15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/04/2024 - 19:00 Encerramento: 09/04/2024 - 20:05
Correspondências
Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente, Vereador Josivaldo Abrantes (PDT), deu início à Sessão Ordinária. Feito a verificação de quórum, inicialmente 7 vereadores presentes. Quórum insuficiente para discução e votação das atas. A Secretária da Sessão, Vereadora Helena Lima, então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Registrada a presença dos vereadores: Bruno Souza, Marco Aurério, Dr. Luiz Otávio e Socorro Nogueira. Com quórum suficiente as Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada em 02 de abril de 2024 e a Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada em 04 de abril de 2024 foram colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção as Atas estavam aprovadas. Encerrado seguiu para o grande expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente; antes de chamar o primeiro orador inscrito foi cedido 15 minutos para o Sr. Arilson Freires que fez seu pronunciamento: No discurso emocionado, Arilson Freires agradeceu a oportunidade de falar em nome da família e destacou a importância do projeto de lei que renomeia a rua em homenagem a José Bruno de Oliveira Gomes. Ele ressaltou a falta de informações sobre o General Ubaldo Figueira, contrastando com a história conhecida e significativa de José Bruno na comunidade. Arilson destacou a trajetória empreendedora e solidária de José Bruno, pedindo o apoio dos vereadores para a aprovação do projeto, visando preservar a história local.

vereadores inscritos:

  1. Vereador Mário Brandão: No discurso, expressou saudações calorosas aos presentes na câmara, destacando a importância da mudança de nome da rua em homenagem a José Bruno de Oliveira Gomes. Ele questionou a relevância do General Ubaldo Figueira em comparação com a significativa contribuição de José Bruno para a comunidade. O orador ressaltou a necessidade de reconhecer os pioneiros da cidade e enfatizou a importância do projeto para preservar a história local. Além disso, ele mencionou suas iniciativas para impulsionar o desenvolvimento econômico e social, como a busca por recursos para igrejas e hospitais, e concluiu incentivando a aprovação do projeto em homenagem a José Bruno.
  2. Vereador Francisco Freires - Chico Papel: Com gratidão, expressou apoio ao projeto de lei que renomeia a rua em homenagem a José Bruno de Oliveira Gomes. Parabenizou o vereador Mário Brandão pela iniciativa e reconheceu o esforço da família Freires Gomes. Destacou a importância de preservar a memória de José Bruno, um dos primeiros comerciantes de Santana, e ressaltou sua relevância para a história da cidade. Enfatizou a colaboração entre os vereadores e a comunidade para alcançar esse reconhecimento, e concluiu afirmando o orgulho de fazer parte desse momento histórico.
  3. Vereadora Helena Lima: No discurso, expressou apoio ao projeto de lei em homenagem a José Bruno de Oliveira Gomes, garantindo seu voto favorável. Em seguida, abordou questões políticas, comentando sobre a recente movimentação partidária e sua decisão de concorrer ao pleito eleitoral. Destacou a importância da análise política e da colaboração entre os vereadores e o Executivo municipal. Levantou questionamentos sobre a efetividade da parceria existente, sugerindo a necessidade de reflexão e posicionamento dos envolvidos.

Encerrado o Grande Expediente.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes (PDT). Materias Lidas pela Segunda Secretária Vereadora Professora Helena Lima. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Turno: Único
ATA ELETRÔNICA NEGATIVA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Turno: Deliberação
ATA ELETRÔNICA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno: Deliberação
ALTRERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.395, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TIPO TÁXI, REVOGA AS LEIS Nº 059 DE 04 DE JUNHO DE 1991 E A LEI Nº 1008 DE 17 JULHO DE 20213, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno: Deliberação
ALTERA O ARTIGO 70 DA LEI Nº 753 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno: Deliberação
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º, 5º, 6º E REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1439 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, DECORRENTE DA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno: Deliberação
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO NO ORDENAMENTO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS), ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA A LEI Nº 1330, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno: Deliberação
DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA PARCELA EXTRA ANAUAL COMO GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA A LEI Nº 1329, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
8 - PARECER DE COMISSÕES nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
DO VEREADOR ADELSON BORGES ROCHA - PCdoB, NO PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 84/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO, QUE DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA PARA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. A QUAL ESTE VEREADOR OPINA PELA APROVAÇÃO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
9 - REQUERIMENTO nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Turno: Deliberação
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TERCEIRA RUA, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
10 - REQUERIMENTO nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Turno: Deliberação
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
11 - REQUERIMENTO nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Turno: Deliberação
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL DA OLARIA, NO BAIRRO DO ELESBÃO, SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
12 - REQUERIMENTO nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Turno: Deliberação
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL ELESBÃO, NO BAIRRO DO ELESBÃO, SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
13 - REQUERIMENTO nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Turno: Deliberação
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E A ÁREA DE RESSACA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
14 - REQUERIMENTO nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Turno: Deliberação
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA SUCESSO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
15 - REQUERIMENTO nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Turno: Deliberação
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA DEUS É GRANDE, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
16 - REQUERIMENTO nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Turno: Deliberação
REQUER QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL SANTANA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, EXMO.SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO, NA RUA OSVALDO CRUZ NO TRECHO DA AVENIDA CASTRO ALVES ATÉ A AV. PRINCESA ISABEL BAIRRO PARAÍSO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
17 - REQUERIMENTO nº 213 de 2024
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DEODORO COM AVENIDA SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
18 - REQUERIMENTO nº 214 de 2024
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO, NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NO PERÍMETRO ENTRE L5 ATÉ A L9 NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
19 - REQUERIMENTO nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O COMPLEXO DA VILA OLÍMPICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
20 - REQUERIMENTO nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA COM MÁXIMA URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COELHO NETO COM RUA PADRE VICTÓRIO GALLIANE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
21 - REQUERIMENTO nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO, COM IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MULTIMÍDIA E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO NO ENTORNO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
22 - REQUERIMENTO nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO (TRAPICHE), DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), FOZ DO RIO VILA NOVA, EM UM TRECHO APROXIMADO 84 METROS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
23 - REQUERIMENTO nº 219 de 2024
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
Ao Excelentíssimo Sr.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE ILUMINARIAS) NA TRAVESSA SOUZA FUNDÃO, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS GOMES FREIRE DE ANDRADE E BENTO MACIEL PARENTE, NO BAIRRO REMÉDIO II (ATRÁS DA IGREJA PERPÉTUO SOCORRO), EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 1133/2023.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
24 - REQUERIMENTO nº 220 de 2024
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, (EM TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO PARAISO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
25 - REQUERIMENTO nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NO BAIRRO DEUS SEJA LOUVADO, QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO BAIRRO NOVA UNIÃO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
26 - REQUERIMENTO nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Turno: Deliberação
REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE ENTULHOS DA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, ENTRE A UBALDO FIGUEIRA E RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
27 - REQUERIMENTO nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Turno: Deliberação
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A CAPINA E LIMPEZA DA TRAVESSA MINEIRA ENTRE A ROD. DUCA SERRA E A AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
28 - REQUERIMENTO nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Turno: Deliberação
REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
29 - REQUERIMENTO nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Turno: Deliberação
REQUER SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, SOLICITANDO QUE MESMA REALIZE O CASAMENTO COMUNITÁRIO NO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
30 - REQUERIMENTO nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Turno: Deliberação
REQUER SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E O SISTEMA DE DRENAGEM NA AV. TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
31 - REQUERIMENTO nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Turno: Deliberação
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA TAPEREBÁ, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
32 - REQUERIMENTO nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Turno: Deliberação
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA BIRIBA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
33 - REQUERIMENTO nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA — SEME. A INSTALAÇÃO DAS CENTRAIS DE AR E DO BEBEDOURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUILOMBOLA JOAQUIM CACILO DA SILVA, ALTO PIRATIVA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
34 - REQUERIMENTO nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA. REQUER A POSSIBILIDADE DE DOAR UM TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO PARA PODER BUSCAR UMA FORMA PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
35 - REQUERIMENTO nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA E CAPINA PERIÓDICA, QUE A EQUIPE DISPONHA DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA EM VOLTA DO MURO DA ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO E RUA PRESIDENTE KENNEDY.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
36 - REQUERIMENTO nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Turno: Deliberação
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA HPV, EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 09 A 14 ANOS. NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
37 - REQUERIMENTO nº 190 de 2024
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Turno: Único
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ONDE SOLICITA UMA VAN PARA TRANSPORTAR PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA QUE FAZEM QUIMIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. OBSERVOU-SE A NECESSIDADE DE UM MEIO DE TRANSPORTE PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA QUE FAZEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA. OS MESMOS PRECISAM DESLOCAR-SE PARA OUTRA UNIDADE HOSPITALAR QUE FICA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ PARA ENTÃO REALIZAR SEU TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, DESSE MODO, VENHO SOLICITAR UMA VAN PARA A MELHOR LOCOMOÇÃO DESSES PACIENTES, MUITOS NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR TRANSPORTE, O QUE DIFICULTA AINDA MAIS A ROTINA DE UM TRATAMENTO INDISPENSÁVEL PARA SUA RECUPERAÇÃO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
38 - REQUERIMENTO nº 191 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
REQUER EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAPINA E REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA OSVALDO CRUZ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS D. PEDRO E DAS NAÇÕES, NO BAIRRO PARAÍSO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
39 - REQUERIMENTO nº 192 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS D. PEDRO E COELHO NETO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
40 - REQUERIMENTO nº 193 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Turno: Único
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS QUE FAZEM O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA PARA O CANAL DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO: HOSPITALIDADE.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
41 - REQUERIMENTO nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Turno: Único
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. REQUER: O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE TOMOGRAFIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E DIAGNOSTICO SAÚDE DA MULHER, NO BAIRRO: HOSPITALIDADE.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
42 - REQUERIMENTO nº 195 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Turno: Único
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA DA LUZ, NO BAIRRO DANIEL.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
43 - REQUERIMENTO nº 196 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Turno: Único
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA VIDEIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DANIEL.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
44 - REQUERIMENTO nº 197 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Turno: Único
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
45 - REQUERIMENTO nº 198 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Turno: Único
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. COELHO NETO E AV. RIO BRANCO, CENTRAL, SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
46 - REQUERIMENTO nº 199 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Turno: Único
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E RUA COSTA E SILVA, HOPITALIDADE, SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
47 - REQUERIMENTO nº 200 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Turno: Único
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PIÇARREIRA, PRÓXIMO A ANTIGA ESTAÇÃO, SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
48 - REQUERIMENTO nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Turno: Único
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROD. DUCA SERRA, NO PERÍMETRO DA AV. SÃO PAULO E RUA DO DELTA, SANTANA-AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
49 - REQUERIMENTO nº 202 de 2024
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
AO Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para AO Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE ILUMINARIAS) NA RUA VALTER BARBOSA DE ARAÚJO ENTRE AS (AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E RIO BRANCO), NO BAIRRO FONTE NOVA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
50 - REQUERIMENTO nº 203 de 2024
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU, BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, INCLUINDO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES (ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E OSVALDO CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 1177/2023.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
51 - REQUERIMENTO nº 204 de 2024
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
AO Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB) FOZ DO RIO VILA NOVA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Luiz Otávio
Turno: Segundo
"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “PROJETO SOCIO-ESPORTIVO ESTRELAS DO MULTIRÃO - EDM”.
INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2ª Discussão
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA PARA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.
INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão