| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Turno: Único
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ATA DIGITAL 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Deliberação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Deliberação
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE FILHOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
4 -
PARECER DE COMISSÕES nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Deliberação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
5 -
PARECER DE COMISSÕES nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Deliberação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 040/2025-CMS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
6 -
PARECER DE COMISSÕES nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROEJTO DE LEI Nº 44/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO LABORATORIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lido no Pequeno Expediente de Sessão Ordinária |
7 -
MOÇÃO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS ALEX ANDREW DOS SANTOS PENANTE,
GABRIEL LOBATO MENDONÇA E BEM COMO AO PROFESSOR WILLEN VALE DE CASTILHO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KICKBOXING, REALIZADO EM BRASÍLIA – DF, JOVENS SANTANENSE QUE REPRESENTARAM COM DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E TALENTO O ESTADO DO AMAPA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
8 -
INDICAÇÃO nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE SEJA REALIZADO COM MÁXIMA URGÊNCIA O SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO ELESBÃO (ACESSO PELA ESTRADA DO DELTA), NO BAIRRO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
9 -
INDICAÇÃO nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
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INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO ENCANAMENTO DE ÁGUA QUE ESTÁ ROMPIDO E TRANSBORDANDO. SOLICITAMOS TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ÁREA AFETADA, LOCALIZADA NA TRAVESSA 11, BAIRRO PROVEDOR, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
10 -
INDICAÇÃO nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, E À SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. PARA QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE LIBRAS PARA AUXILIO DE ATENDIMENTOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
11 -
INDICAÇÃO nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
12 -
INDICAÇÃO nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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AO SENHOR VOSSA MAGNIFICÊNCIA DR. JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA, REITOR DA UNIVERSIDADE DO AMAPÁ – UNIFAP.
INDICA AO SENHOR VOSSA MAGNIFICIÊNCIA DR. JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA, REITOR DA UNIVERSIDADE DO AMAPÁ – UNIFAP, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TÉCNICA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ORÇAMENTARIA PARA REFORMA E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA O CAMPUS SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
13 -
REQUERIMENTO nº 1105 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. ANGELO DE MORAES, NA FRENTE DA RESIDENCIA DE Nº170, BAIRRO REMEDIO 2.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
14 -
REQUERIMENTO nº 1106 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONTÊINER, NA AVENIDA SANTANA PRÓXIMO À CRECHE LIANA R. SARDINHA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
15 -
REQUERIMENTO nº 1107 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA ALAMEDA GIRASSOL, PARQUE DA LARANJEIRAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
16 -
REQUERIMENTO nº 1108 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA R. PRES. MANOEL DA FONSECA, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E AV. DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
17 -
REQUERIMENTO nº 1109 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA PASSARELA RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, BAIRRO ELESBÃO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
18 -
REQUERIMENTO nº 1110 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAV. L6, ENTRE AS AV. 7 DE SETEMBRO E AV. SANTANA, BAIRRO FONTE NOVA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
19 -
REQUERIMENTO nº 1111 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO SR. HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO NAS TRAVESSAS DEUS É FIEL E TRAVESSA 02, BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
20 -
REQUERIMENTO nº 1112 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA TRAVESSA 12, BAIRRO PROVEDOR 2.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
21 -
REQUERIMENTO nº 1113 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA ENTRADA DA PASSARELA “25 DE DEZEMBRO”, LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANI, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
22 -
REQUERIMENTO nº 1114 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO EM FRENTE AO CENTRO DE DIAGNÓSTICO SAÚDE DA MULHER.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
23 -
REQUERIMENTO nº 1115 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
24 -
REQUERIMENTO nº 1116 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
25 -
REQUERIMENTO nº 1117 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
26 -
REQUERIMENTO nº 1118 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESGOSTO A CÉU ABERTO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DESTES, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
27 -
REQUERIMENTO nº 1119 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS EQUIPES DO STTRANS, PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PAIS E ALUNOS EM HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR, NO PERIMETRO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, BAIRRO ONTE NOVA EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
28 -
REQUERIMENTO nº 1120 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR, BEM COMO TAMBEM A REESTRUTURAÇÃO DA COZINHA, DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, BAIRRO DA FONTE NOVA EM SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
29 -
REQUERIMENTO nº 1121 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE LIBRAS PARA AUXILIO DE ATENDIMENTOS NA REDE PUBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
30 -
REQUERIMENTO nº 1122 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, AFINS DE ATENDER PACIENTES NO TURNO DA TARDE, NA UNIDADE DO CAMUF SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
31 -
REQUERIMENTO nº 1123 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA TRAVESSA MANOEL MOURA DE CARVALHO, BAIRRO VILA DANIEL EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
32 -
REQUERIMENTO nº 1124 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DO STTRANS EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
33 -
REQUERIMENTO nº 1125 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA ANTIGA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA IRANILDE EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
34 -
REQUERIMENTO nº 1126 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA AMPLIADO O NUMERO DE SERVIDORES TUTORES PARA CUIDADOS COM OS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
35 -
REQUERIMENTO nº 1127 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A CONVERSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, EM SESSÃO SOLENE, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
36 -
REQUERIMENTO nº 1128 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP, VISANDO À REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
37 -
REQUERIMENTO nº 1129 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO ACQUAVILLE.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
38 -
REQUERIMENTO nº 1130 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO FLUVIAL NA COMUNIDADE 5 CHAGAS, MARGENS DO RIO MATAPI.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
39 -
REQUERIMENTO nº 1131 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITO COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA TRAVESSA 12, ENTRE A AVENIDA VALE VERDE E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO PROVEDOR II.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
40 -
REQUERIMENTO nº 1132 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO CRUZAMENTO COM RUA DOM PEDRO I, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRAL.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
41 -
REQUERIMENTO nº 1133 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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REQUER A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
42 -
REQUERIMENTO nº 1134 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO SALVADOR DE DINIZ, NO ENCONTRO COM TRAVESSA VINTE.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
43 -
REQUERIMENTO nº 1135 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DA ACESSO À COMUNIDADE 5 CHAGAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
44 -
REQUERIMENTO nº 1136 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, EM FRENTE À PANIFICADORA PÃO DE MEL 1789, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
45 -
REQUERIMENTO nº 1137 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E ANTÔNIO ABÍLIO RODRIGUES, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
46 -
REQUERIMENTO nº 1138 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO FONTE NOVA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
47 -
Justificativa de Falta nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
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COMUNICO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, JOSIVALDO ABRANTES, QUE NÃO ESTAREI PRESENTE NA 40º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, DEVIDO A UMA AGENDA DE NATUREZA INSTITUCIONAL/ASSOCIATIVA, QUE DEMANDA PRESENÇA E COLABORAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO SOLICITO JUSTIFICATIVA DE FALTA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
48 -
REQUERIMENTO nº 1073 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Único
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO SR. HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO NA RUA 31 DE MARÇO, BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA OBTER INFORMAÇÕES REFERENTE A CONSTRUÇÕES RESIDÊNCIAS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
49 -
REQUERIMENTO nº 1074 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Único
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA OITO, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
50 -
REQUERIMENTO nº 1075 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ANTÔNIO IZAIAS BRANDÃO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
51 -
REQUERIMENTO nº 1076 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
52 -
REQUERIMENTO nº 1077 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O RAMAL 19 DE MAIO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
53 -
REQUERIMENTO nº 1078 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA SEMDUH- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO AO MAU CHEIRO E FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE POSSÍVEL FÁBRICA NO BAIRRO FÉ EM DEUS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
54 -
REQUERIMENTO nº 1079 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA RUA DO CANAL, ENTRE A AV. DOM PEDRO I E AV. DAS NAÇÕES.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
55 -
REQUERIMENTO nº 1080 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CUBOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM POR TODO O PERÍMETRO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS GARASTAZU MÉDICI E R. EUCLÍDES RODRIGUES.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
56 -
REQUERIMENTO nº 1081 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, ATRÁS DA E.E. PROF.º JOSÉ RIBAMAR PESTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
57 -
REQUERIMENTO nº 1082 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA R. JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
58 -
REQUERIMENTO nº 1083 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SALVADOR DINIZ, EM FRENTE A ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE MADRE TEREZA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E BRASÍLIA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
59 -
REQUERIMENTO nº 1084 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
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REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA SALVADOR DINIZ.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
60 -
REQUERIMENTO nº 1085 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DE ACESSIBILIDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
61 -
REQUERIMENTO nº 1086 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP, VISANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. SANTANA, EM ESPECIAL NO TRECHO ENTRE AS RUAS CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO E ADÁLVARO CAVALCANTE.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
62 -
REQUERIMENTO nº 1087 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NOS RAMAIS DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
63 -
REQUERIMENTO nº 1088 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES NA TRAVESSA TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO I.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
64 -
REQUERIMENTO nº 1089 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA NILO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO 1
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
65 -
REQUERIMENTO nº 1090 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SINALIZAÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À IGREJA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, ONDE TAMBÉM ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA PÚBLICA OSMARINO SILVA, NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, BAIRRO REMÉDIO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
66 -
REQUERIMENTO nº 1091 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, LOCALIZADA EM FRENTE À ANTIGA CASA DO QUEIJO, BAIRRO PROVEDOR I.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
67 -
REQUERIMENTO nº 1092 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA
PONTE DE CONCRETO NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, EM FRENTE AO SALÃO DO SR. BOND, NO BAIRRO PROVEDOR.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
68 -
REQUERIMENTO nº 1093 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO 1.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
69 -
REQUERIMENTO nº 1094 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA COLARES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
70 -
REQUERIMENTO nº 1095 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
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REQUER A FISCALIZAÇÃO SOBRE O DESPEJO DE FLUIDOS (ÁGUA SUJA) PROVENIENTE DE RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA MARIA COLARES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
71 -
REQUERIMENTO nº 1096 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO NO BAIRRO JARDIM FLORESTA E NO TRECHO DENOMINADO RAMAL DO GAÚCHO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
72 -
REQUERIMENTO nº 1097 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
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REQUER SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSARELA 25 DE DEZEMBRO COM A PADRE VITÓRIO GALIANI, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
73 -
REQUERIMENTO nº 1098 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA IMPLEMENTADO NA REDE DE POLICLINICAS DO MUNICIPIO, OS EXAMES DE COLONOSCOPIA PRA PREVENÇÃO E DIAGNOSTICO DE DOENÇAS COMO O CÂNCER DE RETO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
74 -
REQUERIMENTO nº 1099 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA INFORMAÇÕES RELATIVAS SOBRE QUAIS AÇÕES, E QUAIS PROGRAMAS ESTÃO SENDO ADOTADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE AO SUÍCIDIO E DOENÇAS QUE AFETAM O PSICOLÓGICO DAS PESSOAS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
75 -
REQUERIMENTO nº 1100 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
76 -
REQUERIMENTO nº 1101 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA IMPLEMENTADO PELA REDE MUNICIPAL UMA FARMÁCIA SATÉLITE, PARA DAR APOIO E SUPORTE NO HOSPITAL DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
77 -
REQUERIMENTO nº 1102 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FORNECIDA INFORMAÇÕES RELATIVAS A OBRA DA UPA DA FONTE NOVA, SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO, SAQUEAMENTO, E QUAL A DATA DE RETOMADA E CONCLUSÃO DA MESMA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
78 -
REQUERIMENTO nº 1103 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA, NA AVENIDA PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE, BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
79 -
REQUERIMENTO nº 1104 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DAS AREAS DA PRAÇA DO FONTE NOVA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS E CAMPOS, E PLAYGROUNDS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
