SAPL - Câmara Municipal de Santana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 24/06/2025 - 17:08	Encerramento: 24/06/2025 - 18:40

Correspondências

Expedientes

1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 12 vereadores presentes. A Ata da 30ª Sessão Ordinaria, Ata da 31ª Sessão Ordinaria e Ata da 32ª Sessão Ordinaria foram colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção as atas estavam aprovadas. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rochae então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente.
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande Expediente; encerrado e seguiu para o prolongamento.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 31 de 2025 Processo: - Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Turno: Deliberação	ATA DIGITAL 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 30 de 2025 Processo: - Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Turno: Deliberação	ATA DIGITAL 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
3 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 32 de 2025 Processo: - Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Turno: Deliberação	ATA DIGITAL 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2025 Processo: - Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Turno: Deliberação	DISPÕE SOBRE PROCESSOS E CRITÉRIOS TECNICOS PARA SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA, DE ACORDO O ART. 206, Inc. VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 14, § 1º, Inc. I DA LEI FEDERAL 14.113/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
5 - PARECER DE COMISSÕES nº 35 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO , EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nª 33/2025-PMS QUE DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, O INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE - ISEAP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
6 - PARECER DE COMISSÕES nº 36 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	DA COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nª 28/2025-PMS QUE ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 732/2006, QUE DISPÕE SOBRE A EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA – CDSA MIGUEL PINHEIRO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
7 - PARECER DE COMISSÕES nº 37 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 026/2025-PMS, INLCUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO BATEDOR ARTESANAL DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
8 - PARECER DE COMISSÕES nº 38 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2025-CMS QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SINDICATO DOS PRODUTORES E BENEFICIADORES DOS PRODUTOS DA FLORESTA DO ESTADO DO AMAPÁ -SINDAÇAI.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
9 - PARECER DE COMISSÕES nº 39 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 030/2025-PMS, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, EM CONSONÂNCIA COM O DIA MUNDIAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO (19 DE MAIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
10 - PARECER DE COMISSÕES nº 40 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 029/2025-PMS, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO MÁXIMO PARA REFAZIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA APÓS INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
11 - PARECER DE COMISSÕES nº 41 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 032/2025-PMS, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À PERMANÊNCIA DE UM ACOMPANHANTE PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
12 - PARECER DE COMISSÕES nº 42 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei n° 31/2025 - CMS que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM CÂNCER NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
13 - PARECER DE COMISSÕES nº 43 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O §2° DO ARTIGO 40, DA LEI N° 1.443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE POLÍTICA CULTURAL.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
14 - PARECER DE COMISSÕES nº 44 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08-2025, ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2024 E REAJUSTA EM 4,84% O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
15 - PARECER DE COMISSÕES nº 45 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle Turno: Deliberação	DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08-2025, ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2024 E REAJUSTA EM 4,84% O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP E DAS OUTRAS PROVODÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
16 - INDICAÇÃO nº 159 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO JARDIM DE DEUS 2.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
17 - INDICAÇÃO nº 160 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE CÂNCER NA ÁREA DO COMPLETO HOSPITALAR DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
18 - INDICAÇÃO nº 161 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA MAIS VISÃO NA ÁREA DO COMPLETO HOSPITALAR DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
19 - REQUERIMENTO nº 853 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE TUTORES E CUIDADORES, E A CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO, PARA SUPRIR A DEMANDA E A AUSÊNCIA, NO QUADRO DE COLABORADORES DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR MAURO CEZAR, EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
20 - REQUERIMENTO nº 854 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AREA DE ENTORNO DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
21 - REQUERIMENTO nº 855 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ELESBÃO, EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
22 - REQUERIMENTO nº 856 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO E DO ANEXO DA CRECHE PROFESSOR MAURO CEZAR, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
23 - REQUERIMENTO nº 857 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR MAURO CEZAR, NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
24 - REQUERIMENTO nº 858 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, OU MANUTENÇÃO DA VIA E QUE SEJA FEITO TAMBÉM CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, NO PERIMETRO DA ANTIGA ESTAÇÃO DO TREM, EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
25 - REQUERIMENTO nº 859 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SARA PIRES DA SILVA, NO BAIRRO DO ELESBÃO EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
26 - REQUERIMENTO nº 860 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVEIDA BRASILIA, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO CENTRAL, EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
27 - REQUERIMENTO nº 861 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A REORGANIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS REMÉDIOS, EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
28 - REQUERIMENTO nº 862 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES NO RAMAL SÃO CAMILO DE LELIS, BAIRRO DELTA DO MATAPI.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
29 - REQUERIMENTO nº 863 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ADMNISTRATIVOS, BEM COMO DE PROFISSIONAIS NA AREA FARMACÊUTICA, NA UBS DO ELESBÃO EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
30 - REQUERIMENTO nº 864 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE AS TRAVESSA L4 E L10 NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
31 - REQUERIMENTO nº 865 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA DOS COQUEIROS E NA RUA PAYSANDUM, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 2.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
32 - REQUERIMENTO nº 866 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NO RAMAL DO CAJUEIRO, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
33 - REQUERIMENTO nº 867 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA DOS COQUEIROS, BAIRRO JARDIM DE DEUS 2.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
34 - REQUERIMENTO nº 868 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A COLETA REGULAR DE LIXO NA RUA DOS COQUEIROS, BAIRRO JARDIM DE DEUS 2	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
35 - REQUERIMENTO nº 869 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO NO RAMAL DO CAJUEIRO,( RUA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1).	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
36 - REQUERIMENTO nº 870 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PASTOR SOZINHO,NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
37 - REQUERIMENTO nº 871 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A MANUTENÇÃO DE DUAS BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA PASSARELA TV 24, BAIRRO PROVEDOR 1	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
38 - REQUERIMENTO nº 872 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES NA TRAVESSA DA MANGUEIRA, NO BAIRRO PIÇARREIRA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
39 - REQUERIMENTO nº 873 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
40 - REQUERIMENTO nº 874 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
41 - REQUERIMENTO nº 875 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA CONTRA HPV NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
42 - REQUERIMENTO nº 876 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A PAVIMEMTAÇÃO DA RUA OSWALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO l E AV COELHO NETO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
43 - REQUERIMENTO nº 877 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO OU REPARO DO SEMÁFARO LOCALIZADO NA RUA SALVADOR DINIZ COM STÉLIO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
44 - REQUERIMENTO nº 878 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÀRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA TRAVESSA 11, ENTRE TOCANTINÓPOLIS E RUA VALE VERDE, BAIRRO REMÉDIO ll.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
45 - REQUERIMENTO nº 879 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA TERRA PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ DEOLINDA DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR I.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
46 - REQUERIMENTO nº 880 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NA RUA DAS AÇUCENAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
47 - REQUERIMENTO nº 881 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
48 - REQUERIMENTO nº 882 de 2025 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA C, NO TRECHO COMPREENDIDO COM A RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
49 - REQUERIMENTO nº 883 de 2025 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PONTES E A LIMPEZA DO LAGO LOCALIZADAS NA RUA SALVADOR DINIZ, COM ACESSO PELA AVENIDA 11, NO BAIRRO PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
50 - REQUERIMENTO nº 884 de 2025 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ENTRE A VIAS TRAVESSA L9 E A RUA DAS TULIPAS, ENTRE OS BAIRROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
51 - REQUERIMENTO nº 885 de 2025 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A REFORMA DA PASSARELA RAIMUNDO DO VALE, SITUADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, NAS PROXIMIDADES DA OLARIA DO NORONHA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
52 - REQUERIMENTO nº 886 de 2025 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO JARI, NA COMUNIDADE DA BAIXADA DO AMBRÓSIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
53 - REQUERIMENTO nº 887 de 2025 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO), NA AVENIDA MARIA COLARES, ENTRE A RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E A RUA DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
54 - REQUERIMENTO nº 888 de 2025 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER O RECONHECIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DO LAGO COMO ESCOLA QUILOMBOLA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
55 - REQUERIMENTO nº 889 de 2025 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ENTRE A TRAVESSA L9 E A AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
56 - REQUERIMENTO nº 890 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	Bruno Alves Brandão, Vereador pelo Partido Liberal - PL, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, requer explicações da Presidência dessa Casa de Leis quanto a antecipação do processo eleitoral da Mesa Diretora para o Biênio 2027/2028. Tal explicação se faz necessária devido a nítida ofensa ao Regimento Interno desta Casa de Leis e vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
57 - REQUERIMENTO nº 824 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO NA AV SÃO JOÃO APOSTOLO,ENTRE A TV MATHEUS LUCCA, NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
58 - REQUERIMENTO nº 825 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV. NILO COELHO,NO BAIRRO REMÉDIO 2.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
59 - REQUERIMENTO nº 826 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NA CRECHE MUNICIPAL PROFº DR MAURO CESAR DA SILVA CORREIA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
60 - REQUERIMENTO nº 827 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP ILUMINAÇÃO NA RUA PADRE VITORIO GALIANE,ENTRE AS AV COELHO NETO E RIO BRANCO NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
61 - REQUERIMENTO nº 828 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA 06,BAIRRO REMÉDIOS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
62 - REQUERIMENTO nº 829 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA TRAVESSA NOVE, BAIRRO REMÉDIO 2.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
63 - REQUERIMENTO nº 830 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO BLOQUETE NA RUA NILO COELHO NO BAIRRO REMÉDIO 2.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
64 - REQUERIMENTO nº 831 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA B, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
65 - REQUERIMENTO nº 832 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L9, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
66 - REQUERIMENTO nº 833 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA UNIÃO, RUA ALAMEDA B.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
67 - REQUERIMENTO nº 834 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Único	Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, os serviços necessários com vistas às melhorias no sistema de iluminação pública do bairro Daniel.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
68 - REQUERIMENTO nº 835 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Único	Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, os serviços necessários com vistas às melhorias no sistema de iluminação pública do bairro Novo Horizonte.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
69 - REQUERIMENTO nº 836 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Único	Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, os serviços necessários com vistas a evitar que residências do bairro Piçarreira sejam alagadas em consequências das chuvas.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
70 - REQUERIMENTO nº 837 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Único	Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, solicitando que providencie, com urgência, os serviços necessários com vistas à urbanização do trecho da Av. São João Apóstolo, localizado no bairro Fonte Nova.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
71 - REQUERIMENTO nº 838 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AREA DE ENTORNO DA CRECHE REDMILSON NOBRE E NA AREA DA CONSTRUÇÃO DA UPA, AMBAS LOCALIZADAS NA AVENIDA DOM PEDRO, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
72 - REQUERIMENTO nº 839 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS TRANCREDO NEVES E WALTER BARBOSA, BAIRRO FONTE NOVA SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
73 - REQUERIMENTO nº 841 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ E GAROUPA, LOCALIZADOS EM SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
74 - REQUERIMENTO nº 842 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA SALA NAS POLICLÍNICAS MARIA TADEU E DR. ALBERTO LIMA PARA ATENDIMENTO ASSISTÊNCIAL E MULTIDISCLIPLINAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
75 - REQUERIMENTO nº 843 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO NA AVENIDA JULIO CARDOSO, ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
76 - REQUERIMENTO nº 844 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS ABILIO RODRIGUES E EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
77 - REQUERIMENTO nº 845 de 2025 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA INVASÃO DO DELTA DO MATAP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
78 - REQUERIMENTO nº 846 de 2025 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA VINCENTE CONRADO COM TRAVESSA STÉLIO DE OIVEIRA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
79 - REQUERIMENTO nº 847 de 2025 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A LIMPEZA DA ARENA DO MULTIRÃO DO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
80 - REQUERIMENTO nº 848 de 2025 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALTER CRUZ NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA ADALVARO CAVALCANTE E TRAVESSA MANOEL SOUZA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
81 - REQUERIMENTO nº 849 de 2025 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL E RUA ADALVÁRO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
82 - REQUERIMENTO nº 850 de 2025 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Único	VER RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do Partido Solidariedade, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, URBANÍSTICO E SOCIAL SOBRE A VIABILIDADE DE REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES SOBRE A ANTIGA LINHA FÉRREA DA ESTRADA DE FERRO DO AMAPÁ E SUAS ADJACÊNCIAS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
83 - REQUERIMENTO nº 851 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA UNIÃO, RUA ALAMEDA B.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
84 - REQUERIMENTO nº 852 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA ROÇANGEM, PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES E LIMPEZA NA AV. RUI BARBOSA ENTRE DEODORO DA FONSECA E TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025 Processo: - Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Turno: Único	ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2024 E REAJUSTA EM 4,84% O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025 Processo: - Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Turno: Único	ALTERA O § 2º DO ARTIGO 40 DA LEI Nº 1.443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE POLÍTICA CULTURAL.	Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025 Processo: - Autores: JOSIVALDO ABRANTES, PROFESSOR ASSIS Turno: Primeiro	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DIA MUNICIPAL DO BATEDOR ARTESANAL DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025 Processo: - Autores: JOSIVALDO ABRANTES, PROFESSOR ASSIS Turno: Primeiro	QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SINDICATO DOS PRODUTORES E BENEFICIADORES DOS PRODUTOS DA FLORESTA DO ESTADO DO AMAPÁ – SINDAÇAI.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Primeiro	ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 732/2006, QUE DISPÕE SOBRE A EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA – CDSA MIGUEL PINHEIRO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA REFAZIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA APÓS INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Primeiro	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, EM CONSONÂNCIA COM O DIA MUNDIAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO (19 DE MAIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM CÂNCER NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE O DIREITO À PERMANÊNCIA DE UM ACOMPANHANTE PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Primeiro	DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE - ISEAP.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão

33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura