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Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2021 - 19:12
Encerramento: 09/02/2021 - 20:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ELMA GARCIA / DEM
1º Vice-Presidente: Mário Brandão / PL
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Segundo-Secretário: Luizinho de Santana / REP
2º Vice-presidente: MARCO AURÉLIO / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / PSL
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Sessão iniciada com os vereadores discriminados acima, com os vereadores(as) Angelo Santos (PTB), Professora Helena (Solidariedade), Josivaldo Abrantes (PDT), Luizinho de Santana (Republicanos) e Marco Aurélio (Avante) fazendo-se presentes de forma virtual pelo aplicativo Zoom. A aferição de quórum foi realizada pelo Vereador Adelson Rocha (PCdoB), que fez as vezes de Secretário da Mesa. A leitura bíblica foi realizada pela vereadora Professora Cármem (PP). Após a Leitura bíblica, fez-se a leitura da ata da Sessõa Anterior. A leitura foi dispensada a pedido do Vereador Mário Brandão (PL) e a aprovação foi unânime. O Vereador Adelson Rocha (PCdoB) leu as proposituras no expediente.
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Expediente utilizado pelos parlamentares discriminados abaixo.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Leituras lidas e aprovadas em bloco por votação simbólica por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSIVALDO ABRANTES

2 - ADELSON DE ROCHA

3 - SOCORRO NOGUEIRA

4 - Mário Brandão




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 45
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
 Aprovado por unanimidade
2 - REQUERIMENTO nº 6 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 32
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) DA RUA C-1, ENTRE A RUA B-1 E A RUA D-6B, BAIRRO VILA AMAZONAS.
 Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 7 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 33
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. BRASÍLIA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A RUA ADÁLVARO CAVALCANTE - BAIRRO CENTRO.
 Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 8 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 34
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO: 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 346/2020 DE 14/12/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE: • RUA MARIA JACIRA DE BRITO – ENTRE AV. MANOEL F. GUEDES ATÉ A TV. F; • RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ – ENTRE AV. ODECIA MARQUES PEREIRA ATÉ A AV. BENEDITO DE JESUS CARDOSO.
 Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 9 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 35
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL – SEMASC, QUE SEJA FEITO A CONTINUIDADE NO PAGAMENTO DO PROGRAMA ALIMENTA SANTANA, PARA A POPULAÇÃO CARENTE E DEVIDAMENTE CADASTRADA DESTE MUNICÍPIO.
 Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 10 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 36
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO AQUAVILE.
 Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 11 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 37
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, TAPA BURACOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE.
 Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 12 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 38
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECAPEAMENTO NA AVENIDA NILO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO I.
 Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 13 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 39
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO: 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 342/2020 DE 14/12/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA NORTE – CONVENIO 3º - NO BAIRRO PROVEDOR II. • TV. VINTE E QUATRO – PROVEDOR II • TV. CINCO – REMÉDIO II • TV. SEIS – REMÉDIO II
 Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 14 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 40
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO: 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 343/2020 DE 14/12/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA OESTE – CONVENIO 4º - NO BAIRRO PROVEDOR II. • TV. VINTE E QUATRO – PROVEDOR II; • TV. 12 – PROVEDOR II; • TV. 13 – PROVEDOR II;
 Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 15 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 41
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO: 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 344/2020 DE 14/12/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA CENTRAL – CONVENIO 2º - NO BAIRRO REMÉDIO II. • AV. GOMES FREIRE DE ANDRADE – REMÉDIO II • AV. ANGELO DE MORAES – REMÉDIO
 Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 16 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 42
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO: 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 347/2020 DE 14/12/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PROVEDOR I • AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE – ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ A PONTE; • TV. SANTOS – ENTRE RUA SALVADOR DINIZ ATÉ A PONTE; • TV. L – CINCO – ENTRE RUA UBALDO FIGUEIRA ATÉ A RUA ADALVARO CAVALCANTE; • TV. COELHO VASQUES – ENTRE RUA ADALVARO CAVALCANTE ATÉ A RUA UBALDO FIGUEIRA;
 Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 18 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 44
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA PRAÇA CÍVICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
 Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 1 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 22
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 339/2020 DE 14/12/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA LESTE – CONVENIO 1º - NO BAIRRO FONTE NOVA. • AVENIDA SANTANA FINAL – FONTE NOVA; • RUA DOS GIRASSÓIS – FONTE NOVA; • AVENIDA DAS ACÁCIAS – FONTE NOVA • RAMAL JARDIM DE DEUS – FONTE NOVA
 Aprovado por unanimidade
15 - REQUERIMENTO nº 2 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 23
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA: 1. REITERAR o pedido formulado por intermédio do REQUERIMENTO 340/2020 de 14/12/2020 encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA OESTE – CONVENIO 4º - NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. • AV. WALTER LOPES DA CRUZ – NOVA BRASÍLIA; • TV. MANOEL ABREU DE ALMEIDA – NOVA BRASÍLIA; • AV. 25 DE DEZEMBRO – NOVA BRASÍLIA
 Aprovado por unanimidade
16 - REQUERIMENTO nº 3 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 24
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA: 1. REITERAR o pedido formulado por intermédio do REQUERIMENTO 341/2020 de 14/12/2020 encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA CENTRAL – CONVENIO 2º - NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. • AV. COCAIS – PARQUE DAS LARANJEIRAS; • AV. DAS PALMEIRAS – PARQUE DAS LARANJEIRAS; • BECO – PARQUE DAS LARANJEIRAS; • RUA DOS GIRASSÓIS – PARQUE DAS LARANJEIRAS; • RUA PAPOULAS – PARQUE DAS LARANJEIRAS
 Aprovado por unanimidade
17 - REQUERIMENTO nº 4 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 26
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. RIO BRANCO, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO CENTRO.
 Aprovado por unanimidade
18 - REQUERIMENTO nº 5 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 27
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. RUI BARBOSA, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO.
 Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Ao final da Sessão, a Presidente Elma Garcia (DEM) comunicou que, com base no art. 35 do Regimento Interno, as Comissões Permanentes devem designar seus membros e presidentes, bem como calendário de reuniões, no prazo de 5 dias.