Resumo (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE O USO GERAL DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO AMAPAENSE EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA ATRAVÉS DE SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA RUA SÃO JOÃO APOSTOLO, INICIANDO PELO BAIRRO PARAÍSO ATE O BAIRRO JARDIM DE DEUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, QUE ATRAVÉS DE UM TERMO DE PARCERIA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E CENTRO DE APOIO AS FAMÍLIAS – CAF, PARA A CESSÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN, PARA AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO;

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA À SECRETÁRIA MAIRA CARVALHO, O ABASTECIMENTO DE MEDICAÇÃO E CORRELATOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO ALTO PIRATIVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE E OS TIPOS DE INFRAÇÕES COMETIDAS NOS MESES DE JANEIRO DE 2019 ATÉ JULHO DE 2020.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAV: MAR ADRIATICO NO BAIRRO AQUAVILE.

REVOGA O ARTIGO 240 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MUNÍCIPES DE SANTANA MORTOS PELA COVID-19