150 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA 1, ENTRADA PELA AV. PRINCESA ISABEL. BAIRRO HOSPITALIDADE.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
28 -
REQUERIMENTO nº 1151 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Turno: Deliberação
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL BEBEDOURO PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
29 -
REQUERIMENTO nº 1152 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Turno: Deliberação
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO REMÉDIO, NA ÁREA ENTRE TRAVESSA 05 E 10.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
30 -
REQUERIMENTO nº 1153 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHORSEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DA TRAVESSA 2 NO BAIRRO REMÉDIOS ll.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
31 -
REQUERIMENTO nº 1154 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA MATEUS LUCAS, NO BAIRRO PARAÍSO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
32 -
REQUERIMENTO nº 1155 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA IZABEL, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSÍS, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
33 -
REQUERIMENTO nº 1157 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
34 -
REQUERIMENTO nº 1158 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO ATALAIA, POR UMA PONTE DE CONCRETO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
35 -
REQUERIMENTO nº 1159 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA RUA A1, NO TRECHO LOCALIZADO AO LADO DO MURO DA APAE NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
36 -
REQUERIMENTO nº 1160 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 20, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A OITAVA AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
37 -
REQUERIMENTO nº 1161 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, NO ENTORNO DA TRAVESSA “CAESINHA”, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
38 -
REQUERIMENTO nº 1162 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, NO ENTORNO DA TRAVESSA “CAESINHA” NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
39 -
REQUERIMENTO nº 1163 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO MATÃO DO PIAÇACA PRINCIPALMENTE NO BUÇU E RAMAL II NA COMUNIDADE DO PIAÇACA, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 813 DE 2024
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
40 -
REQUERIMENTO nº 1164 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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SOLICITA IMFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 102/2025, QUE REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
41 -
REQUERIMENTO nº 1165 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA TRAVESSA 20, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A OITAVA AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
42 -
REQUERIMENTO nº 1166 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA RODOVIA SALVADOR DINIZ EM SEUS DOIS SENTIDOS, QUE COMPREENDEM OS BAIRROS PROVEDOR II E O MONTE DAS OLIVEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
43 -
REQUERIMENTO nº 1167 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NO RAMAL DA IMÃ, NA COMUNIDADE DO RIO MATAPI, EM UM TRECHO APROXIMADO 130 METROS. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 681 DE 2024
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
44 -
REQUERIMENTO nº 1168 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, NO ENTORNO DA TRAVESSA “CAESINHA”, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
45 -
REQUERIMENTO nº 1169 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº287/2023 E Nº 130/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADOS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
46 -
REQUERIMENTO nº 1170 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER A CONVERSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, EM SESSÃO SOLENE, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
47 -
REQUERIMENTO nº 1171 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RAMPA COM ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DA PREFEITURA DE SANTANA E DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
48 -
REQUERIMENTO nº 1172 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO E VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E AREA DE LAZER, NO RAMAL DA OLARIA, EM FRENTE A ESCOLA SANTOS DUMONT, BAIRRO ELESBÃO EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
49 -
REQUERIMENTO nº 1173 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VILA DANIEL EM SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
50 -
REQUERIMENTO nº 1174 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAUM, DIRETOR DO STTRANS , QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REAVIVAMENTO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE À CRECHE MAURO CESAR COELHO , LOCALIZADA NA RUA 19 DE MAIO, BAIRRO NOVA UNIÃO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
51 -
Justificativa de Falta nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DESTE PARLAMENTAR NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CASA LEGISLATIVA. ISSO SE DÁ EM RAZÃO DE MISSÃO PARTIDÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.
DESTA FORMA, SOLICITO QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
52 -
REQUERIMENTO nº 1105 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. ANGELO DE MORAES, NA FRENTE DA RESIDENCIA DE Nº170, BAIRRO REMEDIO 2.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
53 -
REQUERIMENTO nº 1106 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONTÊINER, NA AVENIDA SANTANA PRÓXIMO À CRECHE LIANA R. SARDINHA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
54 -
REQUERIMENTO nº 1107 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA ALAMEDA GIRASSOL, PARQUE DA LARANJEIRAS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
55 -
REQUERIMENTO nº 1108 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA R. PRES. MANOEL DA FONSECA, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E AV. DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
56 -
REQUERIMENTO nº 1109 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA PASSARELA RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, BAIRRO ELESBÃO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
57 -
REQUERIMENTO nº 1110 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAV. L6, ENTRE AS AV. 7 DE SETEMBRO E AV. SANTANA, BAIRRO FONTE NOVA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
58 -
REQUERIMENTO nº 1111 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO SR. HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO NAS TRAVESSAS DEUS É FIEL E TRAVESSA 02, BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
59 -
REQUERIMENTO nº 1112 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA TRAVESSA 12, BAIRRO PROVEDOR 2.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
60 -
REQUERIMENTO nº 1113 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA ENTRADA DA PASSARELA “25 DE DEZEMBRO”, LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANI, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
61 -
REQUERIMENTO nº 1114 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO EM FRENTE AO CENTRO DE DIAGNÓSTICO SAÚDE DA MULHER.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
62 -
REQUERIMENTO nº 1115 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
63 -
REQUERIMENTO nº 1116 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
64 -
REQUERIMENTO nº 1117 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
65 -
REQUERIMENTO nº 1118 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESGOSTO A CÉU ABERTO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DESTES, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
66 -
REQUERIMENTO nº 1119 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS EQUIPES DO STTRANS, PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PAIS E ALUNOS EM HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR, NO PERIMETRO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, BAIRRO ONTE NOVA EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
67 -
REQUERIMENTO nº 1120 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR, BEM COMO TAMBEM A REESTRUTURAÇÃO DA COZINHA, DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, BAIRRO DA FONTE NOVA EM SANTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
68 -
REQUERIMENTO nº 1121 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE LIBRAS PARA AUXILIO DE ATENDIMENTOS NA REDE PUBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
69 -
REQUERIMENTO nº 1122 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, AFINS DE ATENDER PACIENTES NO TURNO DA TARDE, NA UNIDADE DO CAMUF SANTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
70 -
REQUERIMENTO nº 1123 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA TRAVESSA MANOEL MOURA DE CARVALHO, BAIRRO VILA DANIEL EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
71 -
REQUERIMENTO nº 1124 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DO STTRANS EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
72 -
REQUERIMENTO nº 1125 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA ANTIGA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA IRANILDE EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
73 -
REQUERIMENTO nº 1126 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA AMPLIADO O NUMERO DE SERVIDORES TUTORES PARA CUIDADOS COM OS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
74 -
REQUERIMENTO nº 1127 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A CONVERSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, EM SESSÃO SOLENE, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
75 -
REQUERIMENTO nº 1128 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
76 -
REQUERIMENTO nº 1129 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO ACQUAVILLE.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
77 -
REQUERIMENTO nº 1130 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO FLUVIAL NA COMUNIDADE 5 CHAGAS, MARGENS DO RIO MATAPI.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
78 -
REQUERIMENTO nº 1131 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITO COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA TRAVESSA 12, ENTRE A AVENIDA VALE VERDE E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO PROVEDOR II.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
79 -
REQUERIMENTO nº 1132 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO CRUZAMENTO COM RUA DOM PEDRO I, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRAL.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
80 -
REQUERIMENTO nº 1133 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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REQUER A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
81 -
REQUERIMENTO nº 1134 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO SALVADOR DE DINIZ, NO ENCONTRO COM TRAVESSA VINTE.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
82 -
REQUERIMENTO nº 1135 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DA ACESSO À COMUNIDADE 5 CHAGAS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
83 -
REQUERIMENTO nº 1136 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, EM FRENTE À PANIFICADORA PÃO DE MEL 1789, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
84 -
REQUERIMENTO nº 1137 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E ANTÔNIO ABÍLIO RODRIGUES, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
85 -
REQUERIMENTO nº 1138 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO FONTE NOVA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
