Resumo (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/07/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Coló / PSL
Cris da Anastácia / PTB
Drª Kátia / PSD
Drº Fabiano / PSL
HELENA LIMA / SD
Jaílson Matos / SD
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
MARCO AURÉLIO / AVANTE
RARISON SANTIAGO / REP
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Sessão aberta as 19:11.
Leitura bíblica pelo vereador Jaílson Matos
Leitura da ata da sessão anterior suprimida a pedido do vereador Josivaldo Abrantes

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Expediente dedicado ao oradores inscritos, informados conforme relação abaixo.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jaílson Matos

2 - Cris da Anastácia

3 - JOSIVALDO ABRANTES

4 - RARISON SANTIAGO

5 - Drª Kátia

6 - SOCORRO NOGUEIRA

7 - HELENA LIMA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2020
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 359
ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2020
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 355
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS CADASTRADOS EM APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não lida
3 - REQUERIMENTO nº 246 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 357
REQUER AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAV: MAR ADRIATICO NO BAIRRO AQUAVILE.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 30 de 2020
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 280
SUGERE AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SECOM - COM CÓPIAS AO DIRETOR/PRESIDENTE DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ, SOLICITANDO O RETORNO DO BOX DE ATENDIMENTO DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ AM630, DENTRO DO PRÉDIO DO SUPER FÁCIL DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Matéria não lida
5 - REQUERIMENTO nº 240 de 2020
Autor: Drº Fabiano
Número de Protocolo: 346
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A TROCA OU MANUTENÇÃO DA LUMINARIA QUE ATENDE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. SÃO PAULO, EM FRETE A CONGREGAÇÃO ELOIN, BAIRRO PARAISO.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 241 de 2020
Autor: Drº Fabiano
Número de Protocolo: 347
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS TRAVESSA L7 E L8, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 242 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 348
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACOS DA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUAS EUCLIDES RODRIGUES NO CENTRO COM A RUA ABILIO RODRIGUES NO FONTE NOVA.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 243 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 349
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA FEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 244 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 350
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO DA COSTA FAVELA, NO BAIRRO VILA DANIEL.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 245 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 351
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA REITERADO O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO Nº 391/2017 DE 03/05/2017, DO REQUERIMENTO Nº 394/2017 DE 03/05/2017 E DO REQUERIMENTO Nº 80/2019 DE 18/02/2019, ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS (BLOQUETES) COM DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS NAS VIAS DO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Coló / PSL
Cris da Anastácia / PTB
Drª Kátia / PSD
Drº Fabiano / PSL
HELENA LIMA / SD
Jaílson Matos / SD
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
MARCO AURÉLIO / AVANTE
RARISON SANTIAGO / REP
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 354
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA VINCULADO A FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: Projeto Substitutivo sendo votado em discussão única
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Coló
2 - RARISON SANTIAGO