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Resumo
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(6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno)
<strong>1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 5ª REUNÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA</strong> REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2018; <br /><strong>2. PROJETO DE LEI Nº 002/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> - INSTITUI O “DIA DO DOAR” NO MUNICÍPIO DE SANTANA; <br /><strong>3. PROJETO DE LEI Nº 003/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> - CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; <br /><strong>4. PROJETO DE LEI Nº 016/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICIPIO DE SANTANA; <br /><strong>5. PROJETO DE LEI Nº 020/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES – PDT</strong> – QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE IGREJA TEMPLO LUZ & VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; <br /><strong>6. PROJETO DE LEI Nº 021/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDOMIRO GUEDES – PSL</strong> – DETERMINA NOME DA TRAVESSA 9, NO BAIRRO DO PROVEDOR I, PARA SEBASTIÃO NOGUEIRA, EM SANTANA; <br /><strong>7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDOMIRO GUEDES – PSL</strong> – QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ILUSTRE SENHOR RODOLFO FERNANDO PINHEIRO DA SILVA; <br /><strong>8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDOMIRO GUEDES – PSL</strong> – QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ODON MORALEZ Y MORALEZ; <br /><strong>9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES – PDT</strong> – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DO COMÉRCIO, SERVIÇOS, INDÚSTRIA E DO EMPREENDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; <br /><strong>10. INDICAÇÃO Nº 002/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, O POSTEAMENTO DAS ALAMEDAS “A” E “B”; <br /><strong>11. INDICAÇÃO Nº 003/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – SEINF, A REFORMA DA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR PESTANA; <br /><strong>12. INDICAÇÃO Nº 004/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA NO BAIRRO REMÉDIO I, PARA ATENDER COM EFICIÊNCIA AOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO; <br /><strong>13. INDICAÇÃO Nº 006/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC</strong> – INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO DE COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA; <br /><strong>14. REQUERIMENTO Nº 10/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES ACERCA DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA; <br /><strong>15. REQUERIMENTO Nº 11/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A COORDENADORA DE LICITAÇÕES MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 DE 2018 À FEVEREIRO DE 2018, ACOMPANHADO DOS SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS; <br /><strong>16. REQUERIMENTO Nº 13/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) RETORNO DO PASSE ESCOLAR NESTE MUNICIPIO E QUE ESTA CASA SEJA INFORMADA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA EFETIVAR O RETORNO DO PARA EFETIVAR O RETORNO DO PASSE; 2) A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES/INSTRUTORES/INTÉRPRETES DE LIBRAS PARA OS SEGUIMENTOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, COMUNICAÇÃO SOCIAL, POLITICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE AS CONTRATAÇÕES SEJAM EFETIVADAS MEDIANTE QUALIFICAÇÃO RECONHECIDA EM CARÁTER MUNICIPA, ESTADUAL OU NACIONAL E QUE SE OBSERVE DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA OS SEGUIMENTOS ABORDADOS JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE SANTANA - ASSAN; <br /><strong>17. REQUERIMENTO Nº 18/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS SEGUINTES ITENS: 1) INFORMAÇÃO SOBRE A OBRA INACABADA DO VILELÃO REFERENTE À ILUMINAÇÃO, ALAMBRADO, ETC; 2) CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA REFERIDA OBRA; 3) CÓPIA DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO JUNTO À EMPRESA EXECUTORA DOS SERVIÇOS; 4) MOTIVO DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS; <br /><strong>18. REQUERIMENTO Nº 19/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E À COORDENADORA DE LICITAÇÕES MUNICIPAL, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTE ÀS OBRAS DE JANEIRO DE 2017 À FEVEREIRO DE 2018, ACOMPANHADOS DOS SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS; <br /><strong>19. REQUERIMENTO Nº 20/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE TODOS OS SUPLEMENTOS DE FUNDO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO PERÍODO DE JAENIRO DE 2017 À FEVEREIRO DE 2018, ACOMPANHADOS DOS SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS; <br /><strong>20. REQUERIMENTO Nº 21/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON ALMEIDA – DEM</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA LATERAL DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA DA ESCOLA PADRE ANGELO BIRAGHI; Estado do Amapá PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Câmara Municipal de Santana Secretaria Legislativa <br /><strong>21. REQUERIMENTO Nº 22/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON ALMEIDA – DEM</strong> – REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS EM DATA PRÉ-AGENDADA, E USE A TRIBUNA DURANTE UMA SESSÃO PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE O INÍCIO DO PERIODO LETIVO MUNICIPAL, SE EXISTE MERENDA, ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, QUADRO DE PESSOAL, ENTRE OUTROS; <br /><strong>22. REQUERIMENTO Nº 23/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO JARI; <br /><strong>23. REQUERIMENTO Nº 24/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – REQUER AO SUPERINTENDENTE DA STTRANS, ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DOS MOTIVOS PELOS QUAIS OS ÔNIBUS QUE A EMPRESA SIÃO THUR TEREM DEIXADO DE PRESTAR SERVIÇOS PARA O BAIRRO DO ELESBÃO; <br /><strong>24. REQUERIMENTO Nº 25/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA COLARES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA; <br /><strong>25. REQUERIMENTO Nº 26/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIMPEZA, CAPINA E COLETA DE ENTULHOS NOS RAMAIS DO ELESBÃO E DELTA DO MATAPI; <br /><strong>26. REQUERIMENTO Nº 28/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC </strong>– REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SANTANA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE 03 TEMPOS E FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ COM A RUA VALTER CRUZ; <br /><strong>27. REQUERIMENTO Nº 032/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA LIMA – PODE</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL; <br /><strong>28. REQUERIMENTO Nº 033/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE À FREAP (MATADOURO DO BRAGA) O ENVIO DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS DEVIDOS A ESTE MUNICIPIO, DOS ÚLTIMOS 5 ANOS, PARA QUE SE VERIFIQUE SE A MESMA ESTÁ ADIMPLENTE OU NÃO COM SUAS OBRIGAÇÕES, E NA HIPÓTESE DE NÃO ESTAR ADIMPLENTE, SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA A COBRANÇA DO DÉBITO PELOS MEIOS CABÍVEIS; <br /><strong>29. REQUERIMENTO Nº 034/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR DA DIÁRIA DOS AGENTES DE ENDEMIAS E QUE ESTA CASA SEJA INFORMADA DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS
RESERVADO AOS ORADORES INSCRITOS.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.
<strong>1. REQUERIMENTO Nº 008/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. KÁTIA LIMA – PODE</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ALFALTAMENTO NA TRAVESSA L-2, NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS GENERAL UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO CAVALCANTE NO BAIRRO PROVEDOR; <br /><strong>2. REQUERIMENTO Nº 009/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – REQUER AO SUPERINTENDENTE DA STTRANS, A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS PRÓXIMO ÀS ESCOLAS; <br /><strong>3. REQUERIMENTO Nº 014/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA: 1) EXTRATO FINANCEIRO DOS RECURSOS (DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO) EM GERAL DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA, NO PERIODO QUE VAI DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017; 2) EXTRATO DE GASTOS E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELA SEMSA E SEME, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, NO PERÍODO QUE VAI DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AOS RECURSOS DESTINADOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PARA A REALIZAÇÃO DAS CAMPANHAS DE COMBATE A DENGUE E A MALÁRIA – SEMSA, E NO QUE TANGE AOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DOS CATRAIOS QUE REALIZAM TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES NAS LOCALIDADES RIBEIRINHAS QUE ESTÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL;
