Resumo (55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, ARTIGOS 153,154, E 155 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA LESTE – CONVÊNIO 1º - NO BAIRRO FONTE NOVA. • AVENIDA SANTANA FINAL – FONTE NOVA • RUA DOS GIRASSÓIS – FONTE NOVA • AVENIDA DAS ACÁCIAS – FONTE NOVA • RAMAL JARDIM DE DEUS – FONTE NOVA

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA OESTE – CONVENIO 4º - NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. • AV. WALTER LOPES DA CRUZ – NOVA BRASÍLIA • TV. MANOEL ABREU DE ALMEIDA – NOVA BRASÍLIA • AV. 25 DE DEZEMBRO – NOVA BRASÍLIA

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA CENTRAL – CONVENIO 2º - NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. • AV. COCAIS – PARQUE DAS LARANJEIRAS • AV. DAS PALMEIRAS – PARQUE DAS LARANJEIRAS • BECO – PARQUE DAS LARANJEIRAS • RUA DOS GIRASSÓIS – PARQUE DAS LARANJEIRAS • RUA PAPOULAS – PARQUE DAS LARANJEIRAS

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA NORTE – CONVENIO 3º - NO BAIRRO PROVEDOR II. • TV. VINTE E QUATRO – PROVEDOR II • TV. CINCO – REMÉDIO II • TV. SEIS – REMÉDIO II

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA OESTE – CONVENIO 4º - NO BAIRRO PROVEDOR II. • TV. VINTE E QUATRO – PROVEDOR II • TV. 12 – PROVEDOR II • TV. 13 – PROVEDOR II

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ÁREA CENTRAL – CONVÊNIO 2º - NO BAIRRO REMÉDIO II. • AV. GOMES FREIRE DE ANDRADE – REMÉDIO II • AV. ANGELO DE MORAES – REMÉDIO II

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, A PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA: • RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI ENTRE OS PERÍMETROS AV. COELHO NETO ATÉ AV. MARIA COLARES – BAIRRO NOVA BRASÍLIA. • RUA ADALVÁRO CAVALCANTE ENTRE OS PERÍMETROS TV. L – SEIS ATÉ O BALNEÁRIO DO ABEL – BAIRRO PROVEDOR I • AV. 07 DE SETEMBRO ENTRE OS PERÍMETROS RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ RUA DOS GIRASSÓIS – BAIRRO FONTE NOVA • AV. DOM PEDRO I ENTRE OS PERÍMETROS RUA PRES. TANCREDO NEVES ATÉ RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO – BAIRROS PARAÍSO/ CENTRO/ HOSPITALIDADE. • AV. COELHO NETO ENTRE OS PERÍMETROS RUA PRES. TANCREDO NEVES ATÉ RUA PRES. COSTA E SILVA – BAIRROS PARAÍSO/ CENTRO/ HOSPITALIDADE. • AV. BRASÍLIA ENTRE OS PERÍMETROS RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI ATÉ RUA UBALDO FIGUEIRA – BAIRRO NOVA BRASÍLIA • AV. ANTONIO NUNES ENTRE OS PERÍMETROS RUA UBALDO FIGUEIRA ATÉ RUA ADALVÁRO CAVALCANTE – BAIRRO NOVA BRASÍLIA • AV. PRINCESA ISABEL ENTRE OS PERÍMETROS RUA PRESIDENTE KENNEDY E RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO – BAIRRO HOSPITALIDADE. • TV. 20 E TV. 22 ATÉ A RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ – BAIRROS PROVEDOR II E VILA AMAZONAS.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE UBALDO FIGUEIRA E AVENIDA ADALVARO CAVALCANTE.

REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVEIRA, CONTEMPLANDO TODAS AS SUAS EXTENSÕES.

REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA NOVA BRASÍLIA, CONTEMPLANDO TODAS AS SUAS EXTENSÕES.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,TROCA DE LÂMPADAS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AV. CASTELO BRANCO E AV. 7 DE SETEMBRO,NO BAIRRO PARAÍSO

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP- SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA,LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA COSTA E SILVA E RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR DOUTOR JOSÉ LUIZ ORTIZ VERGOLINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR KAYSEL COSTA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MICHELL SANTOS DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.