Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, A PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA: • RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI ENTRE OS PERÍMETROS AV. COELHO NETO ATÉ AV. MARIA COLARES – BAIRRO NOVA BRASÍLIA. • RUA ADALVÁRO CAVALCANTE ENTRE OS PERÍMETROS TV. L – SEIS ATÉ O BALNEÁRIO DO ABEL – BAIRRO PROVEDOR I • AV. 07 DE SETEMBRO ENTRE OS PERÍMETROS RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ RUA DOS GIRASSÓIS – BAIRRO FONTE NOVA • AV. DOM PEDRO I ENTRE OS PERÍMETROS RUA PRES. TANCREDO NEVES ATÉ RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO – BAIRROS PARAÍSO/ CENTRO/ HOSPITALIDADE. • AV. COELHO NETO ENTRE OS PERÍMETROS RUA PRES. TANCREDO NEVES ATÉ RUA PRES. COSTA E SILVA – BAIRROS PARAÍSO/ CENTRO/ HOSPITALIDADE. • AV. BRASÍLIA ENTRE OS PERÍMETROS RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI ATÉ RUA UBALDO FIGUEIRA – BAIRRO NOVA BRASÍLIA • AV. ANTONIO NUNES ENTRE OS PERÍMETROS RUA UBALDO FIGUEIRA ATÉ RUA ADALVÁRO CAVALCANTE – BAIRRO NOVA BRASÍLIA • AV. PRINCESA ISABEL ENTRE OS PERÍMETRO RUA PRESIDENTE KENNEDY E RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO – BAIRRO HOSPITALIDADE. • TV. 20 E TV. 22 ATÉ A RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ – BAIRROS PROVEDOR II E VILA AMAZONAS.

INDICA AO GOVERNADOR E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO ISOLADO E INSTALAÇÃO DE BOMBA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA AV. TEOTÔNIO VILELA - BAIRRO REMÉDIO I - MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 339/2020 DE 14/12/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA LESTE – CONVENIO 1º - NO BAIRRO FONTE NOVA. • AVENIDA SANTANA FINAL – FONTE NOVA; • RUA DOS GIRASSÓIS – FONTE NOVA; • AVENIDA DAS ACÁCIAS – FONTE NOVA • RAMAL JARDIM DE DEUS – FONTE NOVA

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA: 1. REITERAR o pedido formulado por intermédio do REQUERIMENTO 340/2020 de 14/12/2020 encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA OESTE – CONVENIO 4º - NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. • AV. WALTER LOPES DA CRUZ – NOVA BRASÍLIA; • TV. MANOEL ABREU DE ALMEIDA – NOVA BRASÍLIA; • AV. 25 DE DEZEMBRO – NOVA BRASÍLIA

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA: 1. REITERAR o pedido formulado por intermédio do REQUERIMENTO 341/2020 de 14/12/2020 encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP (2020), SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA CENTRAL – CONVENIO 2º - NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. • AV. COCAIS – PARQUE DAS LARANJEIRAS; • AV. DAS PALMEIRAS – PARQUE DAS LARANJEIRAS; • BECO – PARQUE DAS LARANJEIRAS; • RUA DOS GIRASSÓIS – PARQUE DAS LARANJEIRAS; • RUA PAPOULAS – PARQUE DAS LARANJEIRAS

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. RIO BRANCO, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO CENTRO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. RUI BARBOSA, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO; DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA, DO MENOR DO IDOSO, DA MULHER E MINORIAS; DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDEDORISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – PARA O BIENIO 2021/2022.

ESTABELECE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA, ANO 2021.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO; DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA, DO MENOR DO IDOSO, DA MULHER E MINORIAS; DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDEDORISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – PARA O BIENIO 2021/2022.