31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/06/2025 - 17:21 Encerramento: 12/06/2025 - 17:35
Correspondências
Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador Adelson de Rocha, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 5 vereadores presentes, com quórum insuficiente a Ata da 30ª Sessão Ordinaria não foi colocada em discussão e votação, será deliberada e votada na próxima sessão. A Secretária da Sessão, Vereadora Ithiara Madureira então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande Expediente;

encerrado e seguiu para o prolongamento.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Iniciado o prolongamento do expediente; Por falta de quórum mínimo regimental não foram deliberadas e votadas as matérias do prolongamento do expediente.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Turno: Deliberação
ATA DIGITAL 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
2 - INDICAÇÃO nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL PARA A AREA DE INVASÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DA PIÇARREIRA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
3 - INDICAÇÃO nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE À UNIDADE INTEGRADA SESC/SENAC, NA RODOVIA SALVADOR DINIZ.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
4 - INDICAÇÃO nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UROLOGISTAS, CARDIOLOGISTAS E GASTROENTEROLOGISTAS PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
5 - INDICAÇÃO nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, TENENTE-CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO ELESBÃO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
6 - REQUERIMENTO nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES NA INVASÃO DA NOVA ESPERANÇA,BAIRRO PIÇARREIRA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
7 - REQUERIMENTO nº 803 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO DELTA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
8 - REQUERIMENTO nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO BATALHÃO AMBIENTAL e SEMDUH- Secretaria Municipal do Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Habitação. PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO AO MAU CHEIRO E FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE POSSÍVEL FÁBRICA NO BAIRRO FÉ EM DEUS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
9 - REQUERIMENTO nº 805 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DO RAMAL DO PORTO DO GREGO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
10 - REQUERIMENTO nº 806 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A R. PRES. TANCREDO NEVES e R. PRES. GETULIO VARGAS. BAIRRO PARAÍSO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
11 - REQUERIMENTO nº 807 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA/ARENA ESPORTIVA NO TERRENO LOCALIZADO NA TRAVESSA SOUZA FUNDÃO, ESQUINA COM A AVENIDA BENTO MACIEL PARENTE, JUNTO AO MURO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
12 - REQUERIMENTO nº 808 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UM, NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E DOM PEDRO, BAIRRO HOSPITALIDADE.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
13 - REQUERIMENTO nº 809 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA AO COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL/ CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ. OFERTA DO CURSO GRATUITO DE CAPACITAÇÃO PARA MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS / MARINHEIRO DE CONVÉS NAS COMUNIDADES MATAPI MIRIM E ELESBÃO
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
14 - REQUERIMENTO nº 810 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – SEMOP , A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA ÁREA DE OCUPAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DELTA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
15 - REQUERIMENTO nº 811 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
16 - REQUERIMENTO nº 812 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A LIMPEZA DA ÁREA DE RESSACA SITUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM RUA OSVALDO CRUZ.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
17 - REQUERIMENTO nº 813 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA PRESIDENTE GETULIO VARGAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
18 - REQUERIMENTO nº 814 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESCADAS POSSIBILITANDO ACESSO DOS MORADORES A VIA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, PRECISAMENTE NA TRAVESSA BERNARDO DE MELO E TRAVESSA SANTOS, EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 649/2024.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
19 - REQUERIMENTO nº 815 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER A REFORMA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR SOZINHO, ENTRE A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO REMÉDIOS II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
20 - REQUERIMENTO nº 816 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA NO TRECHO CONHECIDO COMO “GAÚCHO”, COM ACESSO PELA RUA SALVADOR DINIZ, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO “DELÍCIAS MÁRCIA”, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
21 - REQUERIMENTO nº 817 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER A REFORMA DA PASSARELA DA MARIA COLARES COM EXTENSÃO DE 130 METROS DA PASSARELA ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADO EM SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
22 - REQUERIMENTO nº 818 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DO STTRANS PARA DESLOCAMENTO À PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, A PARTIR DAS 14 HORAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
23 - REQUERIMENTO nº 819 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ARENA INFANTIL, BEM COMO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, NA PRAÇA DO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
24 - REQUERIMENTO nº 820 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND INFANTIL E BRINQUEDOS, E A AMPLIAÇÃO DOS COLETORES E LIXEIRAS, NA PRAÇA DO FÓRUM EM SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
25 - REQUERIMENTO nº 821 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA RUA JÚLIO CARDOSO, PROXIMO A ACADEMIA DE JUDÔ, BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
26 - REQUERIMENTO nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E POR VIDEO MONITORAMENTO NA DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
27 - REQUERIMENTO nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A LIMPEZA DA VIA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
28 - Justificativa de Falta nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
O Presente memorando tem por finalidade justificar a ausência da vereadora Socorro Nogueira (PT) nas 30ª e 31ª Sessões Ordinária do dia 10 e 12 de junho de 2025, por motivos saúde. Na oportunidade, apresento a vossa Excelência protestos de estima e Consideração.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
29 - Justificativa de Falta nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Turno: Deliberação
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO NA 31ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NO DIA, 12 DE MAIO DE 2025, POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
30 - Justificativa de Falta nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Turno: Deliberação
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS NA 30ª E 31ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS, 10 E 12 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
31 - REQUERIMENTO nº 774 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA com cópia as secretarias: SEMDUH- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, SENSA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PGM- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, GCMS- GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA. A FISCALIZAÇÃO, CONCIENTIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, EM ATENÇÃO ÁS PESSOAS COM TRNSTORNO DO ESPECTO AUTISTA(TEA).
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
32 - REQUERIMENTO nº 775 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NA TRAVESSA ANGELO DE MORAES, BAIRRO REMÉDIOS.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
33 - REQUERIMENTO nº 776 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA E A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO 1 (UM) CONTAINER NA AV. COELHO NETO DE CANTO COM A R. OSVALDO CRUZ, PROXIMO A PRAÇA NAZILA COUTINHO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
34 - REQUERIMENTO nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NO RAMAL DA OLARIA(PONTE DOS ESTALEIROS) BAIRRO ELESBÃO .
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
35 - REQUERIMENTO nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA NAZILA COUTINHO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
36 - REQUERIMENTO nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A RETOMADA DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS ÁREAS DE PONTE DO MUNNICÍPIO DE SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
37 - REQUERIMENTO nº 780 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA ANGELO DE MORAES, BAIRRO: REMÉDIOS.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
38 - REQUERIMENTO nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Único
VEREADOR RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do Partido Solidariedade, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha , Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja incluído O BAIRRO NOVO HORIZONTE DENTRE OS LOCAIS CONTEMPLADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO CIDADE INTELIGENTE.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
39 - REQUERIMENTO nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando as providências necessárias para que ocorra a reforma dos muros de proteção dos canais de escoamento de águas pluviais de Santana.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
40 - REQUERIMENTO nº 783 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Único
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, A FIM DE QUE SEJAM REQUERIDAS INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PEDIDO FORMALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS – ASMOB, REGISTRADO SOB PROTOCOLO N.º 4.591/2023, DATADO DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE SOLICITA A CESSÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO REFERIDO BAIRRO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
41 - REQUERIMENTO nº 784 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando a realização de obras de saneamento e asfaltamento do trecho da Av. Brasília localizado no bairro da Hospitalidade.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
42 - REQUERIMENTO nº 785 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
REQUEE AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA VIA PÚBLICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
43 - REQUERIMENTO nº 786 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMAIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , A INSTALAÇÃO DO MEIO-FIO E A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO TRECHO DO MEIO DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, SITUADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
44 - REQUERIMENTO nº 787 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
RQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA ESCOLA BARROSO TORRES, COM ÊNFASE NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE À UNIDADE ESCOLAR.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
45 - REQUERIMENTO nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO ENTRE A ESCOLA E A RESERVA FLORESTAL.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
46 - REQUERIMENTO nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DOS PLAYGROUNDS INFANTIS, BEM COMO A ATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
47 - REQUERIMENTO nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
48 - REQUERIMENTO nº 791 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, EM SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
49 - REQUERIMENTO nº 792 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA C, SITUADA NA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, AO FINAL DO MURO DA ANTIGA OLÁRIA DA FÁTIMA PELAES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
50 - REQUERIMENTO nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS SERVIDORES DE SERVIÇOS GERAIS, NA ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE FERREIRA, EM SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
51 - REQUERIMENTO nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA ÁREA COMERCIAL ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
52 - REQUERIMENTO nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS ALINHADAS À LEI Nº 1.078, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DA META 12, QUE VISA: • ELEVAR A TAXA BRUTA DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA 50%; • ELEVAR A TAXA LÍQUIDA PARA 33% DA POPULAÇÃO ENTRE 18 E 24 ANOS; • ASSEGURAR A QUALIDADE E A EXPANSÃO DA OFERTA DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR, SENDO 40% DAS NOVAS MATRÍCULAS NO SEGMENTO PÚBLICO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
53 - REQUERIMENTO nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADO NA AREA COMERCIAL EM SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
54 - REQUERIMENTO nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CASTRAMÓVEL ITINERANTE, PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
55 - REQUERIMENTO nº 798 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E RUA COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
56 - REQUERIMENTO nº 799 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS EQUIPES DO STTRANS, PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PAIS E ALUNOS EM HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR, NA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
57 - REQUERIMENTO nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES EM SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
58 - REQUERIMENTO nº 801 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO TRATAMENTOS AOS CÃES E GATOS QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS NESTA CIDADE.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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