30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

ATA DIGITAL 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA

DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2027/2028, ESTABELECE PRAZOS, CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO E REGISTRO DE CHAPAS, OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PLEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, EDIÇÃO Nº 2063 - 09 DE JUNHO DE 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO DO ART. 1º DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025, C/C O ART. 7º DO REGIMENTO INTERNO, E AINDA, A PRERROGATIVA QUE LHE ATRIBUÍDA PELO ART. 13, §1º, I E ART. 14, TAMBÉM DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA AS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA (RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, Nº 54, BAIRRO CENTRAL), OCASIÃO QUE OCORRERÁ A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2027/2028, DE ACORDO COM AS SEGUINTES NORMAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, EDIÇÃO Nº 2063 - 09 DE JUNHO DE 2025.

ATO DE CONVOCAÇÃO 01/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, NO USO DAS ATRÍBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 10, $5°, I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E ART. 13, §1°, I, DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA AS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, ÀS 10H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA (RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, N° 54, BAIRRO CENTRAL), OCASIÃO QUE CORRERÁ A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA O 2° BIÊNIO (2027/2028) DA X LEGISLATURA, DO PERÍODO 2027/2028 DE ACORDO COM ART. 7° AO 10 DO REGIMENTO INTERNO, COM O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2025 E COM EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 OS QUAIS FICAM DESDE LOGO CONSIDERADOS CONVOCADOS PARA TAL FIM. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, EDIÇÃO Nº 2063 - 09 DE JUNHO DE 2025.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja concedida MOÇÃO DE LOUVOR PARA O PROFESSOR: ARINALDO VALENTE FARIA.

VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA E AO EXCELENTÍSSIMO SR. DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA SECRETARIA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE UM LOTE NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA-AP, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Clécio Luís, solicitando a revitalização das passarelas, localizadas nos bairros periféricos de Santana, inclusive, com a construção de pontes de concreto.

Excelentíssimo Senhor Senador da República, Randolfe Rodrigues, solicitando a viabilização de recursos para a revitalização e implantação de grama sintética no campo de futebol do bairro Paraíso.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA com cópia as secretarias: SEMDUH- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, SENSA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PGM- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, GCMS- GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA. A FISCALIZAÇÃO, CONCIENTIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, EM ATENÇÃO ÁS PESSOAS COM TRNSTORNO DO ESPECTO AUTISTA(TEA).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NA TRAVESSA ANGELO DE MORAES, BAIRRO REMÉDIOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA E A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO 1 (UM) CONTAINER NA AV. COELHO NETO DE CANTO COM A R. OSVALDO CRUZ, PROXIMO A PRAÇA NAZILA COUTINHO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NO RAMAL DA OLARIA(PONTE DOS ESTALEIROS) BAIRRO ELESBÃO .

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA NAZILA COUTINHO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A RETOMADA DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS ÁREAS DE PONTE DO MUNNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA ANGELO DE MORAES, BAIRRO: REMÉDIOS.

VEREADOR RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do Partido Solidariedade, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha , Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja incluído O BAIRRO NOVO HORIZONTE DENTRE OS LOCAIS CONTEMPLADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO CIDADE INTELIGENTE.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando as providências necessárias para que ocorra a reforma dos muros de proteção dos canais de escoamento de águas pluviais de Santana.

VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM SOLICITAR A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, A FIM DE QUE SEJAM REQUERIDAS INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PEDIDO FORMALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS – ASMOB, REGISTRADO SOB PROTOCOLO N.º 4.591/2023, DATADO DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE SOLICITA A CESSÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO REFERIDO BAIRRO.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando a realização de obras de saneamento e asfaltamento do trecho da Av. Brasília localizado no bairro da Hospitalidade.

REQUEE AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA VIA PÚBLICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMAIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , A INSTALAÇÃO DO MEIO-FIO E A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO TRECHO DO MEIO DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, SITUADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

RQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA ESCOLA BARROSO TORRES, COM ÊNFASE NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE À UNIDADE ESCOLAR.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO ENTRE A ESCOLA E A RESERVA FLORESTAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DOS PLAYGROUNDS INFANTIS, BEM COMO A ATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.

REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, EM SANTANA.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA C, SITUADA NA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, AO FINAL DO MURO DA ANTIGA OLÁRIA DA FÁTIMA PELAES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS SERVIDORES DE SERVIÇOS GERAIS, NA ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE FERREIRA, EM SANTANA.

REQUER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA ÁREA COMERCIAL ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS ALINHADAS À LEI Nº 1.078, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DA META 12, QUE VISA: • ELEVAR A TAXA BRUTA DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA 50%; • ELEVAR A TAXA LÍQUIDA PARA 33% DA POPULAÇÃO ENTRE 18 E 24 ANOS; • ASSEGURAR A QUALIDADE E A EXPANSÃO DA OFERTA DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR, SENDO 40% DAS NOVAS MATRÍCULAS NO SEGMENTO PÚBLICO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADO NA AREA COMERCIAL EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CASTRAMÓVEL ITINERANTE, PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E RUA COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS EQUIPES DO STTRANS, PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PAIS E ALUNOS EM HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR, NA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO TRATAMENTOS AOS CÃES E GATOS QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS NESTA CIDADE.

PREZADO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE, VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO DE NATUREZA INSTITUCIONAL/ASSOCIATIVA, QUE DEMANDA MINHA PRESENÇA E COLABORAÇÃO. RESSALTO QUE, MESMO AUSENTE FISICAMENTE, MANTIVE ACOMPANHAMENTO DAS PAUTAS POR MEIO DOS CANAIS INSTITUCIONAIS DISPONÍVEIS E PERMANEÇO À DISPOSIÇÃO PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS, BEM COMO PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. SOLICITO QUE ESTÁ JUSTIFICATIVA SEJA REGISTRADA EM ATA PARA FINS DE REGULARIDADE ADMINISTRATIVA.

VOSSA EXCELENCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO NA 29ª E 30ª SESSAÕ ORDINARIA, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 05 E 10 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVOS DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A DRENAGEM PARA PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA FRANCISCO DE MELO PARENTE ESQUINA COM A RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO, NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES POR TODO O PERÍMETRO DA ALAMEDA 01, BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO URGENTE NA PRAÇA CÍVICA FRANCISCO NOBRE, DE FORMA A COIBIR O USO DE BICICLETAS PARA FINS DE EXIBIÇÕES, COMPETIÇÕES OU “DRIFT”; NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA. ALAMEDA DAS VIOLETAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES POR TODO O PERÍMETRO DA ALAMEDA DAS VIOLETAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NA ALAMEDA DAS VIOLETAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP UM ESTUDO TECNICO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NAS PASSAGEM BOM VIVER e ESPERANÇA AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS A REALIZAREM CONVÊNIOS COM AS FACULDADES LOCAIS, VISANDO AÇÕES QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE CURSOS E ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS E, CONSEQUENTEMENTE, A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE CARGAS HORÁRIAS CUMPRIDAS AOS SEUS ESTUDANTES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, LILIANE BATISTA SOUSA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS DESTA SECRETARIA JUNTO AOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS E ADJACENTES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, CONVIDANDO-O A COMPARECER À TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTE MÊS DE JUNHO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A CERCA DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS E AS QUE ESTÃO EM FASE DE PLANEJAMENTO, VISANDO OFERECER UMA EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE L10 E A RUA GIRASSOL, NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO ENTRE TRAVESSA L6 E L8, NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA CASTRO ALVES, NAS EXTENSÕES DAS TRAVESSAS L8 E L10, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANATANA AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO A PARTIR DA TRAVESSA L7 ATÉ A DELIMITAÇAO DA PASSARELA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STRANS, A VOLTA DAS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO INTRAMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMAIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCESA ISABEL, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A RUA TANCREDO NEVES NO BAIRRO PARAÍS

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMAIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA CRECHE ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA –AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, BEM COMO DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO CASA DA JUVENTUDE DE SANTANA- CAJU.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES E TUTORES NA ATENÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA CRECHE ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA EM SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, RESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, DA EMEB PARAÍSO DA CIDADANIA, NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE TUTORES, E PROFESSORES DO AEE, PARA COMPOR A ATENÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA EMEB PARAÍSO DA CIDADANIA EM SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS EQUIPES DO STTRANS, PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE ALUNOS EM HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR, NAS RUAS E AVENIDAS COM GRANDE FLUXO DE TRÂNSITO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DA HOSPITALIDADE E ENTORNO DA ARENA POPETA, EM SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO CONCLUSÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃ, BEM COMO A ATIVAÇÃO DA UBS DO MATÃO DO PIAÇACÁ, EM SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA CRECHE ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA –AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP , A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLÚDIO LÚCIO MONTEIRO E RUA COSTA E SILVA.