Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno: Deliberação
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.18, II, "a" E O ART.20, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
2 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, DA PROCURADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA PESSOA IDOSA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
3 -
Ato da Presidência nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno: Deliberação
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ESTABELECE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA X LEGISLATURA, ANO DE 2025.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
4 -
Ato da Presidência nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno: Deliberação
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ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA X LEGISLATURA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
5 -
INDICAÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Deliberação
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SENHORA, SANDRA CASIMIRO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – MUNDO AZUL.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
6 -
INDICAÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Deliberação
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, PARA NO MÍNIMO 20 LUGARES E 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA).
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
7 -
INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Turno: Deliberação
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INDICA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA).
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
8 -
INDICAÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES - SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
9 -
INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES – QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE IRAÍDINA PINHEIRO SANCHES.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
10 -
INDICAÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, DÉBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SOLICITANDO QUE AGILIZE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA CONTE COM UMA UNIDADE DO TFD EM CARÁTER PERMANENTE, DE PREFERÊNCIA NO NOVO SUPERFÁCIL DO MUNICÍPIO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
11 -
INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O TEATRO SILVIO ROMERO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
12 -
INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES - SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BÁSICA MATAPI MIRIM.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
13 -
INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SECRETÁRIO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ – PAULO NOGUEIRA: A PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E SUGERIR SOLUÇÕES SOBRE A ESCASSEZ DA OFERTA DO CAMARÃO DA AMAZÔNIA PARA CONSUMO NO ESTADO DO AMAPÁ.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
14 -
REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS, QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES DA PARTE EXTERNA DA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
15 -
REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Turno: Deliberação
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA RUA DO DELTA N° 9020 NO BAIRRO ELESBÃO EM FRENTE A CAIXA DE ÁGUA, PRÓXIMO A UBS, CONFORME FOTO EM ANEXO TEM MUITO MATO E LIXO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
16 -
REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Turno: Deliberação
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REQUER ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA ARENA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
17 -
REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇOS DE BLOQUETE DA TRAVESSA 10, NO BAIRRO PROVEDOR 1.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
18 -
REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA MOTOTÁXI, TAXISTA E MOTORISTA DE APLICATIVO, NESTE MUNICÍPIO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
19 -
REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO E CUMPRIDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO, A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE SESSÕES ITINERANTES A SER IMPLEMENTADO EM BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ANO DE 2025.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
20 -
REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA CENTRAL E TURÍSTICA DA NOSSA CIDADE.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
21 -
REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO A ILHA DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
22 -
REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇOS DE BLOQUETE DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO REMÉDIOS 1.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
23 -
REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Turno: Deliberação
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Construção do Prédio administrativo do Cemitério Municipal.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
24 -
REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Turno: Deliberação
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SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL a podagem da cerca viva localizada na Avenida Santana, no perímetro entre o portão da Zamim até a Central do Carnaval.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
25 -
REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DAS
PONTE DE CONCRETO DO BAIRRO MATAPI MIRIM.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
26 -
REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE
A ESCOLA E DEMAIS SINALIZAÇÃO , na seguinte rua; Ramal da Olária, enfrente
á Escola Municipal Sarah Pires da Silva.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
27 -
REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES
COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, das seguintes ruas; Alameda dos
girassóis e Alameda da violeta, ( entre o final da av. Santana e Av. são Paulo
Apóstolo), Parque das Laranjeiras .
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
28 -
REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM
COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO, no Bairro: ELESBÃO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
29 -
REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA DOM PEDRO 1, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
30 -
REQUERIMENTO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER QUE SEJAM INSTALADOS MANILHAS DE ESGOTO NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
31 -
REQUERIMENTO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE DA ILHA DE SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
32 -
REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER QUE SEJAM FEITAS AS DESOBSTRUÇÕES DOS BOEIROS, NA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO (ENTRE A ROTATORIA DO FORUM) E MARIA COLARES, LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO 2 EM SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
33 -
REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO COM MAIS UM BLOCO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MATAPI MIRIM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
34 -
REQUERIMENTO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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RQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O RETORNO DA REFORMA DA CRECHE PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
35 -
Justificativa de Falta nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JOSINEY ALVES
Turno: Deliberação
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VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES NA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 6, 11, 13, 18 E 20 DE FEVEREIRO DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS NA CONDIÇÃO DE VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA 21/02/2025, EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA, APÓS A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE ARTROSCOPIA DO JOELHO DIREITO. SEGUE ANEXO OS EXAMES MÉDICOS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
36 -
Justificativa de Falta nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Turno: Deliberação
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VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS NA 1ª, 2ª, 3ª E 4ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 6, 11, 13 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. SEGUE ANEXO OS EXAMES MÉDICOS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |