PARECER DE COMISSÕES nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
1480
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROEJTO DE LEI Nº 08-2025, DISPÕE QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO.
Indexação
Observação