SAPL - Câmara Municipal de Santana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 20/05/2025 - 17:06	Encerramento: 20/05/2025 - 18:21

Correspondências

Expedientes

1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador Nildo Rodrigues, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com quórum suficiente a Ata da 23ª Sessão Ordinaria foi colocada em discurssão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente.
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande Expediente; encerrado e seguiu para o prolongamento.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 23 de 2025 Processo: - Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Turno: Deliberação	ATA DIGITAL 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025 Processo: - Autores: JOSIVALDO ABRANTES, PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DIA MUNICIPAL DO BATEDOR ARTESANAL DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025 Processo: - Autores: JOSIVALDO ABRANTES, PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SINDICATO DOS PRODUTORES E BENEFICIADORES DOS PRODUTOS DA FLORESTA DO ESTADO DO AMAPÁ – SINDAÇAI.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 732/2006, QUE DISPÕE SOBRE A EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA – CDSA MIGUEL PINHEIRO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA REFAZIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA APÓS INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, EM CONSONÂNCIA COM O DIA MUNDIAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO (19 DE MAIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
7 - INDICAÇÃO nº 122 de 2025 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS/AP, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA SECRETARIA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTOS, KIT PRIMEIRA INFÂNCIA E VALE GÁS DO PROGRAMA AMAPÁ SEM FOME ÀS ENTIDADES SELECIONADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONFORME PREVISTO NO EDITAL Nº 001/2024 – SEAS/GEA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
8 - INDICAÇÃO nº 123 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. SANTANA ENTRE A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE E A RUA EUCLÍDES RODRIGUES, BAIRRO CENTRAL.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
9 - INDICAÇÃO nº 124 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTISSÍMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA COM COPIA AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE OBRA DO GOVERNO DO AMAPÁ, SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DA FOZ DO PIRATIVA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
10 - INDICAÇÃO nº 125 de 2025 Processo: - Autor: ADELSON DE ROCHA Turno: Deliberação	INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESA, SECRETÁRIA SRA. DÉBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - CREAP NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
11 - INDICAÇÃO nº 126 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SANTANA VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO NOS BAIRROS DE SANTANA, QUE CONTAM COM ESSAS ESTRUTURAS PARA A LOCOMOÇÃO DOS SEUS MORADORES.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
12 - REQUERIMENTO nº 600 de 2025 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CRONCRETO NA ILHA DO JAPIIM NO BAIRRO MATAPI MIRIM.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
13 - REQUERIMENTO nº 601 de 2025 Processo: - Autor: NILDO RODRIGUES Turno: Deliberação	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO TRECHO DA RUA SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
14 - REQUERIMENTO nº 602 de 2025 Processo: - Autor: NILDO RODRIGUES Turno: Deliberação	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO APOSTOLO, BAIRRO PIÇARREIRA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
15 - REQUERIMENTO nº 603 de 2025 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRES NO IGARAPÉ DA FORTALEZA PROXIMO AO POSTO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
16 - REQUERIMENTO nº 604 de 2025 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA OITO E TRAVESSA NOVE, NO BAIRRO REMÉDIOS II, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
17 - REQUERIMENTO nº 605 de 2025 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA SANTANA, ENTRE CLAÚDIO LUCIO MONTEIRO E UBALDO FIGUEIRA, LOCALIZADO NO CENTRO DE SANTANA-AP	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
18 - REQUERIMENTO nº 606 de 2025 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E A OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO – SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 503/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
19 - REQUERIMENTO nº 607 de 2025 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO E REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À POLICLÍNICA ALBERTO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 724/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
20 - REQUERIMENTO nº 608 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTISSIMOSENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPIAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, VEM SOLICITAR UMA PONTE DE CONCRETO PARA A TRAVESSA L4 E L2 DO PROVEDOR 1.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
21 - REQUERIMENTO nº 609 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR 1.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
22 - REQUERIMENTO nº 610 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO PROVEDOR 1.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
23 - REQUERIMENTO nº 611 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE REDES DE INTERNET WIFI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
24 - REQUERIMENTO nº 612 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MOBILIÁRIO, BEM COMO A ATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
25 - REQUERIMENTO nº 613 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
26 - REQUERIMENTO nº 614 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ASFALTAMENTO, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NO FINAL DA AVENIDA SANTANA NOS BAIRROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
27 - REQUERIMENTO nº 615 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES E TUTORES, NA ATENÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MONTEIRO BAÍA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
28 - REQUERIMENTO nº 616 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MONTEIRO BAÍA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
29 - REQUERIMENTO nº 617 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS, NO MUNICIPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
30 - REQUERIMENTO nº 618 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM SANTANA, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS JÁ EXISTENTES.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
31 - REQUERIMENTO nº 619 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
32 - REQUERIMENTO nº 620 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO, NA AREA PORTUÁRIA EM SANTANA-AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
33 - REQUERIMENTO nº 621 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, PERÍMETRO ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. POE. CASTRO ALVES, BAIRRO CENTRAL.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
34 - REQUERIMENTO nº 622 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SÃO PAULO APOSTÓLO, PERÍMETRO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
35 - REQUERIMENTO nº 623 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, APARTI DAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RODOVAL BORGES, ATÉ AO FINAL DA REFERIDA VIA, BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
36 - REQUERIMENTO nº 624 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA R. POE MACHADO DE ASSIS, PERÍMETRO ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
37 - REQUERIMENTO nº 625 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS, ARRECADAÇÃO DE 2024, CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO PARA 2025.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
38 - REQUERIMENTO nº 626 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS E OBRAS COMPLEMENTARES POR TODO O PERÍMETRO DA R. ADALVARO ALVES CAVALCANTE, APÓS A ESCOLA MARIA ILNAH, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DO BANEÁRIO DO ABEL, BAIRRO PROVEDOR 1.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
39 - REQUERIMENTO nº 627 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DAS DOCAS DE SANTANA, O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS,EM RELAÇÃO À LEI DE CRIAÇÃO DO ESTATUTO DAS DOCAS DE SANTANA,EM RELAÇÃO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO/DELIBERATIVO DAS DOCAS DE SANTANA,EM RELAÇÃO AOS ORÇAMENTOS E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DAS DOCAS DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
40 - REQUERIMENTO nº 628 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A MANUTENÇÂO ASFÀLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
41 - REQUERIMENTO nº 629 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA MATERIAIS DE EPI (EQUIPAMENTO DE PREVENÇÃO INDIVIDUAL PARA OS AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
42 - REQUERIMENTO nº 630 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR RAMPA DE CONCRETO NO ANAUERAPUCU.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
43 - REQUERIMENTO nº 631 de 2025 Processo: - Autor: ADELSON DE ROCHA Turno: Deliberação	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO DO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
44 - REQUERIMENTO nº 632 de 2025 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO HOSPITALIDADE, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO E PRESIDENTE KENNEDY.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
45 - REQUERIMENTO nº 633 de 2025 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A VISITA DE UM AGENTE DE ENDEMIAS NO ENDEREÇO: RUA COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
46 - REQUERIMENTO nº 634 de 2025 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA ESPORTIVA NALBERT SABÓIA DE LIME - "ARENA POPETA", LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
47 - REQUERIMENTO nº 635 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, PLINIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM ELIMINADOS OS POSSÍVEIS LOCAIS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
48 - REQUERIMENTO nº 636 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM ELIMINADOS OS POSSÍVEIS LOCAIS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
49 - REQUERIMENTO nº 637 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA GRANDE AÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
50 - REQUERIMENTO nº 638 de 2025 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA COSTA E SILVA E RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
51 - REQUERIMENTO nº 539 de 2025 Processo: - Autor: ANGELO SANTOS Turno: Único	REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS PLUVIAIS NO CANAL DO PARAÍSO NO PERIMETRO URBANO ENTRE AVENIDA SANTANA E COELHO NETO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
52 - REQUERIMENTO nº 563 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA PLAYGROUND, NO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
53 - REQUERIMENTO nº 564 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITAR 03(TRÊS) CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, 01(UM) VENTILADOR E UM TELEFONE FIXO PARA A UNIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SAÚDE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
54 - REQUERIMENTO nº 565 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO UMA SALA DE MEDICAÇÃO, UM ARMARIO COM TAMPA DE VIDRO E UMA CENTRAL DE AR PARA A SALA DE CURATIVOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO SIRIEIRO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
55 - REQUERIMENTO nº 566 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITAR A MANUTENÇÃO DOS MICROSCÓPIOS DA UNIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SAÚDE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
56 - REQUERIMENTO nº 567 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITAR UMA SALA DE LABORATÓRIO PARA VIGIAGUA PARA A UNIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
57 - REQUERIMENTO nº 568 de 2025 Processo: - Autor: ADELSON DE ROCHA Turno: Deliberação	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA PASSAGEM BOM VIVER, NO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
58 - REQUERIMENTO nº 569 de 2025 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	O QUADRO E QUANTITATIVOS DOS PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS, DISCRIMINANDO OS SEUS VÍNCULOS SENDO ESTES EFETIVOS, CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, BOLSISTAS E PROGRAMAS FEDERAIS, LOTAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL E ESCALA DE HORÁRIO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
59 - REQUERIMENTO nº 570 de 2025 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	O QUADRO COM QUANTITATIVOS DE PROFISSIONAIS EM ENFERMAGEM E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, SENDO ESTES EFETIVOS, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, BOLSISTAS E PROGRAMAS FEDERAIS, COM SUAS LOTAÇÕES DE ATUAÇÃO E ESCALA DE SERVIÇO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
60 - REQUERIMENTO nº 571 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA PREFEITURA, DE UM ÓRGÃO ESPECÍFICO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS PESSOAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
61 - REQUERIMENTO nº 572 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA AREA DE PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GINECOLOGIA E PEDIATRIA, NA UBS JOSÉ ORIVALDO DOS SANTOS SENA NA ILHA DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
62 - REQUERIMENTO nº 573 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA ILHA DE SANTANA, PARA NO MINIMO 2 DIAS DE COLETA NA SEMANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
63 - REQUERIMENTO nº 574 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NO RAMAL RAIMUNDO ROQUE CARDOSO QUE DA ACESSO A MATRIZ DA EMEB LEONICE DIAS, NA ILHA DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
64 - REQUERIMENTO nº 575 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MATERNAL/INFANTIL E FUNDAMENTAL NA ILHA DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
65 - REQUERIMENTO nº 576 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS NOS ESPAÇOS PUBLICOS DA EMEB LEONICE DIAS (ANEXO E MATRIZ), E CASA DO PESCADOR E REDONDEZAS, LOCALIZADOS NA ILHA DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
66 - REQUERIMENTO nº 577 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TECNICO E DE VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CASA DO PESCADOR NA ILHA DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
67 - REQUERIMENTO nº 578 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES E TUTORES NA ATENÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA EMEB LEONICE DIAS (ANEXO E MATRIZ) NA ILHA DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
68 - REQUERIMENTO nº 579 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NO FINAL DA TRAVESSA 24 COM TERMINO DA RUA JOSE BRUNO (ANTIGA UBALDO FIGUEIRA), BAIRRO PROVEDOR 2, EM SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
69 - REQUERIMENTO nº 580 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NAS RUAS E AVENIDAS DA ILHA DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
70 - REQUERIMENTO nº 581 de 2025 Processo: - Autor: HELENA LIMA Turno: Deliberação	PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS ATÉ A L 09 NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
71 - REQUERIMENTO nº 582 de 2025 Processo: - Autor: HELENA LIMA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA SANTANA ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS ATÉ A L 09 NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
72 - REQUERIMENTO nº 583 de 2025 Processo: - Autor: HELENA LIMA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA A EMPRESA CSA, NO SENTIDO DE SOLICITAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODOS OS QUIOSQUES DA AVENIDA SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
73 - REQUERIMENTO nº 584 de 2025 Processo: - Autor: NILDO RODRIGUES Turno: Deliberação	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA C UM, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
74 - REQUERIMENTO nº 585 de 2025 Processo: - Autor: NILDO RODRIGUES Turno: Deliberação	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA PRAÇA VILA AMAZONAS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
75 - REQUERIMENTO nº 586 de 2025 Processo: - Autor: NILDO RODRIGUES Turno: Deliberação	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA AMAZONAS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
76 - REQUERIMENTO nº 587 de 2025 Processo: - Autor: NILDO RODRIGUES Turno: Deliberação	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA ÁREA DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM DO MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
77 - REQUERIMENTO nº 588 de 2025 Processo: - Autor: NILDO RODRIGUES Turno: Deliberação	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
78 - REQUERIMENTO nº 589 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A R. DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E A RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
79 - REQUERIMENTO nº 590 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SANTANA, PERÍMETRO ENTRE RUA EVERALDO VASCONCELOS E TRAV. L8, BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
80 - REQUERIMENTO nº 591 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A URGENTE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE LIXO PARA OS MORADORES DA FOZ DO RIO VILA NOVA, AO MENOS 2 VEZES POR SEMANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
81 - REQUERIMENTO nº 592 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JULIO CARDOSO, PERÍMETRO ENTRE A RUA GETULIO VARGAS E A RUA EVERALDO VASCONCELOS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
82 - REQUERIMENTO nº 593 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SÃO PAULO APOSTOLO , PERÍMETRO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA PRES. GETULIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
83 - REQUERIMENTO nº 594 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITA UM CARRO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
84 - REQUERIMENTO nº 595 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR REPAROS NO TELHADO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO IGARAPÉ DO LADO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
85 - REQUERIMENTO nº 596 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A LIMPEZA E ROÇAGEM DO RECANTO DA ALDEIA, LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
86 - REQUERIMENTO nº 597 de 2025 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER À MESA DIRETORA, COM ENVIO DE CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA EVERALDO VASCONCELOS COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
87 - REQUERIMENTO nº 598 de 2025 Processo: - Autor: ELMA GARCIA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA — SEME. A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA DE ÁGUA PARA A ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
88 - REQUERIMENTO nº 599 de 2025 Processo: - Autor: HELENA LIMA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA SANTANA, EM TODOS OS QUIOSQUES DA AVENIDA SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025 Processo: - Autor: JOSIVALDO ABRANTES Turno: Segundo	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA A CORRIDA DA MULHER A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA DO DIA 08 DE MARÇO.	Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025 Processo: - Autor: JOSIVALDO ABRANTES Turno: Segundo	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA A CORRIDA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão

24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura