Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA CONTRATOS E CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AOS CONDENADOS PELOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER (LEI Nº 11.340/2006) OU FEMINICÍDIO (LEI Nº 13.104/2015).

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REDUÇÃO DAS TAXAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 20 E 21, DA LEI 1.008, DE 17 DE JULHO DE 2013, DESDE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 PARA OPERADORES DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NAS MODALIDADES DE TAXI E MOTOTAXI DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO C UMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS , DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SANTANA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PARLAMENTO JOVEM" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.

REGULA E DISCIPLINA QUANTO AO PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA LEGISLATIVA E ESTABELECE REGRAS PARA PADRONIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICA A DEPUTADA FEDERAL ALINE GURGEL, QUE SEJA DESTINADA EMENTA PARLAMENTAR PARA A CASA DA HOSPITALIDAED EM SANTANA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL PASTOR OLIVEIRA, QUE SEJA DESTINADA EMENTA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA A CASA DA HOSPITALIDADE EM SANTANA.

INDICA A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA EXECUTADA A REFORMA OU A MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DA ILHA DE SANTANA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ, ESCLARECIMENTO SOBRE REFORMA DA ESTRUTURA PREDIAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, FLUXO DE ATENDIMENTO CONFORME A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,ABASTECIMENTO DA UNIDADE COM MEDICAÇÕES, GASES MEDICINAIS E INSUMOS.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA GARRASTAZU MÉDICI – ENTRE OS TRECHOS AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. PRINCESA ISABEL – BAIRRO: PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI, POSTEAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NOS SEGUINTES LOCAIS ABAIXO: • ALAMEDA AÇUCENA – 220 M; • AVENIDA SANTANA; • ALAMEDA DOS GIRASSÓIS – 170 M;

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO OU REMANEJAMENTO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: NEOROPEDIATRA; FONOÁUDIOLOGO; REUMATOLOGISTA; NEFROLOGISTA; OTORRINO; PEDIATRA E PROCTOLOGISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDEREM NA POLICLÍNICA MARIA TADEU DE AGUIAR.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM BLOCOS, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS; LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM MADEIRA DE LEI; MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; • TRAVESSA 05 – BAIRRO: REMÉDIOS II

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE SEJA CONCLUIDA A REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DE OBRAS PÚBLICAS-SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, COLETA SELETIVA DE RESIDUOS COMUNS NO BAIRRO AÉRA PORTUARIA, NO TRECHO QUE FICA LOCALIZADO A IGREJA NAVEGANTES, PROXIMO A ESCOLA MILITAR AFONSO ARINO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA REALIZADA A PRESENÇA CONSTANTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO NO BAIRRO JARDIM FLORESTA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PREVENTIVA JUNTO AOS MORADORES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DO RAMAL QUE LIGA A RODOVIA DUCA SERRA AO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE 5 (CINCO) AGENTES DE ENDEMIAS E 5 (CINCO) AGENTES DE SAÚDE, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO DISTRITO DO PIAÇACÁ.

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UMA AMBULANCHA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO DISTRITO DO PIAÇACÁ.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITO CAPINA E LIMPEZA DOS RAMAIS DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELA GESTORA ESCOLAR MARIA ALICE CARDOSO DOS SANTOS – EMEB SARA PIRES DA SILVA – RAMAL DA OLARIA, Nº 481 – ELESBÃO. • CONTRATAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR (COM CONHECIMENTO E HABILIDADES PARA A FUNÇÃO.). • CONTRAÇÃO DE VIGIA DIURNO; • COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE, DE CONSUMO E DE EXPEDIENTE; • INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET; • RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CAIXA ESCOLA (2019 – 2020) – RESPONSÁVEL: EDSON WANDER SANCHES FERREIRA; • RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO (2019 – 2020) – RESPONSÁVEL: EDSON WANDER SANCHES FERREIRA; • COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE, DE CONSUMO E DE EXPEDIENTE; • INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET; • RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CAIXA ESCOLA (2019 – 2020) – RESPONSÁVEL: EDSON WANDER SANCHES FERREIRA; • RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO (2019 – 2020) – RESPONSÁVEL: EDSON WANDER SANCHES FERREIRA;

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA PROMOVA A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA CASTELO BRANCO E AVENIDA 7 DE SETEMBRO

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA PROMOVA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MAR ADRIÁTICO NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS PASSARELAS EXISTENTES NA TRAVESSA 5 LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO 2.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA EUCLIDES RODRIGUES ENTRE AVENIDA 7 DE SETEMBRO E AVENIDA CASTELO BRANCO.

REQUER AO PLENÁRIO QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021, SEJA CONVERTIDA EM SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SEMOP, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA EXTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUER AO SEMOP, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CAPINA, PODAGEM DE ÁRVORE E RETIRADA DE ENTULHO NA AREA INTERNA E EXTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH - EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM PINTURA TOTAL E NA FRENTE DO MESMO SEJA FEITO UM TRABALHO DE GRAFITAGEM COM IMAGENS E MENSAGENS BÍBLICAS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH - QUE DISPONIBILIZE DOIS COLABORADORES COM ROÇADEIRA, PARA QUE FIQUEM LOTADOS PERMANENTEMENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA E PADRE VITÓRIO GALLIANE.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITO PARA A AV. DOM PEDRO I – ENTRE RUA COSTA E SILVA E RUA PRESIDENTE KENNEDY – BAIRRO: HOSPITALIDADE. • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS), POSTEAMENTO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM O BAIRRO NOVA BRASÍLIA: • TRAVESSA M. DE BULHOES – TRECHO ENTRE AV. BRASÍLIA E A AV. ANTONIO NUNES; • TRAVESSA ANTONIO BRANDÃO – TRECHO ENTRE AV. STELIO DE OLIVEIRA E A TV. MANOEL PEREIRA DA ROCHA; • TRAVESSA VICENTE CONRADO – TRECHO ENTRE A AV. STELIO DE OLIVEIRA E A AV. WALTER LOPES DA CRUZ; • TRAVESSA GERONIMO DE ALBUQUERQUE – TRECHO TV. VICENTE CONRADO E A RUA UBALDO FIGUEIRA

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM O BAIRRO NOVA BRASÍLIA: • AV. RIO BRANCO – TRECHO ENTRE RUA EUCLIDES RODRIGUES E A RUA A – 1. • AV. RUI BARBOSA – TRECHO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES ATÉ O FINAL NO BAIRRO HOSPITALIDADE; • AV. BRASÍLIA – TRECHO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E A RUA ULBALDO FIGUEIRA; • AV. ANTONIO NUNES – TRECHO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E A TV. MANOEL PEREIRA DA ROCHA; • AV. ANTONIO NUNES – TRECHO ENTRE RUA ADALVARO CAVALCANTE E A RUA UBALDO FIGUEIRA; • TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA – TRECHO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E A RUA UBALDO FIGUEIRA;

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA A EMEB PADRE FÚLVIO GUILLIANO: • MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO; • CONSTRUÇÃO DO MURO LATERAL E DOS FUNDOS; • INSTALAÇÃO DAS CENTRAIS DE AR; • RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO - DO CAIXA ESCOLAR (2020) E INVENTÁRIO (2020) PARA A ATUAL GESTÃO (2021); • AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES;

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA PARA A TRAVESSA 06 – BAIRRO: REMÉDIO I. • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS), COLETA DO LIXO.

REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA-SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA-SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE ILUMINÁRIAS NA TRAVESSA BEIJA-FLOR, NO BAIRRO FONTE.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO PERIMETRO DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO COM ABÍLIO RODRIGUES, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NAS AVENIDAS SÃO PAULO E JULIO CARDOSO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E TANCREDO NEVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARAISO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA APRESENTADA UMA EMENDA PARLAMENTAR, NA SOLICITAÇÃO DE APARELHOS PARA OS EXAMES DE ULTRASSOM, ULTRASSOM TRANSVAGINAL E MAMOGRAFIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ILHA DE SANTANA (UBS), QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA SANTANA, Nº 120 DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NAS RUAS JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVEIRA E PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, AMBAS ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO APÓSTOLO E AVENIDA SANTANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - SOLICITANDO QUE EM PELO MENOS DUAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - EM BAIRROS DISTINTOS, A POPULAÇÃO VENHA ENCONTRAR ATENDIMENTO MÉDICO DE BAIXA COMPLEXIDADE COM INSUMOS HOSPITALARES COMO MEDICAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PARA SEU DEVIDO USO, PARA QUE DESTA FORMA O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA SEJA DESAFOGADO DA SOBRECARGA DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO (ASFALTAMENTO) DA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE A PADRE VITÓRIO GALIANE (NOVA BRASÍLIA) E PRESIDENTE JOHN KENEDY (HOSPITALIDADE).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ESGOTO E BLOCRETEAMENTO, NAS AVENIDAS: JOÃO MOREIRA, AV. MARIA DA VINDA, AV. JOSIEL DE OLIVEIRA, AV. EQUINEZ RODRIGUES E NA RUA RAIMUNDO CARVALHO DE AZEVEDO E PASSAGEM DO SISTEMA, TODAS NO BAIRRO PIÇARREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA C1 ENTRE AS RUAS D6 E D7 NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.

REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO DA PIÇARREIRA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA LIMPEZA DA RUA NO PERÍMETRO DA RUA JK, ENTRE COELHO NETO E RUY BARBOSA, BAIRRO PARAISO

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.º JOSÉ SOARES DA SILVA, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SEJA FEITO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES – NA RUA DEODORO DA FONSECA E AV.07 DE SETEMBRO – BAIRRO: PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA A LOCALIDADE DE MATAPI MIRIM E MATAPI GRANDE. • CONSTRUÇÃO DA PASSARELA PRINCIPAL EM MADEIRA DE LEI; • MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) • CONTAINER PARA COLETA DO LIXO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA PARA A TRAVESSA PADRE FÚLVIO – ENTRE OS TRECHOS AV. RIO BRANCO ATÉ O FIM DA VIA (IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS). • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/ OU BLOQUETE, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) E CONTAINER PARA COLETA DO LIXO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECAPEAMENTO NA RUA SALVADOR DINIZ, E NA TRAVESSA 22, NO BAIRRO PROVEDOR II, ATÉ A RODOVIA SALVADOR DINIZ (PRÓXIMO AO MOTEL SNOOPY).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITANDO QUE NA ILHA DE SANTANA A POPULAÇÃO VENHA ENCONTRAR IN LOCO TESTAGEM RÁPIDA PARA A COVID-19, BEM COMO, CONSULTA E A MEDICAÇÃO USADA NO PROTOCOLO DE COMBATE A DOENÇA, PARA QUE DESTA FORMA O POSTO DE SAÚDE MARIA TADEU SEJA DESAFOGADO DA SOBRECARGA DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA SOLICITANDO QUE O POSTO DE SAÚDE DA ILHA DE SANTANA TENHA ATENDIMENTO 24 HORAS, PARA A POPULAÇÃO QUE BUSCA ENCONTRAR ATENDIMENTOS MÉDICO DE BAIXA COMPLEXIDADE COM INSUMOS HOSPITALARES COMO MEDICAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PARA SEU DEVIDO USO, PARA QUE DESTA FORMA O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA SEJA DESAFOGADO DA SOBRECARGA DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO RAMAL DA MADESA, NA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP- SOLICITANDO A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA AVENIDA COELHO NETO COM PADRE VITÓRIO GALIANE NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SANTANA, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE PLACAS E COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAISO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ILHA DE SANTANA OU TORNAR A MESMA 24 HORAS, ATENDENDO A NECESSIDADE E A SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NO MATAPI MIRIM.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO (ASFALTAMENTO) DA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE A PADRE VITORIO GALIANE (NOVA BRASÍLIA) E PRESIDENTE JOHN KENEDY (HOSPITALIDADE).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE VENHA DÁ UMA ATENÇÃO PARA OS MORADORES DA RUA 15 DE NOVEMBRO COM ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA POIS A MESMA ESTA INTRAFEGÁVEL, POR TANTO SOLICITO QUE SEJA ATENDIDO O PEDIDO DESSES MORADORES O PERÍMETRO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 15 DE NOVEMBRO ENTRE A RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY (HOSPITALIDADE) E RUA DOS IMIGRANTES (FONTE NOVA).

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS-SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO BAIRRO FÉ EM DEUS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS-SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO AQUAVILLE TUCUNARÉ

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA AV. 7 DE SETEMBRO, COMPREENDIDO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ O PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. COELHO NETO, COM SERVIÇO DE URGÊNCIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS SERVIÇOS DE REFORMA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APROVEITANDO ESSE MOMENTO EM QUE AS AULAS ESTÃO PARALISADAS POR CONTA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O RETORNO IMEDIATO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES QUE DISPÕE DOS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ESSE TIPO DE SERVIÇO, OBEDECENDO AOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA EM FACE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA CALÇADAD E MEIO FIO NA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI, NO TRECHO COMPREENDIDO DA AVENDIA PRINCESA ISABEL NO BAIRRO PARAISO ATÉ A RODVIA DUCA SERRA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A PAVIEMENTAÇÃO DA CALÇADA E MEIO FIO DA RUA OSWALDO CRUZ ENTRE SÃO PAULO NO BAIRRO PARAISO ATÉ PRINCESA ISABEL.

REQUER AO PLENÁRIO QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021, SEJA CONVERTIDA EM SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA.