Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.

DISPÕE SOBRE A PARADA OBRIGATÓRIA PARA MULHERES EM TRÂNSITO EM TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE SALA VEREADOR EDMUNDO RIBEIRO TORK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ALA SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE ALA VEREADOR MANOEL CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ALA TÉRREA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE ALA VEREADOR WLADIMIR ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À SECRETÁRIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA COELHO NETO, NO TRECHO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE ATE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO TRECHO DA PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA ATÉ A RUA PASTOR SOZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS REFERENTE AOS ANOS DE 2017,2018,2019 E 2020 E PUBLICIDADE DAS AUDITORIAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELA ATUAL PRESIDÊNCIA REFERENTE AOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO À LIMPEZA DO TRECHO DA RUA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E RIO BRANCO, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO PERÍMETRO DA RUA DEODORO DA FONSECA A TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUSCELINO KUBISTSCHEK, NO PERÍMETRO DA AVENIDA CASTRO ALVES E JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA AO LADO DO MURO DA CAESA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SEMASC - A DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS REALIZADOS POR ESSA SECRETARIA, EM BANNERS E CARRO SOM EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME - QUE OS ALUNOS DA ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTANA SEJAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA DE DISTRIBIÇÃO DO KIT DE MERENDA.

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - QUE COLOQUE À DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTANA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DO DEVIDO INSTRUMENTO LEGAL, UM PSICÓLOGO E UM ODONTÓLOGO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAQUELA INSTITUIÇÃO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A-1, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE QUE DÁ ACESSO AO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA RUA DAS ROSAS, NO TRECHO ENTRE AVENIDA SANTANA COM AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE POSSA SER COLOCADO NOS POSTES LUMINARIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO E COELHO NETO NO BAIRRO PARAÍSO

REQUER: ATENDIMENTO AO PEDIDO DO DIRETOR MANOEL LUIZ PINTO DE SOUZA – DECRETO Nº0133/2021 – GAB/PMS. - ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA OU AMPLIAÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DA UBS DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU – END. ROD. AP – 010 – DISTRITO DE ANAUERAPUCU – SANTANA – AP. - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM URGENCIA DA UBS DE ANAUERAPUCU.

REQUER: ATENDIMENTO AO PEDIDO DO DIRETOR JONE DE ARAÚJO – DECRETO Nº 0403/2021 – GAB/PMS. - ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO LABORATORIAL DE SANTANA – CELAB. END.RUA JOÃO LEITE COUTINHO, 1034 – FONTE NOVA – SANTANA

REQUER: A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO SISTEMA DE DRENAGEM (BUEIROS) NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: - TRAVESSA RIO SALVADOR (No perímetro Rod. Salvador e Tv. Igarapé Anauerapucu; - RUA RIO TROMBETAS (Esquina com Tv. Rio Maracá);

REQUER: ATENDIMENTO AO PEDIDO DA DIRETORA ROANE LUZ DA COSTA – DECRETO Nº0128/2021 – GAB/PMS – UBS PIÇARREIRA – END. RUA DO DELTA, 115 – PIÇARREIRA (ESQUINA COM TRAV. MANGÁ). - ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA OU AMPLIAÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DA UBS; - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM URGENCIA DA UBS DE ANAUERAPUCU.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANY, ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E 25 DE DEZEMBRO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FULVIO GIULLIANO NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, LIMPEZA DE CENTRAL DE AR, RAPAROS NO TELHADO E ROÇAGEM EM TODA ÁREA DA CASA DA JUVENTUDE - CAJU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE, NOS BAIRROS NOVA BRASÍLIA E PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AVENIDA ANTÔNIO NUNES, ENTRE AS RUAS GENERAL UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA REPASSADA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DO KIT MERENDA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA ENVIADA À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA, DA RELAÇÃO DOS MUNÍCIPES VACINADOS CONTRA A COVID-19.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA ENVIADO AS CÓPIAS DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, PARA ESTÁGIOS OBRIGATÓRIO, NÃO OBRIGATÓRIOE EM SISTEMA DE COLABORAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CREDITO PARA OPORTUNIZAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AS FORMAS REMOTAS E HIBRIDA DE ENSINO COMO NOTEBOOK, COMPUTADOR DE MESA, PROJETOR MULTIMIDIA, TABLET, EQUIPAMENTOS DE SOM E OUTROS NECESSÁRIOS AO ENSINO VIRTUAL.

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, ESTUDO E AVALIAÇÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E AUTISMO EM GRUPO PRIORITARIO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMSA) LEVE A PROPOSTA AOS ESPAÇOS DE PACTUAÇÃO DA POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE A NIVEL DE BRSAIL, PARA QUE ALÉM DA INCLUSÃO DESSE GRUPO PRIORITARIO NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO, O DIREITO SEJA ASSEGURADO NO PLANO NACIONAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DA CIDADE DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS GARIS DO MUNICÍPIO E SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DAS VIAS DA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. PARA A LOCALIDADE DE MATAPI MIRIM E MATAPI GRANDE • OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PASSARELA PRINCIPAL EM CONCRETO ARMADO. • MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) • CONTAINER PARA COLETA DO LIXO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO REMÉDIO II, NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO REMÉDIO I: • TV. ATLÂNTIDA (ENTRE OS TRECHOS RUA PASTOR SOZINHA ATÉ TV. TOCANTINÓPOLIS); • TV. TOCANTINÓPOLIS (ENTRE OS TRECHOS TV. MÁRIO DE ANDRADE ATÉ TV. VEIGA CABRAL); • TV. MÁRIO DE ANDRADE (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ TV. TOCANTINÓPOLIS); • TV. NILO COELHO (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE MADEIRA); • TV. TEOTONIO VILELA (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE CONCRETO) • TV. VEIGA CABRAL (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE MADEIRA)

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MANOEL PEREIRA, NOVA BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PARLAMENTO JOVEM" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.

AUTORIZA KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FECHAMENTO OBRIGATÓRIO DO ESTABELECIMENTO NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E FIXA PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 03/2021 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA CONTRATOS E CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AOS CONDENADOS PELOS CRIMES DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER (LEI Nº 11.340) OU FEMINICÍDIO (LEI Nº 13.104/2015)

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA CONTRATOS E CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AOS CONDENADOS PELOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER (LEI Nº 11.340/2006) OU FEMINICÍDIO (LEI Nº 13.104/2015).