1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2020
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 121
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ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - REQUERIMENTO nº 62 de 2020
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 97
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE ATENDE O BAIRRO JARDIM DE DEUS I E II
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Lido
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3 - REQUERIMENTO nº 63 de 2020
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 98
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA FEITO LIMPEZA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I E II, ONDE COMPREENDE AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO (JARDIM DE DEUS I E II), AV. DA PAZ (JARDIM DE DEUS I)
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Lido
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4 - REQUERIMENTO nº 70 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 107
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI, NA TRAVESSA 7 E TRAVESSA 8, NO BAIRRO DO REMÉDIO II.
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Lido
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5 - REQUERIMENTO nº 77 de 2020
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 116
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A LIMPEZA DE RUA E RETIRADA DE ENTULHO NO PERÍMETRO DA RUA OSVALDO CRUZ NO BAIRRO FONTE NOVA
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Lido
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6 - REQUERIMENTO nº 78 de 2020
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 117
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO PERÍMETRO DA TRAVESSA RIO ARAGUARY
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Lido
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7 - REQUERIMENTO nº 79 de 2020
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 118
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E AVENIDA SANTANA
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Lido
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8 - REQUERIMENTO nº 80 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 119
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - UMA AÇÃO DE TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA L-8, ENTRE OS TRECHOS DA AVENIDA SÃO PAULO COM AV. 7 DE SETEMBRO
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Lido
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9 - REQUERIMENTO nº 81 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 120
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, INICIANDO PELO BAIRRO PARAÍSO ATÉ O BAIRRO JARDIM DE DEUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA
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Lido
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10 - INDICAÇÃO nº 14 de 2020
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 96
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SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF - SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO URBANO VITÓRIA REGIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA
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Lido
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11 - INDICAÇÃO nº 16 de 2020
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 115
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SUGERE AO COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ - COMANDANTE CARLOS AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR, CONVIDANDO PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O ACIDENTE FLUVIAL ENVOLVENDO O NAVIO ANNA KAROLINE 3, OCORRIDO NO DIA 29 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO
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Lido
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12 - REQUERIMENTO nº 57 de 2020
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 90
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH - INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE DESAPROPRIAÇÃO E ALOCAÇÃO DAS PESSOAS NA ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A ORLA DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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13 - REQUERIMENTO nº 58 de 2020
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 91
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA - SEME - QUE SEJA ENVIADO OS ENDEREÇOS DOS PONTOS ALUGADOS QUE SERVIRAM COMO ANEXOS AS ESCOLAS DE SANTANA, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO INDICANDO OS VALORES DOS MESMOS
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Aprovado por unanimidade
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14 - REQUERIMENTO nº 59 de 2020
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 92
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AVENIDA TANCREDO NEVES E DEODORO DA FONSECA, BAIRRO DO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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15 - REQUERIMENTO nº 60 de 2020
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 93
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AVENIDA COELHO NETO, TRECHO ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE E RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO DO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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16 - REQUERIMENTO nº 61 de 2020
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 95
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E AV. SANTANA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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17 - REQUERIMENTO nº 64 de 2020
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 100
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA DE PEDESTRE NA RUA D-11, ENTRE A AVENIDA B-1 E RUA D-3 EM FRENTE À ESCOLA FUNDAÇÃO BRADESCO NO BAIRRO VILA AMAZONAS
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Aprovado por unanimidade
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18 - REQUERIMENTO nº 65 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 102
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, DA TRAVESSA ATLÂNTIDA, ENTRE RUA PASTOR SOZINHO E AV. TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIO I.
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Aprovado por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 66 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 103
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP:
1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 467/2018 DE 28/11/2018 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS) NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIO I.
2. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 469/2018 DE 04/12/2018 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, O SERVIÇO DE REPAROS COM BLOQUETES NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS COM A TRAVESSA 09, NO BAIRRO REMÉDIO I.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 67 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 104
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP:
1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 760/2019 DE 04/12/19 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI, NA TRAVESSA 5, NO BAIRRO DO REMÉDIO II.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 68 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 105
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS EM TORNO DO CANAL DO PARAÍSO, ENTRE AVENIDA SANTANA E AV. BRASÍLIA - BAIRRO DO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 69 de 2020
Autor: Drº Fabiano
Número de Protocolo: 106
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DO SISTEMA QUE ATENDE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA OLÍMPICA DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 71 de 2020
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 109
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REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA (STTRANS), QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO VERTICAL COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA UBALDO FIGUEIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTA LÚCIA.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 72 de 2020
Autor: Drº Fabiano
Número de Protocolo: 108
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA E NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 73 de 2020
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 110
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REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA (STTRANS), JOSINEI PEREIRA ALVES, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO VERTICAL COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA UBALDO FIGUEIRA COM AVENIDA MARIA COLARES.
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Aprovado por unanimidade
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