Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2020 - 19:00
Encerramento: 28/05/2020 - 21:39



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Drª Kátia / PSD
Drº Fabiano / PSL
Griti Meu Nome / AVANTE
HELENA LIMA / SD
Jaílson Matos / SD
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Robson Coutinho / PP
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2020
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 38
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
Matéria não lida
2 - REQUERIMENTO nº 163 de 2020
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 241
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA- O CONSERTO DO BEBEDOURO ANTIGO OU A INSTALAÇÃO DE UM NOVO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO PEIXOTO.
Matéria não lida
3 - REQUERIMENTO nº 164 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 242
REQUER AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO RETORNO DA VAN DE APOIO QUE ATENDE A UNIDADE DE NEFROLOGIA DO COMPLEXO DO HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
4 - REQUERIMENTO nº 165 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 243
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP- EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 1) INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES PARA EXPANDIR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL; 2) ROÇAGEM E LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO
Matéria não lida
5 - REQUERIMENTO nº 166 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 244
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA BRASÍLIA EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não lida
6 - REQUERIMENTO nº 157 de 2020
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 231
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO TITULAR DA SEMSA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE TOMOGRAFIA COM LAUDO, PARA PACIENTES DE COVID - 19
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 158 de 2020
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 232
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO TITULAR DA SEMSA, A INCLUSÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE SANTANA NO DECRETO MUNICIPAL 673/2020, COMPONDO O GRUPO BENEFICIADO COM A GRATIFICAÇÃO PARA AOS PROFISSIONAIS À FRENTE DO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID 19.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 159 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 233
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS TRAVESSAS 06,07,08,09 E 10, DO BAIRRO DO REMÉDIO II.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 160 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 234
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. PRINCESA ISABEL, NO PERÍMETRO DA RUA EVERALDO VASCONCELOS DO BAIRRO FONTE NOVA COM A RUA TANCREDO NEVES DO BAIRRO PARAÍSO
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2020
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 214
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MENSALIDADES DA REDE PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ENQUANTO PERDURAREM AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19.
Matéria não votada