Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA 9ª LEGISLATURA.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 14 DE 2021 - QUE DISPÕES SOBRE Á SAÚDE PSICOLÓGICA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICA PÚBLICA PARA ESSE PÚBLICO ALVO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE SANTANA A DOAR IMÓVEL URBANO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL PORTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 19 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA FEITO A REVISÃO NA TUBULAÇÃO DA PONTE GERAL DO BAIRRO DO ELESBÃO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL - SEMDUH, SOLICITANDO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA CONTENÇÃO DA OCUPAÇÃO DA LINHA FERREA, NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO E ADAPTAÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES, INTERNET, ÁGUA, BEBEDOURO, CADEIRAS E CENTRAL DE AR DO PRÉDIO DA JUNTA MILITAR DO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMAS NO TELHADO, ILUMINAÇÃO E O ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO, DA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

RQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP. QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E PADRE VITÓRIO GALIANE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA CONSTRUIDO DE UM TERMINAL NA RODOVIA DUCA SERRA – TREVÃO, PARA CAMINHONEIROS DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A INTENSIFICAÇÃO ATRAVÉS DE CARRO SOM, DA DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VACINAÇ ÃO PÚBLICO ALVO A QUE TEM DIREITO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES DOS BAIRROS: JARDIM DE DEUS I, JARDIM DE DEUS II E JARDIM FLORESTA, QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO URGENTE DE DOIS (02) GARIS DO PRÓPRIO BAIRRO, PARA FAZEREM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DOS BAIRROS CITADOS E DA AVENIDA PEDRO CARDOSO (ANTIGA RUA DA PAZ).

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA: MANOEL PEREIRA DA ROCHA NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA COMPOR EQUIPES DE ACS ´S NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE: - MATÃO DO PIAÇACÁ (RAMAL I e II); - MAÇARANDUBA;

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A CONTRAÇÃO DE GARIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LIMPEZAS E RETIRADAS DE ENTULHOS NAS LOCALIDADES DE: - MATÃO DO PIAÇACÁ (RAMAL I e II) - MAÇARANDUBA;

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA DE SAÚDE - SEMSA, A CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PNEUMOLOGISTA: - POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA - ESQUINA COM - RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, TV. MANOEL MOURA DE CARVALHO, 13 - DANIEL, SANTANA - AP - POLICLÍNICA MARIA TADEU AGUIAR – R. PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI S/N – PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO AO TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE COM A RUA UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO CENTRAL.

REQUER, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 164, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SANTANA, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS À LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2021 - PMS - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA A DOAR IMÓVEL URBANO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT- PARA CONTRUÇÃO DE UM TERMINAL PORTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 063/2021 DE 24/02/2021 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA A TRAVESSA PADRE FÚLVIO – ENTRE OS TRECHOS AV. RIO BRANCO ATÉ O FIM DA VIA (IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS) - FONTE NOVA: - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/ OU BLOQUETE, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) E CONTÊINER PARA COLETA DO LIXO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARAÍSO. - RUA GETÚLIO VARGAS – ENTRE OS TRECHOS AV. DAS NAÇÕES ATÉ A AV. COELHO NETO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR I: - AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE (ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ A PONTE); - TRAVESSA SANTOS (ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ A PONTE) - TRAVESSA L -05 (ENTRE RUA UBALDO FIGUEIRA ATÉ A RUA ADALVARO CAVALCANTE); - TRAVESSA COELHO VASQUES (ENTRE RUA ADALVARO CAVALCANTE ATÉ A RUA UBALDO FIGUEIRA); - TRAVESSA BERNARDO DE MELO (ENTRE RUA VALTER CRUZ ATÉ A PONTE);

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 044/2021 DE 19/02/2021 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS, MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM O BAIRRO NOVA BRASÍLIA: - TRAVESSA M. DE BULHOES (TRECHO ENTRE AV. BRASÍLIA E A AV. ANTONIO NUNES); - TRAVESSA ANTONIO BRANDÃO (TRECHO ENTRE AV. STELIO DE OLIVEIRA E A TV. MANOEL PEREIRA DA ROCHA); - TRAVESSA VICENTE CONRADO (TRECHO ENTRE A AV. STELIO DE OLIVEIRA E A AV. WALTER LOPES DA CRUZ); - TRAVESSA GERONIMO DE ALBUQUERQUE (TRECHO TV. VICENTE CONRADO E A RUA UBALDO FIGUEIRA).

AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- REQUER REPARO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES, ENTRE RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E PRESIDENTE KENNEDY.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA A REALIZAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISANDO À CONCESSÃO DE NOVAS VAGAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, A CONCLUSÃO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO E O DESLOCAMENTO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE, ASSIM COMO A CONTINUIDADE DA VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS E ADULTOS E A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PCCU PARA AS MULHERES.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACÁ II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A URBANIZAÇÃO, POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE, DA AV. VEIGA CABRAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DESDE A RUA COSTA E SILVA, ATÉ O INÍCIO DA PONTE DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS II.

AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- REQUER: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, ENTÃO DESATIVADA, DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIAS NO RAMAL SÃO CAMILO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DELTA

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO FONTE NOVA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SQUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE BLOQUETAGEM PARAAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA, COLETA DE LIXO, MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ASFALTAMENTO DA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO DO BAIRRO PARAISO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE BLOQUETAGEM PARA AS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A AVENIDA DOM PEDRO I, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUAS CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO DA HOSPITALIDADE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ESQUINA DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA GETÚLIO VARGAS , NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, CONTENDO AREA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND, QUIOSQUES E ARENA DE GRAMA SINTÉTICA, NA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA DELORIZANO MONTEIRO, NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTANA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEMSA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO CLINICO GERAL, PEDIATRA, UM GINECOLOGISTA E UM CARDIOLOGISTA PARA REALIZAREM ATENDIMENTO, NA UBS DA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PARA CADA UMA DESSAS ESPECIALIDADES.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS , QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO E REATIVAÇÃO DA FÁBRICA DE POLPAS DA ILHA DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO SERVIÇOS TERRAPLANAGEM E A MUDANÇA DAS LUMINARIAS COMUM POR LED DA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE CONSTRUIDO A ARENA DE ESPORTE E LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUER AO SECRTÁRIO MUNCIIPALD EOBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS , QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA EM MADEIRA NA TRAVESSA 7, BAIRRO REMÉDIO 2.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DO STTRANS, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA CICLOVIA NA EXTENSÃO TOTAL DA RUA UBALDO FIGUEIRA.

RECONHECE COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO SANTANENSE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS EM ACADEMIAS OU ESPAÇOS INDICADOS PARA ESSA FINALIDADE, ASSIM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR EPIDEMIAS OU PANDEMIAS.

REQUER, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 164, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SANTANA, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS À LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2021 - PMS - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA A DOAR IMÓVEL URBANO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT- PARA CONTRUÇÃO DE UM TERMINAL PORTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE SANTANA A DOAR IMÓVEL URBANO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL PORTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA A DOAR IMÓVEL URBANO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT - PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL PORTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.