23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/05/2025 - 17:05 Encerramento: 13/05/2025 - 17:31
Correspondências
Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereadora Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com quórum suficiente a Ata da 22ª Sessão Ordinaria foi colocada em discurssão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande Expediente;

sem oradores incritos;

encerrado e seguiu para o prolongamento.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Segundo Secretário vereador Ligeirinho. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Turno: Deliberação
ATA DIGITAL 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Turno: Deliberação
ESTABELECE DIRETRIZES DO PROGRAMA BEM VIVER SAÚDE MENTAL DO IDOSO NA FORMA DESTA LEI ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
3 - PARECER DE COMISSÕES nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA A CORRIDA DA MULHER A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA DO DIA 08 DE MARÇO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA A CORRIDA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
5 - INDICAÇÃO nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JESUS PONTES – PDT, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO MULTIUSO PARA A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO IGARAPÉ DO LAGO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
6 - INDICAÇÃO nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE SERVIÇOS RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO PERÍMETRO ENTRE AS TRAVESSAS 12 E 14, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
7 - INDICAÇÃO nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SEBRAE NO AMAPÁ, JOSIEL ALCOLUMBRE, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A REALIZAR A FEIRA DE NEGÓCIOS DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
8 - INDICAÇÃO nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE BRASÍLIA, PARA QUE HAJA UMA ATENÇÃO MAIS ESPECIAL ÀS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, NÃO SÓ DO MUNICÍPIO DE SANTANA, MAS DE TODO O ESTADO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
9 - INDICAÇÃO nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR FRANCISCO PAULO NOGUEIRA -SECRETARIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO – SEPAQ. PARA QUE SEJA FEITO A REATIVAÇÃO E POSTERIORMENTE A CESSÃO PARA A COMUNIDADE E ASSSOCIAÇÕES, DO ESPAÇO DA CASA DO PESCADOR NA ILHA DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
10 - INDICAÇÃO nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. SANTANA ENTRE A RUA PRES. TANCREDO NEVES E RUA PRES. GETULIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
11 - REQUERIMENTO nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Turno: Deliberação
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS PLUVIAIS NO CANAL DO PARAÍSO NO PERIMETRO URBANO ENTRE AVENIDA SANTANA E COELHO NETO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
12 - REQUERIMENTO nº 563 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA PLAYGROUND, NO PARAÍSO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
13 - REQUERIMENTO nº 564 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITAR 03(TRÊS) CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, 01(UM) VENTILADOR E UM TELEFONE FIXO PARA A UNIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SAÚDE.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
14 - REQUERIMENTO nº 565 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
AO EXCCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO UMA SALA DE MEDICAÇÃO, UM ARMARIO COM TAMPA DE VIDRO E UMA CENTRAL DE AR PARA A SALA DE CURATIVOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO SIRIEIRO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
15 - REQUERIMENTO nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
AO EXELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITAR A MANUTENÇÃO DOS MICROSCÓPIOS DA UNIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SAÚDE.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
16 - REQUERIMENTO nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITAR UMA SALA DE LABORATÓRIO PARA VIGIAGUA PARA A UNIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
17 - REQUERIMENTO nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA PASSAGEM BOM VIVER, NO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
18 - REQUERIMENTO nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
O QUADRO E QUANTITATIVOS DOS PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS, DISCRIMINANDO OS SEUS VÍNCULOS SENDO ESTES EFETIVOS, CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, BOLSISTAS E PROGRAMAS FEDERAIS, LOTAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL E ESCALA DE HORÁRIO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
19 - REQUERIMENTO nº 570 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
O QUADRO COM QUANTITATIVOS DE PROFISSIONAIS EM ENFERMAGEM E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, SENDO ESTES EFETIVOS, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, BOLSISTAS E PROGRAMAS FEDERAIS, COM SUAS LOTAÇÕES DE ATUAÇÃO E ESCALA DE SERVIÇO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
20 - REQUERIMENTO nº 571 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA PREFEITURA, DE UM ÓRGÃO ESPECÍFICO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS PESSOAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
21 - REQUERIMENTO nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA AREA DE PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GINECOLOGIA E PEDIATRIA, NA UBS JOSÉ ORIVALDO DOS SANTOS SENA NA ILHA DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
22 - REQUERIMENTO nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA ILHA DE SANTANA, PARA NO MINIMO 2 DIAS DE COLETA NA SEMANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
23 - REQUERIMENTO nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NO RAMAL RAIMUNDO ROQUE CARDOSO QUE DA ACESSO A MATRIZ DA EMEB LEONICE DIAS, NA ILHA DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
24 - REQUERIMENTO nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MATERNAL/INFANTIL E FUNDAMENTAL NA ILHA DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
25 - REQUERIMENTO nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS NOS ESPAÇOS PUBLICOS DA EMEB LEONICE DIAS (ANEXO E MATRIZ), E CASA DO PESCADOR E REDONDEZAS, LOCALIZADOS NA ILHA DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
26 - REQUERIMENTO nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TECNICO E DE VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CASA DO PESCADOR NA ILHA DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
27 - REQUERIMENTO nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES E TUTORES NA ATENÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA EMEB LEONICE DIAS (ANEXO E MATRIZ) NA ILHA DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
28 - REQUERIMENTO nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NO FINAL DA TRAVESSA 24 COM TERMINO DA RUA JOSE BRUNO (ANTIGA UBALDO FIGUEIRA), BAIRRO PROVEDOR 2, EM SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
29 - REQUERIMENTO nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NAS RUAS E AVENIDAS DA ILHA DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
30 - REQUERIMENTO nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Turno: Deliberação
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS ATÉ A L 09 NO BAIRRO FONTE NOVA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
31 - REQUERIMENTO nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA SANTANA ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS ATÉ A L 09 NO BAIRRO FONTE NOVA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
32 - REQUERIMENTO nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA A EMPRESA CSA, NO SENTIDO DE SOLICITAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODOS OS QUIOSQUES DA AVENIDA SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
33 - REQUERIMENTO nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA C UM, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
34 - REQUERIMENTO nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA PRAÇA VILA AMAZONAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
35 - REQUERIMENTO nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA AMAZONAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
36 - REQUERIMENTO nº 587 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA ÁREA DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
37 - REQUERIMENTO nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
38 - REQUERIMENTO nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A R. DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E A RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
39 - REQUERIMENTO nº 590 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SANTANA, PERÍMETRO ENTRE RUA EVERALDO VASCONCELOS E TRAV. L8, BAIRRO FONTE NOVA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
40 - REQUERIMENTO nº 591 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A URGENTE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE LIXO PARA OS MORADORES DA FOZ DO RIO VILA NOVA, AO MENOS 2 VEZES POR SEMANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
41 - REQUERIMENTO nº 592 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JULIO CARDOSO, PERÍMETRO ENTRE A RUA GETULIO VARGAS E A RUA EVERALDO VASCONCELOS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
42 - REQUERIMENTO nº 593 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SÃO PAULO APOSTOLO , PERÍMETRO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA PRES. GETULIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
43 - REQUERIMENTO nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITA UM CARRO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
44 - REQUERIMENTO nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR REPAROS NO TELHADO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO IGARAPÉ DO LADO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
45 - REQUERIMENTO nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A LIMPEZA E ROÇAGEM DO RECANTO DA ALDEIA, LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
46 - REQUERIMENTO nº 597 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER À MESA DIRETORA, COM ENVIO DE CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA EVERALDO VASCONCELOS COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
47 - REQUERIMENTO nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA — SEME. A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA DE ÁGUA PARA A ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
48 - REQUERIMENTO nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA SANTANA, EM TODOS OS QUIOSQUES DA AVENIDA SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
49 - REQUERIMENTO nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Único
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
50 - REQUERIMENTO nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Único
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE ENTRE AVENIDA DOM PEDRO E RUI BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
51 - REQUERIMENTO nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. 7 DE SETEMBRO, PERÍMETRO ENTRE A RUA DO CANAL E R. EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO PARAÍSO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
52 - REQUERIMENTO nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS INOPERANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
53 - REQUERIMENTO nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA RUA JOSÉ B. OLIVEIRA GOMES, NO CRUZAMENTO COM R. VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
54 - REQUERIMENTO nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA TRAVESSA MARIO ANDRADE, REMÉDIOS 1.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
55 - REQUERIMENTO nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE CINCO CHAGAS.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
56 - REQUERIMENTO nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO E APOIO PSICOLÓGICO E ODONTOLÓGICO, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER- DIAGNÓSTICO DA MULHER EM SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
57 - REQUERIMENTO nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE, NA ENTRADA DA UBS DO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
58 - REQUERIMENTO nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS SALAS E ESPAÇOS PARA PEQUENAS INTERVENÇÕES CIRURGICAS DA SAÚDE DA MULHER, E SALA DE AMAMENTAÇÃO, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER- DIAGNÓSTICO DA MULHER EM SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
59 - REQUERIMENTO nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ENDOCRINOLOGISTAS PARA ATENDIMENTO NAS POLICLINICAS DE SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
60 - REQUERIMENTO nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM CONSTRUIDAS SALAS DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICIPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
61 - REQUERIMENTO nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO ENTORNO DA PRAÇA VILA OLÍMPICADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA E AS TRAVESSA 1 DE MAIO COM TRAVESSA 21 DE ABRIL.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
62 - REQUERIMENTO nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
63 - REQUERIMENTO nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NO CANAL PLUVIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
64 - REQUERIMENTO nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E MANILHAS, LOCALIZADO NA ALAMEDA 02, BAIRRO NOVA UNIÃO, SANTANA/AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
65 - REQUERIMENTO nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NA RUA PRINCESA ISABEL, ENTRE JOHN KENNEDY E CLÁUDIO LÚCIO
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
66 - REQUERIMENTO nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO COM CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO PRA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DO FOZ DO RIO PIRATIVA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
67 - REQUERIMENTO nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO À LIMPEZA DAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DO IDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
68 - REQUERIMENTO nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LANCHONETES, LOCALIZADAS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, INCLUSIVE, COM A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS DE BANHEIROS EM CADA UM DESSES ESTABELECIMENTOS.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
69 - REQUERIMENTO nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO CENTRO DO IDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
70 - REQUERIMENTO nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA WALTER LOPES CRUZ COM A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
71 - REQUERIMENTO nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
SOLICITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA ESPORTIVA NALBERT SABÓIA DE LIME – “ARENA POPETA”, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Primeiro
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA A CORRIDA DA MULHER A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA DO DIA 08 DE MARÇO.
INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Primeiro
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA A CORRIDA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão