Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2021 - 19:16
Encerramento: 02/03/2021 - 21:25



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Mesa Diretora
Presidente: ELMA GARCIA / DEM
1º Vice-Presidente: Mário Brandão / PL
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Segundo-Secretário: Luizinho de Santana / REP
2º Vice-presidente: MARCO AURÉLIO / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / PSL
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Sessão iniciada no horário discriminado acima. Leitura bíblica realizada pelo vereador Josiney (Avante). A conferência de quórum foi realizada pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, vereador Adelson Rocha (PCdoB), com quórum explicitado acima. Leitura das atas das sessões anteriores suprimida a pedido do vereador Josivaldo Abrantes (PDT). Aprovação da ata por unanimidade. Leitura das matérias do Pequeno Expediente pelo vereador Adelson Rocha, que em seguida passou para o Grande Expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Expediente utilizado pelos oradores previamente cadastrados na ordem discriminada abaixo.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Matérias lidas e votadas em bloco, sendo aprovadas por unanimidade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOCORRO NOGUEIRA

2 - ADELSON DE ROCHA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 124
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
Aprovado por unanimidade
2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 134
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
Aprovado por unanimidade
3 - INDICAÇÃO nº 8 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 96
INDICA A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA FEITO OS ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ATENDIMENTOS PRESTADOS A POPULAÇÃO SANTANENSE, QUE BUSCAM OS SERVIÇOS OFERTADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA (HES) QUE É REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 9 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 109
INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SESA, SOLICITANDO QUE ESTABELEÇA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA O TESTE DO PEZINHO, TESTE DA ORELHINHA E TESTE DO OLHO.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 10 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 110
INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE - SESA - QUE ESTABELEÇA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA O BANCO DE LEITE.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 11 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 114
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE SOB O RIO ANAUERAPUCU, LOCALIZADA NA BR-AP-010-DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 12 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 115
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP - A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE AS MARGENS DA LOCALIDADE DO RIO MATAPI MIRIM, MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 13 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 125
INDICA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ - ALAP, COM CÓPIAS AO GABINETE DA DEPUTADA MARILIA GOES - PDT, QUE SEJA FEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CAMINHO EMPREENDEDOR NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 14 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 126
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO DO ANTIGO CENTRO AÇUCENA SANTANA, DESTINANDO O SEU USO AO CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 15 de 2021
Autor: Bruno Souza
Número de Protocolo: 127
INDICA AO SENADOR LUCAS BARRETO, PRESIDENTE ESTADUAL DO PSD/AP, QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ILHA DE SANTANA, A FIM DE QUE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA MESMA SEJA ESTENDIDO E PASSE A FUNCIONAR 24 HORAS. SOLICITO TAMBÉM QUE TAIS RECURSOS SEJAM ESTENDIDOS À ADAPTAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E APOIO À REFERIDA UNIDADE BASICA DE SAÚDE.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 43 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 90
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITO PARA A AV. DOM PEDRO I – ENTRE RUA COSTA E SILVA E RUA PRESIDENTE KENNEDY – BAIRRO: HOSPITALIDADE. • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS), POSTEAMENTO.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 44 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 91
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM O BAIRRO NOVA BRASÍLIA: • TRAVESSA M. DE BULHOES – TRECHO ENTRE AV. BRASÍLIA E A AV. ANTONIO NUNES; • TRAVESSA ANTONIO BRANDÃO – TRECHO ENTRE AV. STELIO DE OLIVEIRA E A TV. MANOEL PEREIRA DA ROCHA; • TRAVESSA VICENTE CONRADO – TRECHO ENTRE A AV. STELIO DE OLIVEIRA E A AV. WALTER LOPES DA CRUZ; • TRAVESSA GERONIMO DE ALBUQUERQUE – TRECHO TV. VICENTE CONRADO E A RUA UBALDO FIGUEIRA
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 45 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 92
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM O BAIRRO NOVA BRASÍLIA: • AV. RIO BRANCO – TRECHO ENTRE RUA EUCLIDES RODRIGUES E A RUA A – 1. • AV. RUI BARBOSA – TRECHO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES ATÉ O FINAL NO BAIRRO HOSPITALIDADE; • AV. BRASÍLIA – TRECHO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E A RUA ULBALDO FIGUEIRA; • AV. ANTONIO NUNES – TRECHO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E A TV. MANOEL PEREIRA DA ROCHA; • AV. ANTONIO NUNES – TRECHO ENTRE RUA ADALVARO CAVALCANTE E A RUA UBALDO FIGUEIRA; • TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA – TRECHO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E A RUA UBALDO FIGUEIRA;
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 46 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 93
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA A EMEB PADRE FÚLVIO GUILLIANO: • MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO; • CONSTRUÇÃO DO MURO LATERAL E DOS FUNDOS; • INSTALAÇÃO DAS CENTRAIS DE AR; • RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO - DO CAIXA ESCOLAR (2020) E INVENTÁRIO (2020) PARA A ATUAL GESTÃO (2021); • AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES;
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 47 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 94
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA PARA A TRAVESSA 06 – BAIRRO: REMÉDIO I. • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS), COLETA DO LIXO.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 48 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 95
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA-SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 49 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 97
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA-SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE ILUMINÁRIAS NA TRAVESSA BEIJA-FLOR, NO BAIRRO FONTE.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 50 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 98
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO PERIMETRO DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO COM ABÍLIO RODRIGUES, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 51 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 99
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NAS AVENIDAS SÃO PAULO E JULIO CARDOSO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E TANCREDO NEVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARAISO.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 52 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 100
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA APRESENTADA UMA EMENDA PARLAMENTAR, NA SOLICITAÇÃO DE APARELHOS PARA OS EXAMES DE ULTRASSOM, ULTRASSOM TRANSVAGINAL E MAMOGRAFIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ILHA DE SANTANA (UBS), QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA SANTANA, Nº 120 DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 53 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 101
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NAS RUAS JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVEIRA E PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, AMBAS ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO APÓSTOLO E AVENIDA SANTANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARAÍSO.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 54 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 102
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - SOLICITANDO QUE EM PELO MENOS DUAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - EM BAIRROS DISTINTOS, A POPULAÇÃO VENHA ENCONTRAR ATENDIMENTO MÉDICO DE BAIXA COMPLEXIDADE COM INSUMOS HOSPITALARES COMO MEDICAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PARA SEU DEVIDO USO, PARA QUE DESTA FORMA O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA SEJA DESAFOGADO DA SOBRECARGA DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS.
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 55 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 103
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO (ASFALTAMENTO) DA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE A PADRE VITÓRIO GALIANE (NOVA BRASÍLIA) E PRESIDENTE JOHN KENEDY (HOSPITALIDADE).
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 56 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 104
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ESGOTO E BLOCRETEAMENTO, NAS AVENIDAS: JOÃO MOREIRA, AV. MARIA DA VINDA, AV. JOSIEL DE OLIVEIRA, AV. EQUINEZ RODRIGUES E NA RUA RAIMUNDO CARVALHO DE AZEVEDO E PASSAGEM DO SISTEMA, TODAS NO BAIRRO PIÇARREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 57 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 105
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA C1 ENTRE AS RUAS D6 E D7 NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 58 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 106
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 59 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 107
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO DA PIÇARREIRA.
Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 60 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 108
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA LIMPEZA DA RUA NO PERÍMETRO DA RUA JK, ENTRE COELHO NETO E RUY BARBOSA, BAIRRO PARAISO
Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 61 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 112
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.º JOSÉ SOARES DA SILVA, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SEJA FEITO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES – NA RUA DEODORO DA FONSECA E AV.07 DE SETEMBRO – BAIRRO: PARAÍSO.
Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 62 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 113
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA A LOCALIDADE DE MATAPI MIRIM E MATAPI GRANDE. • CONSTRUÇÃO DA PASSARELA PRINCIPAL EM MADEIRA DE LEI; • MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) • CONTAINER PARA COLETA DO LIXO.
Matéria lida
31 - REQUERIMENTO nº 63 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 116
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA PARA A TRAVESSA PADRE FÚLVIO – ENTRE OS TRECHOS AV. RIO BRANCO ATÉ O FIM DA VIA (IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS). • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/ OU BLOQUETE, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) E CONTAINER PARA COLETA DO LIXO.
Matéria lida
32 - REQUERIMENTO nº 64 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 117
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECAPEAMENTO NA RUA SALVADOR DINIZ, E NA TRAVESSA 22, NO BAIRRO PROVEDOR II, ATÉ A RODOVIA SALVADOR DINIZ (PRÓXIMO AO MOTEL SNOOPY).
Matéria lida
33 - REQUERIMENTO nº 65 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 118
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITANDO QUE NA ILHA DE SANTANA A POPULAÇÃO VENHA ENCONTRAR IN LOCO TESTAGEM RÁPIDA PARA A COVID-19, BEM COMO, CONSULTA E A MEDICAÇÃO USADA NO PROTOCOLO DE COMBATE A DOENÇA, PARA QUE DESTA FORMA O POSTO DE SAÚDE MARIA TADEU SEJA DESAFOGADO DA SOBRECARGA DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS.
Matéria lida
34 - REQUERIMENTO nº 66 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 120
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA SOLICITANDO QUE O POSTO DE SAÚDE DA ILHA DE SANTANA TENHA ATENDIMENTO 24 HORAS, PARA A POPULAÇÃO QUE BUSCA ENCONTRAR ATENDIMENTOS MÉDICO DE BAIXA COMPLEXIDADE COM INSUMOS HOSPITALARES COMO MEDICAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PARA SEU DEVIDO USO, PARA QUE DESTA FORMA O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA SEJA DESAFOGADO DA SOBRECARGA DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS.
Matéria lida
35 - REQUERIMENTO nº 67 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 121
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO RAMAL DA MADESA, NA ILHA DE SANTANA.
Matéria lida
36 - REQUERIMENTO nº 68 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 123
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP- SOLICITANDO A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA AVENIDA COELHO NETO COM PADRE VITÓRIO GALIANE NO BAIRRO PARAÍSO.
Matéria lida
37 - REQUERIMENTO nº 69 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 122
REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SANTANA, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE PLACAS E COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAISO.
Matéria lida
38 - REQUERIMENTO nº 70 de 2021
Autor: Bruno Souza
Número de Protocolo: 128
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ILHA DE SANTANA OU TORNAR A MESMA 24 HORAS, ATENDENDO A NECESSIDADE E A SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
Matéria lida
39 - REQUERIMENTO nº 71 de 2021
Autor: Bruno Souza
Número de Protocolo: 129
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NO MATAPI MIRIM.
Matéria lida
40 - REQUERIMENTO nº 72 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 130
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO (ASFALTAMENTO) DA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE A PADRE VITORIO GALIANE (NOVA BRASÍLIA) E PRESIDENTE JOHN KENEDY (HOSPITALIDADE).
Matéria lida
41 - REQUERIMENTO nº 73 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 131
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE VENHA DÁ UMA ATENÇÃO PARA OS MORADORES DA RUA 15 DE NOVEMBRO COM ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA POIS A MESMA ESTA INTRAFEGÁVEL, POR TANTO SOLICITO QUE SEJA ATENDIDO O PEDIDO DESSES MORADORES O PERÍMETRO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 15 DE NOVEMBRO ENTRE A RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY (HOSPITALIDADE) E RUA DOS IMIGRANTES (FONTE NOVA).
Matéria lida
42 - REQUERIMENTO nº 74 de 2021
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 132
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS-SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO BAIRRO FÉ EM DEUS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria lida
43 - REQUERIMENTO nº 75 de 2021
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 133
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS-SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO AQUAVILLE TUCUNARÉ
Matéria lida
44 - REQUERIMENTO nº 76 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 135
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA AV. 7 DE SETEMBRO, COMPREENDIDO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ O PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria lida
45 - REQUERIMENTO nº 77 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 136
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. COELHO NETO, COM SERVIÇO DE URGÊNCIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ.
Matéria lida
46 - REQUERIMENTO nº 78 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 137
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS SERVIÇOS DE REFORMA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APROVEITANDO ESSE MOMENTO EM QUE AS AULAS ESTÃO PARALISADAS POR CONTA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Matéria lida
47 - REQUERIMENTO nº 79 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 138
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O RETORNO IMEDIATO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES QUE DISPÕE DOS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ESSE TIPO DE SERVIÇO, OBEDECENDO AOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA EM FACE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19).
Matéria lida
48 - REQUERIMENTO nº 80 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 139
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA CALÇADAD E MEIO FIO NA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI, NO TRECHO COMPREENDIDO DA AVENDIA PRINCESA ISABEL NO BAIRRO PARAISO ATÉ A RODVIA DUCA SERRA
Matéria lida
49 - REQUERIMENTO nº 81 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 140
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A PAVIEMENTAÇÃO DA CALÇADA E MEIO FIO DA RUA OSWALDO CRUZ ENTRE SÃO PAULO NO BAIRRO PARAISO ATÉ PRINCESA ISABEL.
Matéria lida
50 - Justificativa de Falta nº 1 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 142
JUSTIFICATIVA A AUSÊNCIA DO VEREADOR LUIZ OTÁVIO DURANTE O PERÍODO 22/02/2021 À 28/02/2021 POR MOTIVO DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS COMPETENTES A COMISSÃO QUE INTEGRA E EMENDAS PARLAMENTARES JUNTO A BANCADA FEDERAL.
Matéria lida
51 - Justificativa de Falta nº 2 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 143
JUSTIFICA AUSÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO FREIRES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021, POR MOTIVO DE ACOMPANHAMENTO HOSPITALAR DE FORMA URGENTE E INSUBSTITUÍVEL DE SUA MÃE.
Matéria lida
52 - Justificativa de Falta nº 3 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 144
JUSTIFICA AUSÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO FREIRES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021, POR ENCONTRAR-SE EM AGENDA EXTERNA DE COMPROMISSO PARTIDÁRIO
Matéria lida
53 - Justificativa de Falta nº 4 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 145
JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES (PDT) NAS SESSÕES ORDINÁRIA DE 23 E 25 DE FEVEREIRO DE 2021 POR MOTIVO DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA ATENDER INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA E DE LIDERANÇA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.
Matéria lida
54 - Justificativa de Falta nº 5 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 146
JUSTIFICA AUSÊNCIA DA VEREADORA ELMA GARCIA NO PERIODO DE 22 DE FEVEREIRO À 28 DE FEVEREIRO DE 2021 VISTO QUE A VEREADORA ESTARÁ ACOMPANHANDO COMISSÃO DESTE PODER LEGISALTIVO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO EM BRASILIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A EMENDAS AO ORÇAMENTO 2021, JUNTO À BANCADA FEDERAL.
Matéria lida
55 - Justificativa de Falta nº 6 de 2021
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 147
JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSINEY NO PERÍODO DE 22/02/2021 ATÉ 26/02/2021, QUE VIAJOU A BRASÍLIA POR MOTIVO DE CONVITE DE SEU DIRETÓRIO NACIONAL DE SEU PARTIDO AVANTE.
Matéria lida
56 - REQUERIMENTO nº 27 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 66
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO ANAUERAPUCU E MATAPI MIRIM.
Aprovado por unanimidade
57 - REQUERIMENTO nº 28 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 67
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA LATERAL DA EMEB PROFESSORA GENTILA NOBRE.
Aprovado por unanimidade
58 - REQUERIMENTO nº 29 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 68
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.º ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS CANAIS, RETIRADA DE ENTULHOS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, DAS VIAS ABAIXO: • TREVESSA 06 – BAIRRO: REMÉDIO II; • TRAVESSA 08 – BAIRRO: REMÉDIO II;
Aprovado por unanimidade
59 - REQUERIMENTO nº 30 de 2021
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 69
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALTER BARBOSA DE ARAÚJO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA RIO BRANCO ATÉ O TÉRMINO DA REFERIDA RUA, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
60 - REQUERIMENTO nº 31 de 2021
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 70
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DAS AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 (AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO E AVENIDA DA PAZ) E DO RAMAL DO CAJUEIRO (LIGA O BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 À RODOVIA DUCA SERRA). ASSIM COMO A LIMPEZA DE TODO O BAIRRO E RETIRADA DE ENTULHOS) E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO.
Aprovado por unanimidade
61 - REQUERIMENTO nº 32 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 71
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP QUE SEJA FEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA PRÓXIMO AO TERMINAL DE ÔNIBUS DO MUNICÍCIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
62 - REQUERIMENTO nº 33 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 73
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, ONDE SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR, DA POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA.
Aprovado por unanimidade
63 - REQUERIMENTO nº 34 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 74
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade
64 - REQUERIMENTO nº 35 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 75
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO ELESBÃO.
Aprovado por unanimidade
65 - REQUERIMENTO nº 36 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 76
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL (LIED), NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI.
Aprovado por unanimidade
66 - REQUERIMENTO nº 37 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 77
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA JOSIEL DE OLIVEIRA CARDOSO, ENTRE A ESTRADA DO DELTA E A RUA RAIMUNDO CARVALHO DE AZEVEDO NO BAIRRO PIÇARREIRA.
Aprovado por unanimidade
67 - REQUERIMENTO nº 38 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 78
REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REMARCAÇÃO DE TODAS AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS RUAS E AVENIDAS RECÉM ASFALTADAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
68 - REQUERIMENTO nº 39 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 79
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE OBJETIVE O REESTABELECIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO TIPO ÔNIBUS DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
69 - REQUERIMENTO nº 40 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 81
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 22 DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
70 - REQUERIMENTO nº 41 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 82
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 23 DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
71 - REQUERIMENTO nº 42 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 83
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DOS IMIGRANTES, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E PRINCESA ISABEL NO BAIRRO FONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Freires - Chico Papel / PDT

2 - JOSINEY ALVES / AVANTE

3 - JOSIVALDO ABRANTES / PDT

4 - Mário Brandão / PL

5 - Bruno Souza / PSD