Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.

INDICA AO SUPERITENDENTE DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS/AP, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTABELEÇA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS EQUIPADA COM CAIXA ELETRÔNICO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO/CONSTRUÇÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO DA PIÇARREIRA E DO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE DÊ AO PALCO DO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO O NOME DE PALCO CARLOS LIMA.

Solicita ao Poder executivo que solicite ao órgão competente os serviços de limpeza, asfaltamento e iluminação que dê uma atenção para a Avenida Rio Branco, entre Ruas Presidente Kenedy e Euclides Rodrigues tendo em vista que para circular em meio a lama, mato alto e escuridão, coloca-se em risco à saúde e a segurança da comunidade, que consequentemente está sofrendo com esses transtornos nesse trecho da cidade.

Requer ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, que o Poder executivo faça o serviço de melhorias no Bairro, Centro na avenida Rio Branco entre Salvador Diniz com a Ubaldo Figueira a situação está em caso de desagrado a população.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO UMA INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE A COVID-19 E O USO DE UM CARRO SOM PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE MASCARA, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EVITAR AGLOMERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Requer ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, que o Poder executivo execute os serviços de limpeza, iluminação e terraplanagem do campo de futebol “Puerão”, localizado entre a Alameda C e Alameda D no bairro Nova União .

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - , QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TROCA DE TODAS AS LUMINÁRIAS DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ONDE POSSA SER COLOCADA AS LUMINÁRIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DA AVENIDA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PARA A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE TRECHO ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Requer ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, solicitando ao Poder executivo que faça serviços de melhorias na esquina da Avenida Castro Alves com a Rua Salvador Diniz.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GARRASTAZÚ MÉDICI, NO PERIMETRO DAS AVENIDAS COELHO NETO E PRINCESA ISABEL, NO. BAIRRO PARAÍSO

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE ILUMINÁRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ATRÁS DA IGREJA SÃO PIO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

Requer ao Exmo. Sr. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, solicitando ao mesmo que o Poder executivo faça o serviço de melhorias nas vias Avenida Coelho Neto entre Ruas Presidente Kenedy e Euclides Rodrigues, com asfaltamento, limpeza e iluminação ,uma vez que, esta via encontra-se em condições precárias com buracos, entulhos, mato alto e sem iluminação, desta forma, dificultando a movimentação de veículos e pedestres ,trazendo insatisfação à comunidade.

ao Excelentíssimo Sr.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – Prefeito do Município de Santana - PMS e para o Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE LIMPEZA, SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CICLOVIAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA UBALDO

Requer ao Excelentíssimo Sr.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – Prefeito do Município de Santana - PMS e para a Sr. ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – Secretária Municipal de Saúde – SEMSA: Atendimento às solicitações realizadas em Ofício nº 012/ 2021 – PMTA/ SEMSA - pelo Diretor da Policlínica Maria Tadeu Aguiar – Gilson Gouveia Almeida – Decreto nº 0131/ 2021 – GAB/PMS: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS ESTRUTURAIS DE 6 (SEIS) SALAS E 02 (DOIS) BANHEIROS NA EMEB Pe. ÂNGELO BIRAGHI.  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO DA POPULAÇÃO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA MANOEL VIDEIRA DO NASCIMENTO DO BAIRRO VILA AMAZONAS.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE ENTRE AVENIDA RIO BRANCO E AVENIDA VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA E ASFALTAMENTOS PARA AV. RUI BARBOSA, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E RUA OSVALDO CRUZ – BAIRRO: CENTRO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTOS PARA TODA EXTENSÃO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA – BAIRRO: PARAISO.

REQUER AO TEN. CEL. ADILTON DE ARAÚJO CORRÊA, DO 4° BATALHÃO DE POLICÍA DE SANTANA, QUE SEJAM FEITAS RONDAS OSTENSIVAS NOTURNA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO MARIA TADEU, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA MELHORIAS DOS EQUIPAMENTOS DE EPIs PARA OS PROFISSIONAIS DO POSTO DE SAÚDE MARIA TADEU, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS, NO FINAL DA RUA TANCREDO NEVES, PRÓXIMO A IGREJA SANTA RITA DE CASSIA, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TROCA DE TODAS AS LUMINÁRIAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I e II, ONDE POSSA SER COLOCADA AS LUMINÁRIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DO BAIRRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I e II, COMPREENDENDO A AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, AV. DA PAZ (JARDIM DE DEUS I), SENDO ASSIM TAMBÉM USANDO DE MAQUINÁRIOS PARA A LIMPEZA DO RAMAL DO CAJUEIRO (JARDIM DE DEUS I), NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LOCAL ONDE FUNCIONA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO, PELO MENOS, DUAS VEZES POR SEMANA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA BACIA DE DECANTAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, INSTALADA NO DISTRITO DO ELESBÃO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA FORNECIDO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DE TERRENO BALDIO, TROCA DE MANILHA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO – ENTRE OS TRECHOS RUA MACHADO DE ASSIS E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO – BAIRRO: HOSPITALIDADE.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETÁRIA ESCOLAR LETÍCIA LIMA DA SILVA – DECRETO Nº 0497/2021 – SEME/PMS – CRECHE IRAIDINA PINHEIRO SANCHES - NO QUAL SOLICITA A COMPRA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PERMANENTE E DE CONSUMO, PARA ATENDER A COMUNIDADE ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2021.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELO COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO IDOSO SR. TARCÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS – CENTRO DO IDOSO ANTÔNIA ROCHA FREIRE – NO QUAL SOLICITA A COMPRA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PERMANENTE E DE CONSUMO, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL, LIMPEZA E RETIRA DE ENTULHOS, PARA QUE O CENTRO POSSA ATENDER SEU PÚBLICO – ALVO NO ANO DE 2021;

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, QUE SEJA FEITA A REATIVAÇÃO DE BARREIRAS DE ORIENTAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE TEMPERATURAS E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL, NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS EMPREENDEDORES E TRABALHADORES DO ENTRENTENIMENTO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITA A REFORMA TOTAL DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA A REVITALIZAÇÃO/ILUMINAÇÃO DA CALÇADA E MEIO FIO DE TODA A AVENIDA SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA – BAIRRO PROVEDOR - I.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEMSA, QUE SEJA FEITO TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO SANTANESSE PARA DIAGNOSTICAR A COVID - 19.

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA DISTRIBUIDO A POPULAÇÃO SANTANENSE OS KITS COM VITAMINAS E MEDICAMENTOS PARA FORTALECER A IMUNIDADE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA C UM, EM TODA AS SUAS EXTENSÕES, NO BAIRRO VILA AMAZONAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADA A SOLICITAÇÃO PELA GESTORA ESCOLAR ANA CLÉIA NOGUEIRA DE SOUZA LOBATO – DECRETO Nº 0178/2021 – PMS – E.M.E.B. PROF.ª GENTILA ANSELMO NOBRE: • CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ÁREA DA QUE DÁ ACESSO A CARRETA ODONTOLÓGICA DO SESC NA E.M.E.B. PROF.ª GENTILA ANSELMO NOBRE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO CENTRO DO IDOSO - ANTÔNIA ROCHA, BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA, PODA) E RETIRADA DE ENTULHOS, MANUTENÇÃO ESTRUTURAL, DA REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA FONTE NOVA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS PARA EXERCICIO FISICO DA PRAÇA DO FORUM, NO BAIRRO VILA AMAZONAS NESTE MUNICIPIO DE SANTANA

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELA GESTORA ESCOLAR – MARIA ALICE CARDOSO DOS SANTOS – DECRETO Nº 0189/2021 PMS – DA E.M.E.B. SARA PIRES DA SILVA: • SERVIÇOS DE REPAROS NA ESCOLA. • SERVIÇOS DE CORTES, RETIRADAS E APARO DE ÁRVORES. • SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA, TROCA DE TUBOS HIDRÁULICOS DA BOMBA D’ÁGUA E LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA. • SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DA TUBULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A ESCOLA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELA DIRETORA MARIA BENEDITA NAHUM – POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA – A QUAL SOLICITA EM OFÍCIO: • COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE. • COMPRA DE MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTES E DE EXPEDIENTES • COMPRA DE INSUMOS E CORRELATOS (PAPEL MANILHA) • MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA EM GERAL DA POLICLÍNICA. • INSTALAÇÃO DE SOFTWARE PARA PRONTUARIO ELETRONICO E AGENDAMENTOS DE CONSULTAS DA POLICLINICA DR. ALBERTO LIMA. • INSTALAÇÃO DE QUADRO ELÉTRICO NA SALA ODONTOLOGICA PARA LIGAR/DESLIGAR OS COMPRESSORES DA CADEIRA DO DENTISTA. • RETIRADA DE CASTELO DE CAIXA D’ ÁGUA METÁLICO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE TODA A VIA E DRENAGEM COM ASSENTAMENTO DE MANILHAS NA TRAVESSA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES REALIZADAS EM OFÍCIO Nº 017/2021 UBSIG - PELA DIRETORA LUZIELLEN CAMILA MORAES DA SILVA – DECRETO 0138/2021 PMS - UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA: SERVIÇOS DE REPAROS ESTRUTURAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: • CORREDORES; • BANHEIROS PARA DEFICIENTES; • PORTAS DE VIDRO; • REDE ELÉTRICA EM GERAL; • PISO; • COPA. • CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS. • AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO DA POPULAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, QUE SEJA MANDADO A ESTA CASA INFORMAÇÕES DOCUMENTALMENTE DESTA SECRETARIA, OS CRITÉRIOS UTILIZADOS POR ESTA PASTA EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE SELEÇÃO, PONTUAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CADA CANDIDATO.

REQUER ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A PONTE PRÓXIMA A CASA DO EX PREFEITO ROSEMIRO ROCHA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS QUE FORAM DOADAS AS FAMÍLIAS SANTANENSES.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO; DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA, DO MENOR DO IDOSO, DA MULHER E MINORIAS; DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDEDORISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – PARA O BIENIO 2021/2022.