1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 23 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 651
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ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 680
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOSPODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AOS CONDENADOS PELOS CRIMES RESULTANTES DE PEDOFILIA
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Matéria não lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 27 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 681
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015 DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE USO COMUM COM PAISAGISMO URBANO E PERIURBANA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS PÚBLICOS OCIOSOS E TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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4 - Ato da Mesa Diretora nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 697
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 84 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 655
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A EXCELENTÍSSIMA SENHORA LEDA MARIA SADALA BRITO, M.D. DEPUTADA FEDERAL DO ESTADO AMAPÁ, INDICANDO QUE INTERVENHA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 85 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 656
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A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, M.D. DEPUTADA FEDERAL DO ESTADO AMAPÁ, LIDER DA BANCADA DO AMAPÁ, INDICANDO A MESMA QUE INTERVENHA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM DE DEUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 86 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 673
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REQUER À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ QUE FAÇA O SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA NA TV. 01 ( ÁREA DE PONTE) NA 19 DE MAIO, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 87 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 677
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INDICA À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ (CAESA), QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO PERÍMETRO DA ÁREA COMERCIAL DE SANTANA ATÉ O BAIRRO DA HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 88 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 682
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INDICA AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE SEJAM COLOCADAS TENDAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE FICA NA FILA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E UMA EQUIPE MANTENDO A HIGIENIZAÇÃO COM ÁLCOOL GEL E O DISTANCIAMENTO ADEQUADO
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Matéria não lida
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10 - REQUERIMENTO nº 434 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 652
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS 12 E 13, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 435 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 653
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK E GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 436 de 2021
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 654
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REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS-SEMOP QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS ESQUINA COM AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E RUA GETÚLIO VARGAS ESQUINA COM AVENIDA PRINCESA ISABEL NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 437 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 657
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA TRAVESSA ANTONIO IZAIAS BRANDÃO NO TRECHO DA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 438 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 658
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO TRECHO ENTRE AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ COM AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 439 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 659
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, NO TRECHO ENTRE TRAVESSA VICENTE CONRRADO COM RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 440 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 660
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO), E ASFALTAMENTO DA RUA: MARIA JACIRA PEREIRA BRITO, E A AVENIDA IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 441 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 661
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E COLETA DE LIXO NA TRAVESSA E, ENTRE A SEXTA E SETIMA AVENIDA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 442 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 662
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E COLETA DE LIXO NA TRAVESSA 14, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 443 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 663
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA AVENIDA SÃO PAULO ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E RUA TANCREDO NEVES (PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE FICA ATRÁS DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA).
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 444 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 664
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A LIMPEZA DE ESPAÇO RESERVADO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS BRASILIA E COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 445 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 665
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS
PERÍMETROS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 446 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 666
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DIVERSOS SERVIÇOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, TAIS, COMO:
- CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIDADES COMO ULTRASSONOGRAFIA, MASTOLOGIA, MAMOGRAFIA E GINECOLOGIA, PARA ATENDER DA PREVENÇÃO AO
TRATAMENTO AS PACIENTES.
- CONTRATAÇÃO DE MÉDICO COPOGINECOLOGIA (PARA
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PTGI – COLETA DE
BIOPISSIA, CAF, COLOCAÇÃO DE DIO E CAUTERIZAÇÃO);
- COMPRA E INSTAÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSON E
MAMÓGRAFO.
- MANUTENÇÃO PREVENTIVAS E CORRETIVAS DAS CENTRAIS DE
AR SPLITS.
- CONCLUSÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER.
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 447 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 667
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SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 448 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 668
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA-SANPREV.
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Matéria não lida
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25 - REQUERIMENTO nº 449 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 669
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria não lida
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26 - REQUERIMENTO nº 450 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 670
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA FUNCTEL - FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
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Matéria não lida
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27 - REQUERIMENTO nº 451 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 671
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA HOSPITALAR MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria não lida
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28 - REQUERIMENTO nº 452 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 672
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA RIO BRANCO, PERÍMETRO QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA E RUA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE,.
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Matéria não lida
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29 - REQUERIMENTO nº 453 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 674
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REQUER AO SUPERINTENDENDE DO STRANS, QUE SEJA COLOCADO A FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AV. SETE DE SETEMBRO COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES, – BAIRRO CENTRO.
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Matéria não lida
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30 - REQUERIMENTO nº 454 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 675
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA ADÁLVARO CAVALCANTE E RUA OSVALDO CRUZ – BAIRRO PARAISO.
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Matéria não lida
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31 - REQUERIMENTO nº 455 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 676
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E O CANAL DO PARAISO – BAIRRO PARAISO.
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Matéria não lida
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32 - REQUERIMENTO nº 456 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 678
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS RELACIONADOS ABAIXO PARA A UBS FLORIANO REGO, LOCALIZADA NA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO ARÉA PORTUÁRIA:
- COMPRA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE;
- CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLINICO GERAL, ODONTÓLOGOS PARA EQUIPE ESF/NASF – 2;
- AVALIAÇÃO TÉCNICO ESTRUTURAL, ELÉTRICO, HIDRAÚLICO E SANITÁRIO;
- REFORMA DO PRÉDIO DA UBS ( O PRÉDIO CONTÊM INFILTRAÇOES E RACHADURAS);
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Matéria não lida
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33 - REQUERIMENTO nº 457 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 679
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARAÍSO.
- RUA OSVALDO CRUZ ENTRE O PERÍMETRO AV. COELHO NETO E
AV. BRASÍLIA.
- AV. DOM PEDRO ATÉ NA AV. DAS NAÇÕES
- AV. RUI BARBOSA – ENTRE OS TRECHOS RUA GARRASTAZU
MÉDICI E RUA OSVALDO CRUZ
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Matéria não lida
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34 - REQUERIMENTO nº 458 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 683
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA A-1, ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E RIO BRANCO NO BAIRRO HOSPITALIDADE
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Matéria não lida
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35 - REQUERIMENTO nº 459 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 684
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A DEDETIZAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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36 - REQUERIMENTO nº 460 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 685
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DA TRAVESSA 23, NO BAIRRO PROVEDOR II
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Matéria não lida
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37 - REQUERIMENTO nº 461 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 686
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AO STTRANS , QUE SEJA FEITO A PINTURA DAS FAIXAS VERTICAIS E HORIZONTAIS, E NAS CICLOVIAS DE RUAS E AVENIDAS RECÉM REASFALTADAS.
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Matéria não lida
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38 - REQUERIMENTO nº 462 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 687
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SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE VISITA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO PARQUE EM FRENTE AO CAMPO DO VILELÃO.
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Matéria não lida
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39 - REQUERIMENTO nº 463 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 688
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SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE A VISITA DE AGENTES DE ENDEMIA PARA O BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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Matéria não lida
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40 - REQUERIMENTO nº 464 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 689
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E RUA OSVALDO CRUZ – BAIRRO PARAISO.
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Matéria não lida
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41 - REQUERIMENTO nº 465 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 690
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REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - (STTRANS) QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA.
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Matéria não lida
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42 - REQUERIMENTO nº 466 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 691
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REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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43 - REQUERIMENTO nº 467 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 692
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE EUCLIDES RODRIGUES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE NO BAIRRO CENTRAL.
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Matéria não lida
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44 - REQUERIMENTO nº 468 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 693
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DE UMA “LIXEIRA VICIADA”, NA RUA C – UM, ENTRE AS RUAS B – UM COM A RUA D- DEZ, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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45 - REQUERIMENTO nº 469 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 694
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NO TRECHO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE COM A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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46 - REQUERIMENTO nº 470 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 695
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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47 - REQUERIMENTO nº 471 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 696
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSHECK DE OLIVEIRA NO TRECHO DA AVENIDA CASTELO BRANCO COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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48 - REQUERIMENTO nº 472 de 2021
Autor: Bruno Souza
Número de Protocolo: 698
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REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA, PARA ATUAREM EM INDIVÍDUOS AUTISTAS E SEUS FAMILIARES.
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Matéria não lida
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49 - REQUERIMENTO nº 473 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 699
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICOS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PONTO DE ÔNIBUS) NA RUA EVERALDO VASCONCELOS ENTRE AS AVENIDAS 07 DE SETEMBRO E CASTRO ALVES NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria não lida
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50 - REQUERIMENTO nº 474 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 700
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PONTO DE ÔNIBUS) NA RUA EVERALDO VASCONCELOS ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E PRINCESA ISABEL NO BAIRRO FONTE NOVA
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Matéria não lida
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51 - REQUERIMENTO nº 415 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 624
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ POR TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 416 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 625
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, CONTENDO AREA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND, QUIOSQUES E ARENA DE GRAMA SINTÉTICA, NA RUA OSVALDO CRUZ COM AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 417 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 626
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTANA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEMSA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REATIVAÇÃO DA SALA DE CIRURGIA DA POLICLINICA DR. ALBERTO LIMA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 418 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 627
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REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA MELHORIAS NA AV. RIO BRANCO, ENTRE SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 419 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 630
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REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA MELHORIAS NA RUA JUSCELINO KUBITSHECK, ENTRE JOSÉ DE ANCHIETA E CASTRO ALVES.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 420 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 631
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE: LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, PINTURA DE FACHADA, MANUTENÇÃO DA TAMPA DA FOSSA (ESTÁ QUEBRADA) PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - CAPS AD – END: TRAVESSA L – 2, Nº65 – PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 421 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 633
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA:
- PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM DOENÇAS AUTOIMUNUES DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
- ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS: HOMEOPATIA, REUMATOLOGISTA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, PSIQUIATRA, EDUCADOR FÍSICO, MÉDICO CLÍNICO – GERAL, FISIOTERAPEUTA, NEUROPEDIATRA.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 422 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 634
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA ESQUINA DA L9, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 423 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 635
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE O CARRO DO LIXO PASSE PELO MENOS TRÊS VEZES NA SEMANA NO PERÍMETRO DA L9, NO BAIRRO FONTE.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 424 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 636
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE REALIZE A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 425 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 637
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SOLICITAR AO SECRETÁRIO DA SENDUR, O SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO FIO, ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO COM LED NA AVENIDA RIO BRANCO, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA J.KENNEDY E TANCREDO NEVES.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 426 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 638
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SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO MINÉRIO, NO COMPLEXO DA ORLA DA CIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 427 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 639
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SOLICITAR AO SECRETÁRIO DA SENDUR, O SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA ,QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO FIO, ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO COM LED NA AVENIDA RUY BARBOSA, ENTRE A RUA J.KENNEDY E TANCREDO NEVES.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 428 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 640
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SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER- FUNCTEL.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 429 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 641
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REQUER A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, O RETORNO DO EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA NA POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 430 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 642
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REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ENTRADA DO BAIRRO ACQUAVILLE.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 431 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 643
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REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A URBANIZAÇÃO DO TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 432 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 646
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O RETORNO DE DOIS (02) CONTAINERS QUE ERAM DISPONIBILIZADOS PARA A DISPENSAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO BAIRRO DA PIÇARREIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 433 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 647
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REQUERER AO EXMO, SR, RAIMUNDO IVO GIUSTI SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ELETRÔNICO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA JUSCELINO KUBISTCHEK NO BAIRRO PARAISO, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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