Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

CONCEDE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FECHAMENTO OBRIGATÓRIO DO ESTABELECIMENTO NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E FIXA PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, QUE SEJA FEITOO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA ALAMEDA “A” DO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA ALAMEDA “B” DO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPÁ. QUE SEJA PRESTADO ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS REFERENTE A FALTA DE MÉDICO NEFROLOGISTA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES NO MOMENTO DA SESSÃO DE HEMODIALISE.

INDICA AO GOVERNADOR E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL; PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO ISOLADO E INSTALAÇÃO DE BOMBA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA ALAMEDA “A” DO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA ALAMEDA “B” DO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES (CODIGO R-9), NA RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA, BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO E AVENIDA BRASÍLIA, INCLUINDO LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DA PRAÇA DO MUTIRÃO DO PARAÍSO.

REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE ADALVARO CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA.

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA A AV. CASTELO BRANCO (ENTRE OS TRECHOS RUA PRES. GETÚLIO VARGAS E RUA PRES. FLORIANO PEIXOTO) – BAIRRO: PARAÍSO. • LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS; • MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES;

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA A AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE – BAIRRO: REMÉDIO II: • CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM MADEIRA DE LEI; • LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS; • MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES;

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES SERVIÇOS DE PAVIMENTÇÃO ASFÁLTICA; DRENAGEM PLUVIAL E DE ESGOTO DOMESTICOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS SEGUINTES VIAS/ TRECHOS ABAIXO: • RUA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA (TRECHO ENTRE TRAV. TOCANTINÓPOLIS E TRAV. MARIO QUIRINO) – BAIRRO: PROVEDOR II ; • TRAV. R. SILVA (TRECHO ENTRE AV. PALMIRA MIRANDA ANDRADE E TRAV. MARIO QUIRINO) – BAIRRO: PROVEDOR II .

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICA E SERVIÇOS URBANOS OS SERVIÇOS PARA O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA SITUADO NA AV. MARIA COLARES, 1318 – NOVA BRASÍLIA (ESQUINA COM A TV. NELCINA VASQUES. • LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; • MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA • AVALIAÇÃO TECNICA DO PREDIO E RELATÓRIO TECNICO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA ASSOCIAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: • EMEB GENTILA ANSELMO NOBRE; • EMEB PE. FULVIO GIULLIANO; • EMEB PARAÍSO DA CIDADANIA; • CRECHE IRAIDINA PINHEIRO SANCHES; • EMEB ADRIELLE FERREIRA DA SILVA;

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA FEITO IMPLANTAÇÃO DO ANEXO – TFD NO ESPAÇO FÍSICO DO SUPERFÁCIL SANTANA (AV. SANTANA – COMERCIAL – SANTANA – AP – 68925-076).

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO: • SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE ULISSES GUIMARÃES NA ILHA DE SANTANA

À Senhora Ilma. Ithiara Guedes das Virgens Madureira, Secretária Municipal de Saúde- SEMSA. REQUER: O DESLOCAMENTO DE UMA EQUIPE DE ENFERMAGEM PARA FAZER A IMUNIZAÇÃO,CONTRA A COVID-19, DOS IDOSOS NO DISTRITO DO PIAÇACÁ.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RTIRADA DE LIXO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR.

REQUER, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Centro de Referência em Saúde da Mulher.

REQUER, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando serviços de urbanização na Rua Veiga Cabral, principalmente no trecho às proximidades da Ponte do Japonês, no bairro Remédio II.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. BRASÍLIA, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E A RUA SALVADOR DINIZ – BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E A RUA SALVADOR DINIZ – BAIRRO HOSPITALIDADE.

que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, solicitando ao mesmo que o Poder executivo Municipal de Santana promova a CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA AV. RUI BARBOSA, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E A RUA SALVADOR DINIZ – BAIRRO HOSPITALIDADE.

Que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, solicitando ao mesmo que o Poder executivo Municipal de Santana a REFORMA/MODERNIZAÇÃO TOTAL DAS ESCOLAS PIAUÍ E AMAZONAS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES E ELCLIDES RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REDUÇÃO DAS TAXAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 20 E 21, DA LEI 1.008, DE 17 DE JULHO DE 2013, DESDE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 PARA OPERADORES DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NAS MODALIDADES DE TAXI E MOTOTAXI DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E REDUÇÃO DAS TAXAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS ARTS. 20 E 21 DA LEI 1008 DE 17 DE JULHO DE 2013, DESDE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 PARA OPERADORES DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NAS MODALIDADES DE TÁXI E MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E REDUÇÃO E TAXAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 20 E 21 DA LEI 1008 DE 17 DE JULHO DE 2013 DESDE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 PARA OPERADORES DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NAS MODALIDADES DE TÁXI E MOTOTÁXI DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.