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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno)
<strong>1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 7ª REUNÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA</strong> REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2018; <br /><strong>2. PROJETO DE LEI Nº 026/2018 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL</strong> – AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO (USINA DE ASFALTO LOCALIZADO LOTE URBANO SOB O Nº 01, QUADRA 500, SETOR 09, SITUADO NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ; <br /><strong>3. PROJETO DE LEI Nº 009/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO DE PARTE DA RECEITA ORIUNDA DAS MULTAS DE TRÂNSITO E ARRECADAÇÕES DO STTRANS PARA AS AÇÕES DE SAÚDE; <br /><strong>4. PROJETO DE LEI Nº 010/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA; <br /><strong>5. PROJETO DE LEI Nº 023/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; <br /><strong>6. PROJETO DE LEI Nº 024/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL ANUAL DA CIDADE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; <br /><strong>7. REQUERIMENTO Nº 027/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO PERÍMETRO DA RUA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE; <br /><strong>8. REQUERIMENTO Nº 029/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORMA DA PASSARELA DA TRAVESSA 26, NO BAIRRO PROVEDOR II; <br /><strong>9. REQUERIMENTO Nº 030/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA PASSARELA DA TRAVESSA 12, NO BAIRRO PROVEDOR II; <br /><strong>10. REQUERIMENTO Nº 031/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA PASSARELA DA TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR II;<br /><strong>11. REQUERIMENTO Nº 035/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE DAS ALAMEDAS “A” E “B”, DENTRO DO MURO DO JAPONÊS NO BAIRRO REMÉDIO I; <br /><strong>12. REQUERIMENTO Nº 042/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FABIANO – PR</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA 06, REMÉDIO II; <br /><strong>13. REQUERIMENTO Nº 043/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, CONVIDANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA USAR A TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS PARA EXPLANAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO QUE ESTEVE A FRENTE E QUAIS OS AVANÇOS QUE OBTEVE; <br /><strong>14. REQUERIMENTO Nº 049/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA LIMA – PODE</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA “A1”, NO PERÍMETRO URBANO, ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E MARIA DE OLIVEIRA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE; <br /><strong>15. REQUERIMENTO Nº 053/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA BIOMED JUNTO A ESTA SECRETARIA, ASSIM COMO, OS PAGAMENTOS EFETUADOS DO REFERIDO CONTRATO A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA; <br /><strong>16. REQUERIMENTO Nº 054/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL ANTÔNIO VILELA QUE SE ENCONTRA PARALISADO; <br /><strong>17. REQUERIMENTO Nº 055/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO STTRANS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) A CONSTRUÇÃO DE “LOMBO FAIXAS” NAS VIAS JÁ ASFALTADAS E ESPECIALMENTE NOS PERÍMETROS DE ESCOLAS; 2) QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA INFOMAÇÕES A CERCA DA LICITAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI EM SANTANA; <br /><strong>18. REQUERIMENTO Nº 056/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEMSA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) QUE VIABILIZE O RETORNO DAS ESPECIALIDADES NOS POSTOS DE SAÚDE; 2) QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÃO ATENDIMENTO DO SAMU À POPULAÇÃO E TODAS AS DESPESAS RELACIONADAS FEITAS POR ESTA SECRETARIA; <br /><strong>19. REQUERIMENTO Nº 057/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEMOP, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) CONCLUSÃO DO TRAPICHE DA ILHA DE SANTANA; 2) QUE RETORNE COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO MUNICÍPIO; 3) VIABILIZE COM URGÊNCIA A COSNTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS OU COLOQUE EM PRÁTICA O PROJETO DE LEI “ADOTE UM PONTO”;<br /><strong>20. REQUERIMENTO Nº 058/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO, SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA MIGUEL DE BULHÕES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, PERPENDICULAR À AVENIDA BRASÍLIA E ANTÔNIO NUNES;<br /><strong>21. REQUERIMENTO Nº 059/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA RUA JOÃO MOREIRA, NO BAIRRO DA PIÇARREIRA; <br /><strong>22. REQUERIMENTO Nº 060/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SERVIÇO DE TAPA BURACOS DA RUA JOÃO LEITE COUTINHO COM A AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO FONTE NOVA
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS
RESERVADO AOS ORADORES INSCRITOS.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.
<strong>1. REQUERIMENTO Nº 012 /2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP – OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANGELO BIRAGHI, NO BAIRRO PARAISO; <br /><strong>2. REQUERIMENTO Nº 015/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DA STTRANS A IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E SUAS ADJACÊNCIAS, ATRAVÉS DE PLACAS IDENTIFICATIVAS, QUE FORAM CONTEMPLADAS PELA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA; <br /><strong>3. REQUERIMENTO Nº 016/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP – TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DA AVENIDA VEIGA CABRAL, NO BAIRRO REMÉDIO I; <br /><strong>4. REQUERIMENTO Nº 017/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP – SOLICITA LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO PERÍMETRO ENTRE AS VIAS TANCREDO NEVES E PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MÉDICE, NO BAIRRO PARAISO; <br /><strong>5. REQUERIMENTO Nº 038/2018</strong> – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO INFORMAÇÕES SOBRE: <br />1) INFORMAÇÃO SOBRE O QUANTITATIVO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO NO ANO DE 2017, DISCRIMINADO POR SECRETARIA; <br />2) QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS E DISCRIMINADOS POR SECRETARIA; <br />3) INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM TRABALHANDO VOLUNTARIAMENTE NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA; <br />4) QUANTITATIVO DE SERVIDORES CEDIDOS PELA PREFEITURA A OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SEUS QUANTITATIVOS E ÓRGÃOS QUE FORAM CEDIDOS; <br /><strong>6. REQUERIMENTO Nº 039/2018</strong> – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS Estado do Amapá INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: <br />1) INFORMAÇÃO SOBRE O ATRASO NO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS; <br />2) INFORMAÇÃO SOBRE OS MESES EM ATRASO DO SALÁRIO DOS CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO; <br />4) SABER OS REAIS MOTIVOS DOS BLOQUEIOS NAS CONTAS DA PREFEITURA; <br />5) SE HÁ ESTUDO OU CRONOGRAMA PARA REGULARIZAR OS SALÁRIOS EM ATRASO; <br /><strong>7. REQUERIMENTO Nº 040/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO LEANDRO – PR</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – QUE SEJA FEITA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REPARAÇÃO DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DO PARAISO (AERPA), LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A RUA GARRASTAZU MÉDICI – PARAISO; <br /><strong>8. REQUERIMENTO Nº 041/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO LEANDRO – PR</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – QUE SEJA FEITA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REPARAÇÃO DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 06 – BAIRRO REMÉDIOS 2; <br /><strong>9. REQUERIMENTO Nº 044/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON ALMEIDA – DEM</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE O COORDENADOR DO CARNAVAL 2018, O SENHOR RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2018, ÀS 09H, PARA USAR A TRIBUNA FAZENDO UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018; <br /><strong>10. REQUERIMENTO Nº 045/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A RELIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – CAPS – AD, DO MUNICIPIO DE SANTANA; <br /><strong>11. REQUERIMENTO Nº 046/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA LIMA – PODE</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAPINA NO ENTORNO E NA ÁREA INTERNA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS SANTANA – APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE; <br /><strong>12. REQUERIMENTO Nº 047/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA LIMA – PODE</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA A1, ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E MARIA DE OLIVEIRA COLARES NO BAIRRO HOSPITALIDADE; <br /><strong>13. REQUERIMENTO Nº 048/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA LIMA – PODE</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, SERVIÇO DE LIMPEZA DO CONTAINER DE LIXO NA RUA A1, ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E MARIA DE OLIVEIRA COLARES NO BAIRRO HOSPITALIDADE; <br /><strong>14. REQUERIMENTO Nº 050/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA LIMA</strong> <strong>– PODE</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DA SEME, COM A FINALIDADE DE CEDER EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTANA; 15. REQUERIMENTO Nº 051/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA LIMA – PODE – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DA SEMOP, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEMOLIÇÃO DOS MUROS EM CONCRETO, BEM COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO VILELA, NO BAIRRO CENTRAL.
