1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 405
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 408
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO AMAPÁ/ IDECAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 418
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 274
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 16/2025 - PMS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EDUCACIONAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONCEDE INCENTIVO FISCAL, MEDIANTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISSNQ PARA OS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 12 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 443
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 90/2025-CMS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LEGENDAS INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 13 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 444
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 091/2025-CMS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE PARTICIPAÇÃO EQUITATIVA DE DIVERSAS EXPRESSÕES RELIGIOSAS E CULTURAIS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 14 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 454
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DA COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2026 - PMS QUE DISPÕE SOBRE A ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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8 - PARECER DE COMISSÕES nº 15 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 455
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO EFINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 01/2026 – CMS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - PARECER DE COMISSÕES nº 16 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 456
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PRJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 16/2026 - PMS QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EDUCACIONAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E CONCEDE INCENTIVO FISCAL MEDIANTE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISSQN PARA OS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Matéria lida
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10 - PARECER DE COMISSÕES nº 17 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 457
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026 - CMS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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11 - MOÇÃO nº 6 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 442
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MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE PAIS E AMIGOS DE SANTANA (ASSANDE), CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES(CER), CENTRO DE REFERENCIAS EM AUTISMO (MUNDO AZUL) E AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL (CAPSI), PELA PASSAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 72 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 409
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA ALAMEDA GIRASSÓIS NO FINAL DA RUA ESTÁ A PONTE DOS GIRASSÓIS, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 73 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 410
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA RUA A1 NO FINAL DA RUA ESTÁ A PONTE DO PADEIRO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 74 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 414
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INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BRASÍLIA E A AV. MARIA COLARES.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 75 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 422
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EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS, E A SENHORA NAIR MOTA, SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE (SESA). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SENHORA, NAIR MOTA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, PARA QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA LILÁS PARA ATENDER MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA (HES)
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 76 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 425
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES AQUÁTICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 77 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 441
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INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA AV. COELHO NETO, PERÍMETRO ENTRE AS RUAS PRES. ARTHUR COSTA E SILVA e PRES. JOHN F. KENEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 78 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 446
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS.
INDICAR QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE TENDAS( BARRACAS) ADEQUADAS PARA O MANEJO DOS FEIRANTES, POIS OS QUE ESTÃO NO LOCAL PARA USO SÃO INADEQUADAS PARA AS FINALIDADES DOS FEIRANTES, PARA A FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 79 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 449
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SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS.
INDICAR QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE BANHEIROS, POIS O LOCAL NÃO ESTÁ TENDO ESSE APOIO, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 80 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 451
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QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL KÁSSIO KLEBER DE ALMEIDA.
INDICAR QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE POLICIAMENTO, POIS O LOCAL ESTÁ SENDO FREQUENTEMENTE ALVO DE ASSALTOS PELA FALTA DE POLICIAMENTO, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 268 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 406
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 269 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 407
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) E SERVIÇO DE ESCOAMENTO DE AGUA NA RODOVIA DUCA SERRA, EM FRENTE AO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 270 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 411
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTA , PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 271 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 412
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO REATIVAÇÃO DA SALA DE ENFERMAGEM, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 272 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 413
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REQUER EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS TRAVESSAS 12 E 13 E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO PROVEDOR 2, DENUNCIA FEITA POR MORADORES.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 273 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 415
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS AVENIDA DAS ACÁCIAS E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 274 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 416
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDA GIRASSÓIS E DA PONTE GIRASSÓIS E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 275 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 417
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A1 E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 276 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 419
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SANTANA-(SEMSA). SOLICITO COM URGÊNCIA, O COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA QUE ATENDE A COMUNIDADE DO PIAÇACA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 277 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 420
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR JOSÉ JOSIVALDO ROCHA BRANDÃO SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE DESPORTO E LAZER - SANDEL, QUE SEJAM REALIZADAS A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS MODERNOS NA PRAÇA DO PROVEDOR 1, LOCALIZADA NA TRAVESSA QUATRO.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 278 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 421
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SANTANA-(SEMSA). SOLICITO COM URGÊNCIA, O COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA QUE ATENDE A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 279 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 423
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR JOSÉ JOSIVALDO ROCHA BRANDÃO SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE DESPORTO E LAZER - SANDEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BALANÇOS E DEMAIS BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA DO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 280 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 424
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 289/2025 REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA TRAVESSA QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 281 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 426
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA, VISANDO À REFORMA DO GUARD RAIL EXISTENTE NA AV. PASTOR SOUZINHA, ÀS PROXIMIDADES DA RUA SALVADOR DINIZ.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 282 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 427
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E DEMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 283 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 428
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 283/2025, REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA ARENA FUNDESP I, LOCALIZADA NA TRAVESSA QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 284 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 429
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 285 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 430
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS POLICLÍNICAS E UBS`S DA PREFEITURA DE SANTANA INTENSIFIQUEM O ATENDIMENTO ÀS MULHERES NESTE MÊS DE MARÇO, POR MEIO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE DOENÇAS E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESSENCIAIS À SAÚDE DAS SANTANENSES.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 286 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 431
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 285/2025 REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA E LIMPEZA DA PRACINHA DO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADA NA TRAVESSA QUATRO.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 287 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 432
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS MUROS DE CONTENÇÃO, BEM COMO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS CANAIS QUE PERCORREM O MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 288 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 433
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REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA NO REQUERIMENTO 39/2025 - REFORMA DA COMPORTA DO BAIRRO HOSPITALIDADE
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 289 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 434
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Requer que seja feito estudo técnico e social para identificar, avaliar, indenizar e promover a remoção de residências construídas dentro do canal da Avenida Dom Pedro I, bairro Hospitalidade.
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Matéria lida
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43 - REQUERIMENTO nº 290 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 435
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS QUADRAS E A NA PRAÇA DA FONTE NOVA.
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Matéria lida
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44 - REQUERIMENTO nº 291 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 436
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO RAMAL DELTA DO MATAPI.
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Matéria lida
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45 - REQUERIMENTO nº 292 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 437
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA RIO BRANCO ENTRE A RUA COSTA SILVA E RUA A-1, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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46 - REQUERIMENTO nº 293 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 438
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE A RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA E A RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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47 - REQUERIMENTO nº 294 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 439
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO CAIXA DE PERFUROCORTANTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO SIRIEIRO.
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Matéria lida
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48 - REQUERIMENTO nº 295 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 440
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA AO LADO DO CENTRO SOCIAL URBANO, LOCALIZADO RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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49 - REQUERIMENTO nº 296 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 445
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDUH SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA TOCANTINOPOLIS, BAIRRO REMÉDIO 1.
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Matéria lida
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50 - REQUERIMENTO nº 297 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 447
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS.
REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA NA SEGURANÇA NO TRÂNSITO, POIS A REFERIDA FEIRA TEM FLUXO INTENSO É PRECISA DE CONTROLE NO PERIMETRO A FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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51 - REQUERIMENTO nº 298 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 448
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS.
REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA PARA ESTACIONAMENTO NO LOCAL, POIS NÃO EXISTE ESTACIONAMENTO ADEQUADO E ORGANIZADO PARA DAR SUPORTE CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS FEIRANTES E OS FRENQUENTADORES DO ESPAÇO DA FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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52 - REQUERIMENTO nº 299 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 450
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM AJUSTE DE LOCAL ADEQUADO OU PRE ESTABELECIDO PARA OS FEIRANTES, POIS O LOCAL TEM UM FREQUENTE DESLOCAMENTO DOS FEIRANTES COM SUAS TENDAS, OS FEIRANTES TENDO TRANSTORNOS FREQUENTES COM LUGARES INADEQUADOS, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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53 - REQUERIMENTO nº 300 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 452
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS.
REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POIS O LOCAL QUE TEM UMA CAIXA DE ÁGUA QUE ABASTECE ESTA EM CONDIÇÕES INSALUBRE PARA O USO E CONSUMO, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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54 - REQUERIMENTO nº 301 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 453
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NO BAIRRO REMEDIOS I PARA PROLBEMAS COM BANHEIROS SUJOS E QUE NÃO FUNCIONAM, FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O TELHADO DO LOCAL PRECÁRIO, QUE OCORRE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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55 - REQUERIMENTO nº 224 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 342
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 225 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 343
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA 20, DE ACORDO COM DENÚNCIA DE MORADORES, O TRECHO ESTÁ MUITO DANIFICADO DIFICULTANDO O TRÂNSITO PARA A RODOVIA , DO BAIRRO PROVEDOR 2.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 226 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 344
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS E ESTRUTURAS DO PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO NA PRAÇA CÍVICA.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 227 de 2026
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 346
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CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL NA CIDADE DE SANTANA, DESTINADA AO USO POR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 228 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 348
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS ESCLARECIMENTOS DA PARALISAÇÃO DA OBRA,E QUE SEJA RETOMADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROFESSOR REDMILSON ANCELMO NOBRE, EM CARATER DE URGÊNCIA.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 229 de 2026
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 349
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REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 230 de 2026
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 350
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REQUER À PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 231 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 351
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE PEDAGOGO, PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 232 de 2026
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 352
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REQUERER A PMS/SEME QUE SEJA INICIADO AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXO SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PRIVATIVA, ZONA RURAL DE SANTANA/AP
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 233 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 353
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTESANATO, PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 234 de 2026
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 354
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O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
REQUER À PMS/SPPMS QUE SEJA CONSTRUÍDA A CASA DA MULHER SANTANENSE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 235 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 356
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE, NAS SALAS DE ENFERMAGEM E DE PSICOLOGIA, NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 236 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 357
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REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DA OLARIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DELTA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 237 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 358
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REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 20, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A OITAVA AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1160/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 238 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 359
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 11, ENTRE AS AVENIDAS VALE VERDE E TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 239 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 360
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CERCA ELÉTRICA, VISANDO MAIOR SEGURANÇA NO ESPAÇO, NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 240 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 361
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SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONCLUSÕES DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA AVENIDA MARIA COLARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E A RUA DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 887/2025.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 241 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 362
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA E ENTULHOS NA REGIÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA ABILIO RODRIGUES E RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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73 - REQUERIMENTO nº 242 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 363
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REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA TRAVESSA 11, ENTRE AS AVENIDAS VALE VERDE E TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1862/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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74 - REQUERIMENTO nº 243 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 364
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SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA A-1 (CONHECIDA COMO RUA DA APAE), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E A AVENIDA PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 133/2025 E Nº 134/2024.
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Aprovado por unanimidade
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75 - REQUERIMENTO nº 244 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 365
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA E ENTULHOS NO TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA ABILIO RODRIGUES E RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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76 - REQUERIMENTO nº 245 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 366
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.935/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, GARANTINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
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Aprovado por unanimidade
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77 - REQUERIMENTO nº 246 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 367
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA ALAMEDA BEM- TE- VI, NO BAIRRO FONTE NOVA, DENÚNCIA FEITA POR MORADOR.
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Aprovado por unanimidade
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78 - REQUERIMENTO nº 247 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 368
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REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INICIANDO NA TRAVESSA MANOEL MOURA CARVALHO, NA AVENIDA JOÃO BITTENCOURT MUNIZ, ATÉ O MURO DA MARINHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONTEMPLANDO OS POSTES DE Nº PMS (01108), (01109), (01111), (01123), (01124), (01283) E (01088). O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 708/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO
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Aprovado por unanimidade
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79 - REQUERIMENTO nº 248 de 2026
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 369
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS
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Aprovado por unanimidade
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80 - REQUERIMENTO nº 249 de 2026
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 370
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) E SERVIÇO DE ESCOAMENTO DE AGUA NA TRAVESSA VINTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR 2.
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Aprovado por unanimidade
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81 - REQUERIMENTO nº 250 de 2026
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 371
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, RODOVIA DUCA SERRA.
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Aprovado por unanimidade
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82 - REQUERIMENTO nº 251 de 2026
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 372
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE IMPRESSORA PARA A ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA.
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Aprovado por unanimidade
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83 - REQUERIMENTO nº 252 de 2026
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 373
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA.
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Aprovado por unanimidade
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84 - REQUERIMENTO nº 253 de 2026
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 377
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA MATERIAIS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA.
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Aprovado por unanimidade
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85 - REQUERIMENTO nº 254 de 2026
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 378
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA QUE SEJA FEITO REPAROS NO TELHADO E FORRO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO PIÇARREIRA.
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Aprovado por unanimidade
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86 - REQUERIMENTO nº 255 de 2026
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 379
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA REPAROS NO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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87 - REQUERIMENTO nº 256 de 2026
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 381
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA COMPUTADORES PARA A SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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88 - REQUERIMENTO nº 257 de 2026
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 383
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, NA AVENIDA COELHO NETO, FINAL DA RUA, NO BAIRRO DO MUTIRÃO DO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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89 - REQUERIMENTO nº 258 de 2026
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 384
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, RODOVIA DUCA SERRA.
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Aprovado por unanimidade
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90 - REQUERIMENTO nº 259 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 385
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA DA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO CANAL.
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Aprovado por unanimidade
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91 - REQUERIMENTO nº 260 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 386
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA PRESIDENTE MANOEL DA FONSECA, NA ESQUINA COM A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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92 - REQUERIMENTO nº 261 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 388
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA L7, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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93 - REQUERIMENTO nº 262 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 389
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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94 - REQUERIMENTO nº 263 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 390
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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95 - REQUERIMENTO nº 264 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 391
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO COM A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI.
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Aprovado por unanimidade
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96 - REQUERIMENTO nº 265 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 392
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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97 - REQUERIMENTO nº 266 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 393
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM, A REALIZAÇÃO DE PODA URGENTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ADALVARO CAVALCANTE, AO LADO DO CEMITÉRIO DE SANTANA, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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