Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2021 - 19:00
Encerramento: 22/04/2021 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: ELMA GARCIA / DEM
1º Vice-Presidente: Mário Brandão / PL
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Segundo-Secretário: Luizinho de Santana / REP
2º Vice-presidente: MARCO AURÉLIO / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / PSL
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Leitura bílblica: Socorro Nogueira.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOCORRO NOGUEIRA

2 - PROFESSORA CARMEM QUEIROZ

3 - ADELSON DE ROCHA

4 - Mário Brandão




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 16 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 447
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 449
DISPÕE SOBRE A PARADA OBRIGATÓRIA PARA MULHERES EM TRÂNSITO EM TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 450
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE SALA VEREADOR EDMUNDO RIBEIRO TORK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 451
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ALA SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE ALA VEREADOR MANOEL CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 452
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ALA TÉRREA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE ALA VEREADOR WLADIMIR ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 54 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 448
INDICA À SECRETÁRIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 55 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 463
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA COELHO NETO, NO TRECHO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE ATE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 56 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 464
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO TRECHO DA PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA ATÉ A RUA PASTOR SOZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
9 - REQUERIMENTO nº 274 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 416
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS REFERENTE AOS ANOS DE 2017,2018,2019 E 2020 E PUBLICIDADE DAS AUDITORIAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELA ATUAL PRESIDÊNCIA REFERENTE AOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS.
Aprovado por unanimidade
10 - REQUERIMENTO nº 296 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 454
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO À LIMPEZA DO TRECHO DA RUA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E RIO BRANCO, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.
Matéria não lida
11 - REQUERIMENTO nº 297 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 455
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO PERÍMETRO DA RUA DEODORO DA FONSECA A TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 298 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 456
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUSCELINO KUBISTSCHEK, NO PERÍMETRO DA AVENIDA CASTRO ALVES E JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO PARAÍSO.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 299 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 457
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA AO LADO DO MURO DA CAESA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 300 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 458
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SEMASC - A DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS REALIZADOS POR ESSA SECRETARIA, EM BANNERS E CARRO SOM EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 301 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 459
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME - QUE OS ALUNOS DA ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTANA SEJAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA DE DISTRIBIÇÃO DO KIT DE MERENDA.
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 302 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 460
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - QUE COLOQUE À DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTANA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DO DEVIDO INSTRUMENTO LEGAL, UM PSICÓLOGO E UM ODONTÓLOGO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAQUELA INSTITUIÇÃO.
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 303 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 461
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A-1, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE QUE DÁ ACESSO AO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SANTANA.
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 304 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 462
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA RUA DAS ROSAS, NO TRECHO ENTRE AVENIDA SANTANA COM AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 305 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 466
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE POSSA SER COLOCADO NOS POSTES LUMINARIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
20 - REQUERIMENTO nº 306 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 467
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO E COELHO NETO NO BAIRRO PARAÍSO
Matéria não lida
21 - REQUERIMENTO nº 307 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 468
REQUER: ATENDIMENTO AO PEDIDO DO DIRETOR MANOEL LUIZ PINTO DE SOUZA – DECRETO Nº0133/2021 – GAB/PMS. - ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA OU AMPLIAÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DA UBS DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU – END. ROD. AP – 010 – DISTRITO DE ANAUERAPUCU – SANTANA – AP. - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM URGENCIA DA UBS DE ANAUERAPUCU.
Matéria não lida
22 - REQUERIMENTO nº 308 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 469
REQUER: ATENDIMENTO AO PEDIDO DO DIRETOR JONE DE ARAÚJO – DECRETO Nº 0403/2021 – GAB/PMS. - ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO LABORATORIAL DE SANTANA – CELAB. END.RUA JOÃO LEITE COUTINHO, 1034 – FONTE NOVA – SANTANA
Matéria não lida
23 - REQUERIMENTO nº 309 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 470
REQUER: A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO SISTEMA DE DRENAGEM (BUEIROS) NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: - TRAVESSA RIO SALVADOR (No perímetro Rod. Salvador e Tv. Igarapé Anauerapucu; - RUA RIO TROMBETAS (Esquina com Tv. Rio Maracá);
Matéria não lida
24 - REQUERIMENTO nº 310 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 471
REQUER: ATENDIMENTO AO PEDIDO DA DIRETORA ROANE LUZ DA COSTA – DECRETO Nº0128/2021 – GAB/PMS – UBS PIÇARREIRA – END. RUA DO DELTA, 115 – PIÇARREIRA (ESQUINA COM TRAV. MANGÁ). - ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA OU AMPLIAÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DA UBS; - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM URGENCIA DA UBS DE ANAUERAPUCU.
Matéria não lida
25 - REQUERIMENTO nº 277 de 2021
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 421
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANY, ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E 25 DE DEZEMBRO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Aprovado por unanimidade
26 - REQUERIMENTO nº 278 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 422
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FULVIO GIULLIANO NO BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
27 - REQUERIMENTO nº 279 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 423
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA.
Aprovado por unanimidade
28 - REQUERIMENTO nº 280 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 424
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, LIMPEZA DE CENTRAL DE AR, RAPAROS NO TELHADO E ROÇAGEM EM TODA ÁREA DA CASA DA JUVENTUDE - CAJU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
29 - REQUERIMENTO nº 281 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 426
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE, NOS BAIRROS NOVA BRASÍLIA E PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
30 - REQUERIMENTO nº 282 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 427
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AVENIDA ANTÔNIO NUNES, ENTRE AS RUAS GENERAL UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Aprovado por unanimidade
31 - REQUERIMENTO nº 283 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 428
REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA REPASSADA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DO KIT MERENDA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado por unanimidade
32 - REQUERIMENTO nº 284 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 429
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA ENVIADA À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA, DA RELAÇÃO DOS MUNÍCIPES VACINADOS CONTRA A COVID-19.
Aprovado por unanimidade
33 - REQUERIMENTO nº 285 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 430
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA ENVIADO AS CÓPIAS DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, PARA ESTÁGIOS OBRIGATÓRIO, NÃO OBRIGATÓRIOE EM SISTEMA DE COLABORAÇÃO.
Aprovado por unanimidade
34 - REQUERIMENTO nº 286 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 431
REQUER AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CREDITO PARA OPORTUNIZAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AS FORMAS REMOTAS E HIBRIDA DE ENSINO COMO NOTEBOOK, COMPUTADOR DE MESA, PROJETOR MULTIMIDIA, TABLET, EQUIPAMENTOS DE SOM E OUTROS NECESSÁRIOS AO ENSINO VIRTUAL.
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 287 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 432
REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, ESTUDO E AVALIAÇÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E AUTISMO EM GRUPO PRIORITARIO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMSA) LEVE A PROPOSTA AOS ESPAÇOS DE PACTUAÇÃO DA POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE A NIVEL DE BRSAIL, PARA QUE ALÉM DA INCLUSÃO DESSE GRUPO PRIORITARIO NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO, O DIREITO SEJA ASSEGURADO NO PLANO NACIONAL.
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 288 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 433
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 289 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 434
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DA CIDADE DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 290 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 435
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS GARIS DO MUNICÍPIO E SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DAS VIAS DA CIDADE.
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 291 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 437
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 292 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 438
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. PARA A LOCALIDADE DE MATAPI MIRIM E MATAPI GRANDE • OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PASSARELA PRINCIPAL EM CONCRETO ARMADO. • MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) • CONTAINER PARA COLETA DO LIXO.
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 293 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 439
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO REMÉDIO II, NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO REMÉDIO I: • TV. ATLÂNTIDA (ENTRE OS TRECHOS RUA PASTOR SOZINHA ATÉ TV. TOCANTINÓPOLIS); • TV. TOCANTINÓPOLIS (ENTRE OS TRECHOS TV. MÁRIO DE ANDRADE ATÉ TV. VEIGA CABRAL); • TV. MÁRIO DE ANDRADE (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ TV. TOCANTINÓPOLIS); • TV. NILO COELHO (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE MADEIRA); • TV. TEOTONIO VILELA (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE CONCRETO) • TV. VEIGA CABRAL (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE MADEIRA)
Aprovado por unanimidade
43 - REQUERIMENTO nº 295 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 441
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MANOEL PEREIRA, NOVA BRASÍLIA.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / PSL
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 172
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PARLAMENTO JOVEM" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 191
AUTORIZA KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 236
CONCEDE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FECHAMENTO OBRIGATÓRIO DO ESTABELECIMENTO NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E FIXA PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 20 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 472
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 03/2021 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA CONTRATOS E CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AOS CONDENADOS PELOS CRIMES DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER (LEI Nº 11.340) OU FEMINICÍDIO (LEI Nº 13.104/2015)
Aprovado por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2021
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 153
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA CONTRATOS E CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AOS CONDENADOS PELOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER (LEI Nº 11.340/2006) OU FEMINICÍDIO (LEI Nº 13.104/2015).
Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Requerimento 294/2021 foi retirado de pauta/ata por se tratar de indicação que foi erroneamente protocolada no SAPL.