Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

AUTORIZA KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO; DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA, DO MENOR DO IDOSO, DA MULHER E MINORIAS; DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDEDORISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – PARA O BIENIO 2021/2022.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS, DE COMISSÕES PERMANENTES E DE SESSÕES PLENÁRIAS, ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE POSTEAMENTO NA AVENIDA PEDRO CARDOSO (ANTIGA RUA DA PAZ) BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ONCOLOGIA E AMBULATÓRIO DE QUIMIOTERAPIA – NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ZELADORIA PÚBLICA DAQUELA ENTIDADE QUE SEJA FEITO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, AO LONGO DA RODOVIA DUCA SERRA, TRECHO MCP/STN, PARTINDO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DO KM 09 ATÉ A ROTATÓRIA DO POSTO DO TREVÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE MAIS UMA AGÊNCIA DESSA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO TUMBA PARA A POLITEC DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ - DETRAN, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO 2 (DOIS) VEICULOS PARA A SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO SENADO FEDERAL – COM COPIAS AO GABINETE DO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE AGENTES DE TRÂNSITO NO ART. 1º, § 2º. DO PROJETO DE LEI Nº 721/2021.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA E ASFALTAMENTOS PARA AV. RUI BARBOSA, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E RUA OSVALDO CRUZ – BAIRRO: CENTRO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTOS PARA TODA EXTENSÃO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA – BAIRRO: PARAISO.

REQUER AO TEN. CEL. ADILTON DE ARAÚJO CORRÊA, DO 4° BATALHÃO DE POLICÍA DE SANTANA, QUE SEJAM FEITAS RONDAS OSTENSIVAS NOTURNA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO MARIA TADEU, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA MELHORIAS DOS EQUIPAMENTOS DE EPIs PARA OS PROFISSIONAIS DO POSTO DE SAÚDE MARIA TADEU, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS, NO FINAL DA RUA TANCREDO NEVES, PRÓXIMO A IGREJA SANTA RITA DE CASSIA, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TROCA DE TODAS AS LUMINÁRIAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I e II, ONDE POSSA SER COLOCADA AS LUMINÁRIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DO BAIRRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I e II, COMPREENDENDO A AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, AV. DA PAZ (JARDIM DE DEUS I), SENDO ASSIM TAMBÉM USANDO DE MAQUINÁRIOS PARA A LIMPEZA DO RAMAL DO CAJUEIRO (JARDIM DE DEUS I), NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LOCAL ONDE FUNCIONA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO, PELO MENOS, DUAS VEZES POR SEMANA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA BACIA DE DECANTAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, INSTALADA NO DISTRITO DO ELESBÃO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA FORNECIDO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DE TERRENO BALDIO, TROCA DE MANILHA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO – ENTRE OS TRECHOS RUA MACHADO DE ASSIS E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO – BAIRRO: HOSPITALIDADE.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETÁRIA ESCOLAR LETÍCIA LIMA DA SILVA – DECRETO Nº 0497/2021 – SEME/PMS – CRECHE IRAIDINA PINHEIRO SANCHES - NO QUAL SOLICITA A COMPRA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PERMANENTE E DE CONSUMO, PARA ATENDER A COMUNIDADE ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2021.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELO COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO IDOSO SR. TARCÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS – CENTRO DO IDOSO ANTÔNIA ROCHA FREIRE – NO QUAL SOLICITA A COMPRA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PERMANENTE E DE CONSUMO, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL, LIMPEZA E RETIRA DE ENTULHOS, PARA QUE O CENTRO POSSA ATENDER SEU PÚBLICO – ALVO NO ANO DE 2021;

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, QUE SEJA FEITA A REATIVAÇÃO DE BARREIRAS DE ORIENTAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE TEMPERATURAS E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL, NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS EMPREENDEDORES E TRABALHADORES DO ENTRENTENIMENTO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITA A REFORMA TOTAL DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA A REVITALIZAÇÃO/ILUMINAÇÃO DA CALÇADA E MEIO FIO DE TODA A AVENIDA SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA – BAIRRO PROVEDOR - I.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEMSA, QUE SEJA FEITO TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO SANTANESSE PARA DIAGNOSTICAR A COVID - 19.

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA DISTRIBUIDO A POPULAÇÃO SANTANENSE OS KITS COM VITAMINAS E MEDICAMENTOS PARA FORTALECER A IMUNIDADE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA C UM, EM TODA AS SUAS EXTENSÕES, NO BAIRRO VILA AMAZONAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADA A SOLICITAÇÃO PELA GESTORA ESCOLAR ANA CLÉIA NOGUEIRA DE SOUZA LOBATO – DECRETO Nº 0178/2021 – PMS – E.M.E.B. PROF.ª GENTILA ANSELMO NOBRE: • CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ÁREA DA QUE DÁ ACESSO A CARRETA ODONTOLÓGICA DO SESC NA E.M.E.B. PROF.ª GENTILA ANSELMO NOBRE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO CENTRO DO IDOSO - ANTÔNIA ROCHA, BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA, PODA) E RETIRADA DE ENTULHOS, MANUTENÇÃO ESTRUTURAL, DA REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA FONTE NOVA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS PARA EXERCICIO FISICO DA PRAÇA DO FORUM, NO BAIRRO VILA AMAZONAS NESTE MUNICIPIO DE SANTANA

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELA GESTORA ESCOLAR – MARIA ALICE CARDOSO DOS SANTOS – DECRETO Nº 0189/2021 PMS – DA E.M.E.B. SARA PIRES DA SILVA: • SERVIÇOS DE REPAROS NA ESCOLA. • SERVIÇOS DE CORTES, RETIRADAS E APARO DE ÁRVORES. • SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA, TROCA DE TUBOS HIDRÁULICOS DA BOMBA D’ÁGUA E LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA. • SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DA TUBULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A ESCOLA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELA DIRETORA MARIA BENEDITA NAHUM – POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA – A QUAL SOLICITA EM OFÍCIO: • COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE. • COMPRA DE MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTES E DE EXPEDIENTES • COMPRA DE INSUMOS E CORRELATOS (PAPEL MANILHA) • MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA EM GERAL DA POLICLÍNICA. • INSTALAÇÃO DE SOFTWARE PARA PRONTUARIO ELETRONICO E AGENDAMENTOS DE CONSULTAS DA POLICLINICA DR. ALBERTO LIMA. • INSTALAÇÃO DE QUADRO ELÉTRICO NA SALA ODONTOLOGICA PARA LIGAR/DESLIGAR OS COMPRESSORES DA CADEIRA DO DENTISTA. • RETIRADA DE CASTELO DE CAIXA D’ ÁGUA METÁLICO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE TODA A VIA E DRENAGEM COM ASSENTAMENTO DE MANILHAS NA TRAVESSA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES REALIZADAS EM OFÍCIO Nº 017/2021 UBSIG - PELA DIRETORA LUZIELLEN CAMILA MORAES DA SILVA – DECRETO 0138/2021 PMS - UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA: SERVIÇOS DE REPAROS ESTRUTURAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: • CORREDORES; • BANHEIROS PARA DEFICIENTES; • PORTAS DE VIDRO; • REDE ELÉTRICA EM GERAL; • PISO; • COPA. • CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS. • AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO DA POPULAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, QUE SEJA MANDADO A ESTA CASA INFORMAÇÕES DOCUMENTALMENTE DESTA SECRETARIA, OS CRITÉRIOS UTILIZADOS POR ESTA PASTA EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE SELEÇÃO, PONTUAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CADA CANDIDATO.

REQUER ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A PONTE PRÓXIMA A CASA DO EX PREFEITO ROSEMIRO ROCHA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS QUE FORAM DOADAS AS FAMÍLIAS SANTANENSES.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA GARRASTAZU MÉDICI – ENTRE OS TRECHOS AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. PRINCESA ISABEL – BAIRRO: PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI, POSTEAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NOS SEGUINTES LOCAIS ABAIXO: • ALAMEDA AÇUCENA – 220 M; • AVENIDA SANTANA; • ALAMEDA DOS GIRASSÓIS – 170 M;

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO OU REMANEJAMENTO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: NEOROPEDIATRA; FONOÁUDIOLOGO; REUMATOLOGISTA; NEFROLOGISTA; OTORRINO; PEDIATRA E PROCTOLOGISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDEREM NA POLICLÍNICA MARIA TADEU DE AGUIAR.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM BLOCOS, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS; LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM MADEIRA DE LEI; MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; • TRAVESSA 05 – BAIRRO: REMÉDIOS II

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE SEJA CONCLUIDA A REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DE OBRAS PÚBLICAS-SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, COLETA SELETIVA DE RESIDUOS COMUNS NO BAIRRO AÉRA PORTUARIA, NO TRECHO QUE FICA LOCALIZADO A IGREJA NAVEGANTES, PROXIMO A ESCOLA MILITAR AFONSO ARINO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA REALIZADA A PRESENÇA CONSTANTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO NO BAIRRO JARDIM FLORESTA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PREVENTIVA JUNTO AOS MORADORES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DO RAMAL QUE LIGA A RODOVIA DUCA SERRA AO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE 5 (CINCO) AGENTES DE ENDEMIAS E 5 (CINCO) AGENTES DE SAÚDE, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO DISTRITO DO PIAÇACÁ.

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UMA AMBULANCHA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO DISTRITO DO PIAÇACÁ.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITO CAPINA E LIMPEZA DOS RAMAIS DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELA GESTORA ESCOLAR MARIA ALICE CARDOSO DOS SANTOS – EMEB SARA PIRES DA SILVA – RAMAL DA OLARIA, Nº 481 – ELESBÃO. • CONTRATAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR (COM CONHECIMENTO E HABILIDADES PARA A FUNÇÃO.). • CONTRAÇÃO DE VIGIA DIURNO; • COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE, DE CONSUMO E DE EXPEDIENTE; • INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET; • RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CAIXA ESCOLA (2019 – 2020) – RESPONSÁVEL: EDSON WANDER SANCHES FERREIRA; • RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO (2019 – 2020) – RESPONSÁVEL: EDSON WANDER SANCHES FERREIRA; • COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE, DE CONSUMO E DE EXPEDIENTE; • INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET; • RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CAIXA ESCOLA (2019 – 2020) – RESPONSÁVEL: EDSON WANDER SANCHES FERREIRA; • RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO (2019 – 2020) – RESPONSÁVEL: EDSON WANDER SANCHES FERREIRA;

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA PROMOVA A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA CASTELO BRANCO E AVENIDA 7 DE SETEMBRO

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA PROMOVA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MAR ADRIÁTICO NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS PASSARELAS EXISTENTES NA TRAVESSA 5 LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO 2.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA EUCLIDES RODRIGUES ENTRE AVENIDA 7 DE SETEMBRO E AVENIDA CASTELO BRANCO.

REQUER AO SEMOP, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA EXTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUER AO SEMOP, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CAPINA, PODAGEM DE ÁRVORE E RETIRADA DE ENTULHO NA AREA INTERNA E EXTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH - EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM PINTURA TOTAL E NA FRENTE DO MESMO SEJA FEITO UM TRABALHO DE GRAFITAGEM COM IMAGENS E MENSAGENS BÍBLICAS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH - QUE DISPONIBILIZE DOIS COLABORADORES COM ROÇADEIRA, PARA QUE FIQUEM LOTADOS PERMANENTEMENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA E PADRE VITÓRIO GALLIANE.