Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

INDICA A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA FEITO OS ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ATENDIMENTOS PRESTADOS A POPULAÇÃO SANTANENSE, QUE BUSCAM OS SERVIÇOS OFERTADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA (HES) QUE É REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SESA, SOLICITANDO QUE ESTABELEÇA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA O TESTE DO PEZINHO, TESTE DA ORELHINHA E TESTE DO OLHO.

INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE - SESA - QUE ESTABELEÇA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA O BANCO DE LEITE.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE SOB O RIO ANAUERAPUCU, LOCALIZADA NA BR-AP-010-DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP - A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE AS MARGENS DA LOCALIDADE DO RIO MATAPI MIRIM, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITO PARA A AV. DOM PEDRO I – ENTRE RUA COSTA E SILVA E RUA PRESIDENTE KENNEDY – BAIRRO: HOSPITALIDADE. • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS), POSTEAMENTO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM O BAIRRO NOVA BRASÍLIA: • TRAVESSA M. DE BULHOES – TRECHO ENTRE AV. BRASÍLIA E A AV. ANTONIO NUNES; • TRAVESSA ANTONIO BRANDÃO – TRECHO ENTRE AV. STELIO DE OLIVEIRA E A TV. MANOEL PEREIRA DA ROCHA; • TRAVESSA VICENTE CONRADO – TRECHO ENTRE A AV. STELIO DE OLIVEIRA E A AV. WALTER LOPES DA CRUZ; • TRAVESSA GERONIMO DE ALBUQUERQUE – TRECHO TV. VICENTE CONRADO E A RUA UBALDO FIGUEIRA

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM O BAIRRO NOVA BRASÍLIA: • AV. RIO BRANCO – TRECHO ENTRE RUA EUCLIDES RODRIGUES E A RUA A – 1. • AV. RUI BARBOSA – TRECHO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES ATÉ O FINAL NO BAIRRO HOSPITALIDADE; • AV. BRASÍLIA – TRECHO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E A RUA ULBALDO FIGUEIRA; • AV. ANTONIO NUNES – TRECHO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E A TV. MANOEL PEREIRA DA ROCHA; • AV. ANTONIO NUNES – TRECHO ENTRE RUA ADALVARO CAVALCANTE E A RUA UBALDO FIGUEIRA; • TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA – TRECHO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E A RUA UBALDO FIGUEIRA;

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA A EMEB PADRE FÚLVIO GUILLIANO: • MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO; • CONSTRUÇÃO DO MURO LATERAL E DOS FUNDOS; • INSTALAÇÃO DAS CENTRAIS DE AR; • RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO - DO CAIXA ESCOLAR (2020) E INVENTÁRIO (2020) PARA A ATUAL GESTÃO (2021); • AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES;

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA PARA A TRAVESSA 06 – BAIRRO: REMÉDIO I. • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS), COLETA DO LIXO.

REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA-SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA-SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE ILUMINÁRIAS NA TRAVESSA BEIJA-FLOR, NO BAIRRO FONTE.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO PERIMETRO DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO COM ABÍLIO RODRIGUES, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NAS AVENIDAS SÃO PAULO E JULIO CARDOSO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E TANCREDO NEVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARAISO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA APRESENTADA UMA EMENDA PARLAMENTAR, NA SOLICITAÇÃO DE APARELHOS PARA OS EXAMES DE ULTRASSOM, ULTRASSOM TRANSVAGINAL E MAMOGRAFIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ILHA DE SANTANA (UBS), QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA SANTANA, Nº 120 DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NAS RUAS JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVEIRA E PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, AMBAS ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO APÓSTOLO E AVENIDA SANTANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - SOLICITANDO QUE EM PELO MENOS DUAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - EM BAIRROS DISTINTOS, A POPULAÇÃO VENHA ENCONTRAR ATENDIMENTO MÉDICO DE BAIXA COMPLEXIDADE COM INSUMOS HOSPITALARES COMO MEDICAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PARA SEU DEVIDO USO, PARA QUE DESTA FORMA O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA SEJA DESAFOGADO DA SOBRECARGA DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO (ASFALTAMENTO) DA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE A PADRE VITÓRIO GALIANE (NOVA BRASÍLIA) E PRESIDENTE JOHN KENEDY (HOSPITALIDADE).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ESGOTO E BLOCRETEAMENTO, NAS AVENIDAS: JOÃO MOREIRA, AV. MARIA DA VINDA, AV. JOSIEL DE OLIVEIRA, AV. EQUINEZ RODRIGUES E NA RUA RAIMUNDO CARVALHO DE AZEVEDO E PASSAGEM DO SISTEMA, TODAS NO BAIRRO PIÇARREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA C1 ENTRE AS RUAS D6 E D7 NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.

REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO DA PIÇARREIRA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA LIMPEZA DA RUA NO PERÍMETRO DA RUA JK, ENTRE COELHO NETO E RUY BARBOSA, BAIRRO PARAISO

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.º JOSÉ SOARES DA SILVA, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SEJA FEITO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES – NA RUA DEODORO DA FONSECA E AV.07 DE SETEMBRO – BAIRRO: PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA A LOCALIDADE DE MATAPI MIRIM E MATAPI GRANDE. • CONSTRUÇÃO DA PASSARELA PRINCIPAL EM MADEIRA DE LEI; • MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) • CONTAINER PARA COLETA DO LIXO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA PARA A TRAVESSA PADRE FÚLVIO – ENTRE OS TRECHOS AV. RIO BRANCO ATÉ O FIM DA VIA (IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS). • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/ OU BLOQUETE, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) E CONTAINER PARA COLETA DO LIXO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECAPEAMENTO NA RUA SALVADOR DINIZ, E NA TRAVESSA 22, NO BAIRRO PROVEDOR II, ATÉ A RODOVIA SALVADOR DINIZ (PRÓXIMO AO MOTEL SNOOPY).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITANDO QUE NA ILHA DE SANTANA A POPULAÇÃO VENHA ENCONTRAR IN LOCO TESTAGEM RÁPIDA PARA A COVID-19, BEM COMO, CONSULTA E A MEDICAÇÃO USADA NO PROTOCOLO DE COMBATE A DOENÇA, PARA QUE DESTA FORMA O POSTO DE SAÚDE MARIA TADEU SEJA DESAFOGADO DA SOBRECARGA DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA SOLICITANDO QUE O POSTO DE SAÚDE DA ILHA DE SANTANA TENHA ATENDIMENTO 24 HORAS, PARA A POPULAÇÃO QUE BUSCA ENCONTRAR ATENDIMENTOS MÉDICO DE BAIXA COMPLEXIDADE COM INSUMOS HOSPITALARES COMO MEDICAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PARA SEU DEVIDO USO, PARA QUE DESTA FORMA O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA SEJA DESAFOGADO DA SOBRECARGA DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO RAMAL DA MADESA, NA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP- SOLICITANDO A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA AVENIDA COELHO NETO COM PADRE VITÓRIO GALIANE NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SANTANA, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE PLACAS E COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAISO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO ANAUERAPUCU E MATAPI MIRIM.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA LATERAL DA EMEB PROFESSORA GENTILA NOBRE.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.º ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS CANAIS, RETIRADA DE ENTULHOS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, DAS VIAS ABAIXO: • TREVESSA 06 – BAIRRO: REMÉDIO II; • TRAVESSA 08 – BAIRRO: REMÉDIO II;

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALTER BARBOSA DE ARAÚJO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA RIO BRANCO ATÉ O TÉRMINO DA REFERIDA RUA, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DAS AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 (AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO E AVENIDA DA PAZ) E DO RAMAL DO CAJUEIRO (LIGA O BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 À RODOVIA DUCA SERRA). ASSIM COMO A LIMPEZA DE TODO O BAIRRO E RETIRADA DE ENTULHOS) E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP QUE SEJA FEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA PRÓXIMO AO TERMINAL DE ÔNIBUS DO MUNICÍCIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, ONDE SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR, DA POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO ELESBÃO.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL (LIED), NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA JOSIEL DE OLIVEIRA CARDOSO, ENTRE A ESTRADA DO DELTA E A RUA RAIMUNDO CARVALHO DE AZEVEDO NO BAIRRO PIÇARREIRA.

REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REMARCAÇÃO DE TODAS AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS RUAS E AVENIDAS RECÉM ASFALTADAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE OBJETIVE O REESTABELECIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO TIPO ÔNIBUS DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 22 DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 23 DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DOS IMIGRANTES, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E PRINCESA ISABEL NO BAIRRO FONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.