Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA ELETRÔNICA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 16 DO BAIRRO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 22 DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, QUE SEJA FEITOSERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 23 DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO: 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 348/2020 DE 14/12/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO VILA AMAZONAS • RUA D – DEZ – ENTRE RUA D – TREZE ATÉ A RUA C – UM. • RUA D – NOVE – ENTRE RUA D – TREZE ATÉ A RUA C – UM. • RUA D – QUINZE – ENTRE RUA D – QUATORZE ATÉ A RUA D – SEIS A

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O RELATÓRIO DOS RECURSOS ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E OUTROS ENTES PÚBLICOS OU PRIVADOS, PARA O COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, BEM COMO A DESTINAÇÃO DOS REFERIDOS RECURSOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO RELATÓRIO DE TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AOS PROJETOS DE SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, DESDE O ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO A ESPECIFICAÇÃO DOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS EM EXECUÇÃO OU A SEREM EXECUTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO SANTANENSE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DE QUAIS ESCOLAS POSSUEM LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E O RELATÓRIO DE SUAS CONDIÇÕES.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A LIMPEZA NA ÁREA DE RESSACA DA BAIXADA DO JAPONÊS, SITUADA NO BAIRRO REMÉDIO II.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 16 DO BAIRRO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO (VAGALUME), NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE LIXO E DE GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHO NA ESQUINA DA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE COM A AV. COELHO NETO- BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) DA RUA C-1, ENTRE A RUA B-1 E A RUA D-6B, BAIRRO VILA AMAZONAS.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. BRASÍLIA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A RUA ADÁLVARO CAVALCANTE - BAIRRO CENTRO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO: 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 346/2020 DE 14/12/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE: • RUA MARIA JACIRA DE BRITO – ENTRE AV. MANOEL F. GUEDES ATÉ A TV. F; • RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ – ENTRE AV. ODECIA MARQUES PEREIRA ATÉ A AV. BENEDITO DE JESUS CARDOSO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL – SEMASC, QUE SEJA FEITO A CONTINUIDADE NO PAGAMENTO DO PROGRAMA ALIMENTA SANTANA, PARA A POPULAÇÃO CARENTE E DEVIDAMENTE CADASTRADA DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO AQUAVILE.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, TAPA BURACOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECAPEAMENTO NA AVENIDA NILO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO I.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO: 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 342/2020 DE 14/12/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA NORTE – CONVENIO 3º - NO BAIRRO PROVEDOR II. • TV. VINTE E QUATRO – PROVEDOR II • TV. CINCO – REMÉDIO II • TV. SEIS – REMÉDIO II

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO: 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 343/2020 DE 14/12/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA OESTE – CONVENIO 4º - NO BAIRRO PROVEDOR II. • TV. VINTE E QUATRO – PROVEDOR II; • TV. 12 – PROVEDOR II; • TV. 13 – PROVEDOR II;

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO: 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 344/2020 DE 14/12/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA CENTRAL – CONVENIO 2º - NO BAIRRO REMÉDIO II. • AV. GOMES FREIRE DE ANDRADE – REMÉDIO II • AV. ANGELO DE MORAES – REMÉDIO

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO: 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 347/2020 DE 14/12/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR I • AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE – ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ A PONTE; • TV. SANTOS – ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ A PONTE; • TV. L – CINCO – ENTRE RUA UBALDO FIGUEIRA ATÉ A RUA ADALVARO CAVALCANTE; • TV. COELHO VASQUES – ENTRE RUA ADALVARO CAVALCANTE ATÉ A RUA UBALDO FIGUEIRA;

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA PRAÇA CÍVICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO NOBRE SR. ALESSANDRO CHAGAS DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, VÍTIMA DO CORONAVÍRUS.