Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM COPIA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, A MANUTENÇÃO DE TODO O SISTEMA DE AGUA DO BAIRRO NOVA BRASILIA, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE DO AMAPÁ - SETRAP, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE CICLOVIA DURANTE O PERÍMETRO CORRESPONDENTE AO DISTRITO INDUSTRIAL ATÉ O MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE ESTADUAL DO DEM-AP, A INDICAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DA ILHA DE SANTANA EM BLOQUETES DE CONCRETO.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANY, ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E 25 DE DEZEMBRO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FULVIO GIULLIANO NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, LIMPEZA DE CENTRAL DE AR, RAPAROS NO TELHADO E ROÇAGEM EM TODA ÁREA DA CASA DA JUVENTUDE - CAJU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE, NOS BAIRROS NOVA BRASÍLIA E PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AVENIDA ANTÔNIO NUNES, ENTRE AS RUAS GENERAL UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA REPASSADA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DO KIT MERENDA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA ENVIADA À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA, DA RELAÇÃO DOS MUNÍCIPES VACINADOS CONTRA A COVID-19.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA ENVIADO AS CÓPIAS DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, PARA ESTÁGIOS OBRIGATÓRIO, NÃO OBRIGATÓRIOE EM SISTEMA DE COLABORAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CREDITO PARA OPORTUNIZAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AS FORMAS REMOTAS E HIBRIDA DE ENSINO COMO NOTEBOOK, COMPUTADOR DE MESA, PROJETOR MULTIMIDIA, TABLET, EQUIPAMENTOS DE SOM E OUTROS NECESSÁRIOS AO ENSINO VIRTUAL.

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, ESTUDO E AVALIAÇÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E AUTISMO EM GRUPO PRIORITARIO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMSA) LEVE A PROPOSTA AOS ESPAÇOS DE PACTUAÇÃO DA POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE A NIVEL DE BRSAIL, PARA QUE ALÉM DA INCLUSÃO DESSE GRUPO PRIORITARIO NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO, O DIREITO SEJA ASSEGURADO NO PLANO NACIONAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DA CIDADE DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS GARIS DO MUNICÍPIO E SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DAS VIAS DA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. PARA A LOCALIDADE DE MATAPI MIRIM E MATAPI GRANDE • OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PASSARELA PRINCIPAL EM CONCRETO ARMADO. • MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) • CONTAINER PARA COLETA DO LIXO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO REMÉDIO II, NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO REMÉDIO I: • TV. ATLÂNTIDA (ENTRE OS TRECHOS RUA PASTOR SOZINHA ATÉ TV. TOCANTINÓPOLIS); • TV. TOCANTINÓPOLIS (ENTRE OS TRECHOS TV. MÁRIO DE ANDRADE ATÉ TV. VEIGA CABRAL); • TV. MÁRIO DE ANDRADE (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ TV. TOCANTINÓPOLIS); • TV. NILO COELHO (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE MADEIRA); • TV. TEOTONIO VILELA (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE CONCRETO) • TV. VEIGA CABRAL (ENTRE OS TRECHOS RUA COSTA E SILVA ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE MADEIRA)

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MANOEL PEREIRA, NOVA BRASÍLIA.

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E CIDADANIA – SEMASC, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INSTALADAS ATRAVÉS DE INVASÃO NA ÁREA, ENTRE OS BAIRROS PIÇARREIRA E ELESBÃO.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA FEITA EXPANSÃO DOS PONTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA A 1, ENTRE A AV. MARIA COLARES E A AV. D. PEDRO I – BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. D. PEDRO I, ENTRE A RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA SALVADOR DINIZ – BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER, APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR° ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA DO CEMITÉRIO DE SANTANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER, APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO Ex.º, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SRº ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE ILUMINÁRIAS NA VILA OLIMPICA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, CRISTIANE VILHENA DE SOUZA, SOLICITANDO QUE A MESMA ENVIE À CÂMARA DE VEREADORES, COM CÓPIAS AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES, O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2021.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY E A RUA SALVADOR DINIZ – BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE DO BAIRRO DANIEL E DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, QUE CRIE OU RETORNE COM O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ON-LINE PARA AS MULHERES CHEFES DE FAMILIAS AFETADAS PELA PANDEMIA.

REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTO A PREFEITURA E AO PREFEITO BALA ROCHA, QUE VENHA FAZER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. COELHO NETO, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ.

REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTO A PREFEITURA E AO PREFEITO BALA ROCHA, QUE VENHA FAZER O SERVIÇO DE MELHORIAS NA TRAVESSA TAPEREBÁ NO VALE DAS BENÇÃOS.

REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTO A PREFEITURA E AO PREFEITO BALA ROCHA, QUE VENHA FAZER O SERVIÇO DE MELHORIAS NA TRAVESSA ACEROLA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS, A RUA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES ARRISCADAS COM MUITOS BURACOS, OFERECENDO RISCOS DE ACIDENTES AO TRAFEGAR PELO LOCAL.

REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTO A PREFEITURA E AO PREFEITO BALA ROCHA, QUE VENHA FAZER O SERVIÇO DE MELHORIAS NO DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS, POIS MUITAS FAMÍLIAS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES DESAGRADÁVEIS POR CONTA DA FALTA DE ÁGUA, DIANTE DISSO PRECISAM DESSE SANEAMENTO BÁSICO.

REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTO A PREFEITURA E AO PREFEITO BALA ROCHA, QUE VENHA FAZER O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA BIRIBÁ NO BAIRRO BALE DAS BENÇÃOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE FEITO O TERMINO DO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO DO TELHADO, DA PARTE ELETRICA E TROCA DA MAÇANETA DAS PORTAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BASICO RAIMUNDO MONTEIRO BAIA, NA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS COMUM POR LUMINARIAS DE LED DO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DA ARENA ESPORTIVA DO BAIRRO HOSPITALIDADE

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE BOMBAS DA ETA DO BAIRRO PIÇARREIRA

REQUER QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PIÇARREIRA, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: PASSAGEM DA ANA MARIA, AV. IGNÊS LUCIANO RODRIGUES, AV. JOSÉ DE VIEIRA CARDOSO, RUA MÁRCIO DE OLIVEIRA, AV. MARIA DA VILA SOUZA GUEDES, MARGINAL DA DUCA SERRA, RUA MANGUEIRA, TRAVESSA UM, TV. JOSIEL DE OLIVEIRA CARDOSO, RUA PIÇARREIRA, TV. ACEROLA, TV. BIRIBÁ, TV. TAPEREBÁ, TV. AÇAÍ, TV. MANGÁ, AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NAS SEGUINTES VIAS: ESTRADA DE FERRO – NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO (ENTRE O RAMAL DO CAJUEIRO E O RAMAL DO JARDIM FLORESTA)

REQUER AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO (COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NAS Tv. 11; Tv.12 e Tv.14); MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS) NO BAIRRO PROVEDOR II, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, TV. QUATORZE, TV. TREZE, TV. DOZE, TV ONZE E AVENIDA VALE VERDE

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO ROL DE PRIORIDADES PARA RECEBER A VACINA CONTRA O COVID-19 PROFISSIONAIS DA COMPANHIA DE TRÂNSITO, ADVOGADOS, CONSELHEIROS TUTELARES, OFICIAIS DE JUSTIÇA, JORNALISTAS, PRESIDENTES DE ASSOSSIAÇOES DE BAIRRO E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PARLAMENTO JOVEM" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AUTORIZA KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2021, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DO KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FECHAMENTO OBRIGATÓRIO DO ESTABELECIMENTO NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E FIXA PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FECHAMENTO OBRIGATÓRIO DO ESTABELECIMENTO NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E FIXA PROVIDÊNCIAS.