Ordem do Dia/Expediente: 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026 em 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. “ ART. 81- AS SESSÕES ORDINÁRIAS TERÃO INÍCIO ÀS 09:00 (NOVE) HORAS, ADMITINDO-SE TOLERÂNCIA DE 20 (VINTE) MINUTOS, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 04 (QUATRO) HORAS E REALIZAR-SE-ÃO DE 1º DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO E 01 DE AGOSTO A 15 DE DEZEMBRO, SEGUNDO CALENDÁRIO PREVIAMENTE ESTABELECIDO.”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 31/03/2026
Observação