Resumo (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/06/2020 - 19:18
Encerramento: 04/06/2020 - 21:48



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Coló / PSL
Drª Kátia / PSD
Drº Fabiano / PSL
Griti Meu Nome / AVANTE
HELENA LIMA / SD
Jaílson Matos / SD
MARCO AURÉLIO / AVANTE
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Sessão Iniciada no tempo regimental registrado acima. Leitura bíblica realizada pelo Vereador Adelson Rocha. Vereador Jaílson Matos pediu dispensa da leitura da ata, visto que todos os presentes dispunham de cópia da mesma. O senhor Vereador Angelo Santos fez as vezes de Secretário e leu as proposituras presentes no pequeno expediente. Ata aprovada por unanimidade dos presentes, com consequente direcionamento para o Prolongamento do Expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Expediente reservado aos oradores incritos conforme discriminados abaixo.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Drª Kátia

2 - Drº Fabiano

3 - Griti Meu Nome

4 - SOCORRO NOGUEIRA

5 - ADELSON DE ROCHA

6 - Coló

7 - HELENA LIMA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 23 de 2020
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 257
ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA, OCORRIDA EM 28 DE MAIO DE 2020
Aprovado por unanimidade
2 - REQUERIMENTO nº 176 de 2020
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 258
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - COM PEDIDO DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO RAMAL DO GAÚCHO NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Lido
3 - REQUERIMENTO nº 177 de 2020
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 259
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE POSSA SOMAR ESFORÇOS TÉCNICOS JUNTO `A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, PARA QUE SOLUCIONEM A FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Lido
4 - REQUERIMENTO nº 178 de 2020
Autor: Drº Fabiano
Número de Protocolo: 260
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE DESENVOLVA UM PROJETO DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Lido
5 - REQUERIMENTO nº 179 de 2020
Autor: Drº Fabiano
Número de Protocolo: 261
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE A COLETA DE LIXO NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ SEJA REALIZADA PELO MENOS 02 (DUAS) VEZES POR SEMANA
Lido
6 - REQUERIMENTO nº 167 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 246
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA FEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS TRAVESSAS 11 E 12 DO BAIRRO PROVEDOR II.
Aprovado por unanimidade
7 - REQUERIMENTO nº 168 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 247
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA, A MEDIÇÃO DE TEMPERATURA DE PESSOAS CIRCULANDO EM LOCAIS PÚBLICOS.
Aprovado por unanimidade
8 - REQUERIMENTO nº 170 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 252
REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DETERMINE COM URGÊNCIA PESQUISA DE CUSTOS DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PESSOAS ACOMETIDAS PELA COVID 19, JUNTO À CLÍNICA NEUROCOR, PARA COMPARATIVO COM OS MESMOS SERVIÇOS JUNTO AO HOSPITAL PARTICULAR DE VILA AMAZONAS, ESTE JÁ AUTORIZADO POR ESTA CASA, ENCAMINHANDO CÓPIA DESTA PROPOSITURA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE ACOMPANHA O DESEMBOLSO DE RECURSOS DESTA NATUREZA.
Aprovado por unanimidade
9 - REQUERIMENTO nº 172 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 253
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O RETORNO DO EXAME DE RAIO -X NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCONTRA-SE SUSPENSO NA POLICLINICA MARIA TADEU, NO BAIRRO PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
10 - REQUERIMENTO nº 173 de 2020
Autor: Genival Oliveira
Número de Protocolo: 254
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA : 01) QUE POSSA DESTINAR VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE APOIO DAS ARTESÃS DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DOS AGRICULTORES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS NAS FEIRAS DE NOSSO MUNICIPIO, EM ESPECIAL, DA AVENIDA SANTANA, UMA VEZ QUE, É A DE MAIOR REFERÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO; 02) QUE SEJA REALIZADO CADASTRO DE AGRICULTORES LOCAIS PARA A VENDA DE SEUS PRODUTOS NO PAA.
Aprovado por unanimidade
11 - REQUERIMENTO nº 174 de 2020
Autor: Genival Oliveira
Número de Protocolo: 255
REQUER QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA REALIZE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS CONFIRMADAS COM COVID 19 EM SUAS RESIDÊNCIAS, HAJA VISTA QUE ESTE ATO IRÁ DIMINUIR A CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO MARIA TADEU, BEM COMO, EVITARÁ QUE OUTRAS PESSOAS SEJAM ACOMETIDAS PELA REFERIDA DOENÇA
Aprovado por unanimidade
12 - REQUERIMENTO nº 175 de 2020
Autor: Genival Oliveira
Número de Protocolo: 256
REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA POSSA DESTINAR RECURSOS ORIUNDOS PARA O COMBATE DO COVID 19, PARA QUE SEJA TERMINADA A UPA DA FONTE NOVA, HAJA VISTO QUE ESTA OBRA, ALÉM DE SER IMPORTANTE PARA O COMBATE DO COVID 19 , POR USAR ESTRUTURA JÁ CONSTRUÍDA, SERIA UMA ESTRUTURA QUE FICARIA ETERNA PARA A ESTRUTURA DA SAUDE DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Coló / PSL
Drª Kátia / PSD
Drº Fabiano / PSL
Griti Meu Nome / AVANTE
HELENA LIMA / SD
Jaílson Matos / SD
MARCO AURÉLIO / AVANTE
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 238
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TEM II DO ANEXO I DA ELI 670, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA, AUTARQUIA MUNICIPAL DE REGIMENTO ESPECIAL, INSTTITUÍDA PELA LEI Nº 434/99 - PMS, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 215
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 262
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADO MUNICIPAL POR DECRETO DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jaílson Matos / SD

2 - Drª Kátia / PSD