38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

ATA DIGITAL 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA A1 PARA HELENA GERALDO FERREIRA DOS SANTOS

DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROEJTO DE LEI Nº 08-2025, DISPÕE QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGÃOS DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHER DO MUNICIPIO DE SANTANA, (LÉA SORYANA CORDOVIL DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE SANTANA), (CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, MARIA ISABEL DA SILVA), (DELEGACIA DE CRIMES CONTRA MULHERES DE SANTANA, HELLEN CHRISTINE FARIAS GOMES), (CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER E A FAMILIA-CAMUF IRACIARA ROCHA), (COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR TENENTE CORONEL LEIDIENE LIMA DE SOUZA), (JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA, ALANA COELHO PEDROZA CASTRO), (PROCURADORA DA MULHER DO PODER LEGISLATIVO, HELENA LIMA), (COORDENADORIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA, WALDENICE NOGUEIRA DOS SANTOS), ( 3° DEFENSORIA CÍVIL E DE FAMILIA DE SANTANA DR. ROBERTO COUTINHO), (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRISTIANE VILHENA),(COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DA SUBSEÇÃO SANTANA, JOANNE PAES DOS SANTOS NAHUM).

AO EXCELENTISSÍMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA, COM COPIA AO SENHOR CEL. COSTA JUNIOR - COMANDANTE GERAL PM/AP E AO SENHOR TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA – COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. SOLICITA A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA BASE PARA O DISTRITO DE ANAUERAPUCU.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ - CLÉCIO LUIS, e ao SR. DAVID COVRE - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, e a SRA.SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA ESCOLA ESTADUAL PROF. RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA TV. L8, BAIRRO FONTE NOVA.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSE BARROSO TOSTES, COM A RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA.

VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO E APONTANDO A NECESSIDADE URGENTE QUANTO A CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO NA TRAVESSA L4, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, EM SUBSTITUIÇÃO À PONTE DE MADEIRA ATUALMENTE EXISTENTE NO LOCAL.

VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, APONTANDO A NECESSIDADE URGENTE QUANTO A DESOBSTRUÇÃO IMEDIATA DO SISTEMA DE DRENAGEM (MANILHAS) DAS ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, EM FRENTE À ESCOLA SÃO PAULO.

AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA TERRA PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AVENIDA COELHO NETO E DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DE CONCRETO SITUADA NA RUA ALAMEDA B, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

AO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L13, ENTRE A AVENIDA SANTANA E A AV. 7 DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - SEME, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UMA MERENDEIRA PARA A CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA, BAIRRO PARAÍSO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO AO FINAL DA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.

AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E NA ESTRUTURA DO MONUMENTO DA ENTRADA DA CIDADE DE SANTANA, NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO PERÍMETRO DA AV. SANTANA (ESPECIALMENTE NA PARTE DA CERCA DA ICOME, ONDE FICA OS FEIRANTES). JUSTIFICATIVA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 10, BAIRRO PROVEDOR 2.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) AO FINAL DA RUA DOS COCAIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NO RAMAL DA OLARIA, AV. JOÃO MOREIRA, R. MARIA DAVINA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO: PIÇARREIRA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA POR TODO O PERIMETRO DA AV. SANTANA COM INICIO APARTI DA TRAVESSA L8, NO FINAL DA REFERIDA VIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE COM ENTRADA PELA R. PEDRO SALVADOR DINIZ, PRÓXIMO A IGREJA MONTE DAS OLIVEIRAS,BAIRRO PROVEDOR 1.

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, visando à construção de pontes de concreto no Matapi Mirim.

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, visando coibir a formação de uma lixeira viciada na Rua da Apae.

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda, com urgência, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, visando à manutenção do sistema de iluminação pública na rua A-1, no bairro hospitalidade onde fica localizado a APAE.

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando a reforma e as adaptações necessárias com acessibilidade aos cadeirantes e as demais delimitações no prédio da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania-SEMASC.

SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA O BAIRRO AQUAVILLE TUCUNARÉ.

SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO PROVEDOR 1

SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MUTIRÃO

REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, EM MADEIRA OU CONCRETO ARMADO, DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA J, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA TRAVESSA L9, ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA DA PAZ CONHECIDA POPULARMENTE POR RUA ‘‘DO GAÚCHO’’, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, EM MADEIRA OU CONCRETO ARMADO, DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA I, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSARELA DO ‘’ELIAS’’, OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, NO BAIRRO DO DELTA, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER SERVIÇOS LIMPEZA DO LAGO E REFORMA DA PASSARELA NA DÉCIMA AVENIDA, BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L9, ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A ALAMEDA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RIO PIAÇACÁ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DISTRITAL DO PIAÇACÁ EM SANTANA-AP

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE O ATENDIMENTO E O SERVIÇO DE TRIAGEM E AGENDAMENTO, BEM COMO ACOLHIMENTO SEJA FEITO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE POLICLÍNICA MARIA TADEU.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA IMPLEMENTADO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS NA REDE DAS POLICLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DAS RUAS DE ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL RIBAMAR PESTANA EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA FINAL DA AVENIDA BRASIL, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO FÉ EM DEUS, EM SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA AVENIDA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, BEM COMO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAVESSA BEM-TI-VI, BAIRRO FÉ EM DEUS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AVENIDA BRASIL E RUAS DO ENTORNO, LOCALIZADAS NO BAIRRO FÉ EM DEUS EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA RETOMADO OS ATENDIMENTOS COM SEDAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO EXAME BERA, NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MARIA COLARES LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA DA AVENIDA SANTANA NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM AVENIDA RIO BRANCO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE ENSAIOS E APRESENTAÇÕES DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA REALIZADO O REBAIXAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO NOS LOCAIS ONDE EXISTEM PARADAS DE ÔNIBUS PARA DAR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA ADALVARO A. CAVALCANTE E NAS TREVESSAS L1,L2,L3,L4, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PROVEDOR 1.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L1, BAIRRO PROVEDOR 1.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE DA AV. 10 BAIRRO PROVEDOR 2.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP UM ESTUDO TECNICO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE DRENAGEM,RASPAGEM, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NOS RAMAIS DA CARABINA, IGARAPÉ ALDEIA, PIÇARREIRA, AMBAS LOCALIZADAS NA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA DO DELTA E RAMAL DA OLARIA, (AS MESMA DÃO ACESSO AO DELTA DO MATAPI).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA 25 DE DEZEMBRO,ENTRADA PELA R. PADRE VITÓRIO GALIANE,BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. AMARILSON DO AMARAL– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO– SEME. REQUER A CONTRATAÇÃO DE MAIS CUIDADORES PARA EMEB JOSYCLÉIA GUIMBAL BORGES.

VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, TENDO EM VISTA A ACÚMULO DE LIXO, ENTULHOS, MATO ALTO E RESÍDUOS QUE VÊM COMPROMETENDO A SAÚDE, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES.

VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO MONTEIRO, LOTE 04, QUADRA 8, SITUADA NO BAIRRO IGARAPÉ DE FORTALEZA, POR ENTENDER QUE SE TRATA DE UMA MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA, DIANTE DAS ATUAIS CONDIÇÕES DA VIA E DOS IMPACTOS NEGATIVOS QUE A AUSÊNCIA DE ASFALTAMENTO TEM CAUSADO À POPULAÇÃO LOCAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ARENA DO MULTIRÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA DOM PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTSHECK DE OLIVEIRA ENTRE AVENIDA SANTANA E RODOVIA DUCA SERRA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, VISANDO A REFORMA DAS PONTES DA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O FIEL CUMPRIMENTO DO ART. 2º DA LEI 1.524, DE 16 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA UBALDO FIGUEIRA PARA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA, BEM COMO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR II EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NOS RAMAIS DO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM MANUTENÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM, BEM COMO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA PASTOR SOZINHO, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM MANUTENÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, BEM COMO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA SANTANA, PERIMETRO DAS TRAVESSAS L-1 A L-8, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS AREAS DA PRAÇA DO FONTE NOVA, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA, BEM COMO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO DO ACQUAVILLE EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E LIMPEZA URBANA DA AVENIDA DOM PEDRO I, BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA.

REQUER A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA “PASSARELA DA RITA”, LOCALIZADA ATRÁS DA ARENA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO COMERCIAL, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, (ENTRANDO PELA AVENIDA RIO BRANCO), LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 167/2024

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA TRAVESSA BEM-TE-VI, BAIRRO FONTE NOVA, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTOS N° 376/2022

REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO COM AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ENTRADAS DOS RAMAIS I E II DO PIAÇACÁ, BEM COMO NOS SEGUINTES RAMAIS: RAMAL DO FELIX, RAMAL DO GEAN, RAMAL DO CHAPOLIN, RAMAL DO SEU HENRIQUE, RAMAL SÃO JOSÉ, RAMAL BELA VISTA, RAMAL DO MAÇARANDUBA E RAMAL VAI QUEM QUER, TODOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SANTANA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 903/2023.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA BEM-TE-VI, BAIRRO FONTE NOVA, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTOS N° 373/2022 E 493/2023 E 51/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA VIABILIDADE DA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), SITUADA NA COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACÁ I, LOCALIZADO NO DISTRITOS DE SANTANA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 787/2023.

REQUER A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO RIO (TRAPICHE) DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS LOCALIZADA A MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI – SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 415/2023.

REQUER O CORTE DE DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO BAIRRO DANIEL, RUA COSTA PEDRO FAVELA, LOTE Nº429

REQUER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO RAMAL 1 NA COMUNIDADE DO PIAÇACA, LOCALIZADO NO DISTRITOS DE SANTANA.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO SOLDADO, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, AS 9:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÀCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA.

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA DE “ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO”.