Ordem do Dia/Expediente: 4 - PARECER DE COMISSÕES nº 21 de 2021 em 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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PARECER DE COMISSÕES nº 21 de 2021
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 09 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE RECONHECER COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO SANTANENSE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS EM ACADEMIAS OU ESPAÇOS INDICADOS PARA ESSA FINALIDADE, ASSIM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR EPIDEMIAS OU PANDEMIAS.
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