Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2020 - 19:18
Encerramento: 10/03/2020 - 19:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HELENA LIMA / PRP
1º Vice-Presidente: Cris da Anastácia / PTB
Primeiro-Secretário: Jaílson Matos / PL



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PSD
Coló / PSL
Cris da Anastácia / PTB
Drª Kátia / PODE
Drº Fabiano / PL
Griti Meu Nome / PRP
HELENA LIMA / PRP
Jaílson Matos / PL
MARCO AURÉLIO / PSD
RARISON SANTIAGO / REP
SOCORRO NOGUEIRA / PT
Tio Laércio / PV






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Sessão aberta as 19:18. Chamada realizada pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, Jaílson Matos. O Vereador Coló foi chamado à plenária pela presidente Helena para leitura da passagem bíblica. Leitura da ata da Sessão anterior suprimida a pedido do vereador Cris da Anastácia. Ata aprovada unanimemente. Leitura das proposituras constantes no Pequeno Expediente realizada pelo Vereador Jaílson Matos.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Expediente utilizado pelos vereadores para discursos diversos, conforme anotado.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Requerimentos lidos pelo Vereador Jaílson Matos. Requerimentos votados em bloco e aprovados em unanimidade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Coló

6 - Drº Fabiano




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2020
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 121
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
2 - REQUERIMENTO nº 62 de 2020
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 97
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE ATENDE O BAIRRO JARDIM DE DEUS I E II
Lido
3 - REQUERIMENTO nº 63 de 2020
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 98
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA FEITO LIMPEZA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I E II, ONDE COMPREENDE AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO (JARDIM DE DEUS I E II), AV. DA PAZ (JARDIM DE DEUS I)
Lido
4 - REQUERIMENTO nº 70 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 107
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI, NA TRAVESSA 7 E TRAVESSA 8, NO BAIRRO DO REMÉDIO II.
Lido
5 - REQUERIMENTO nº 77 de 2020
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 116
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A LIMPEZA DE RUA E RETIRADA DE ENTULHO NO PERÍMETRO DA RUA OSVALDO CRUZ NO BAIRRO FONTE NOVA
Lido
6 - REQUERIMENTO nº 78 de 2020
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 117
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO PERÍMETRO DA TRAVESSA RIO ARAGUARY
Lido
7 - REQUERIMENTO nº 79 de 2020
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 118
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E AVENIDA SANTANA
Lido
8 - REQUERIMENTO nº 80 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 119
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - UMA AÇÃO DE TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA L-8, ENTRE OS TRECHOS DA AVENIDA SÃO PAULO COM AV. 7 DE SETEMBRO
Lido
9 - REQUERIMENTO nº 81 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 120
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, INICIANDO PELO BAIRRO PARAÍSO ATÉ O BAIRRO JARDIM DE DEUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA
Lido
10 - INDICAÇÃO nº 14 de 2020
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 96
SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF - SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO URBANO VITÓRIA REGIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA
Lido
11 - INDICAÇÃO nº 16 de 2020
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 115
SUGERE AO COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ - COMANDANTE CARLOS AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR, CONVIDANDO PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O ACIDENTE FLUVIAL ENVOLVENDO O NAVIO ANNA KAROLINE 3, OCORRIDO NO DIA 29 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO
Lido
12 - REQUERIMENTO nº 57 de 2020
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 90
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH - INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE DESAPROPRIAÇÃO E ALOCAÇÃO DAS PESSOAS NA ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A ORLA DE SANTANA
Aprovado por unanimidade
13 - REQUERIMENTO nº 58 de 2020
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 91
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA - SEME - QUE SEJA ENVIADO OS ENDEREÇOS DOS PONTOS ALUGADOS QUE SERVIRAM COMO ANEXOS AS ESCOLAS DE SANTANA, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO INDICANDO OS VALORES DOS MESMOS
Aprovado por unanimidade
14 - REQUERIMENTO nº 59 de 2020
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 92
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AVENIDA TANCREDO NEVES E DEODORO DA FONSECA, BAIRRO DO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
Aprovado por unanimidade
15 - REQUERIMENTO nº 60 de 2020
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 93
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AVENIDA COELHO NETO, TRECHO ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE E RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO DO PARAISO.
Aprovado por unanimidade
16 - REQUERIMENTO nº 61 de 2020
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 95
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E AV. SANTANA NO BAIRRO PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
17 - REQUERIMENTO nº 64 de 2020
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 100
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA DE PEDESTRE NA RUA D-11, ENTRE A AVENIDA B-1 E RUA D-3 EM FRENTE À ESCOLA FUNDAÇÃO BRADESCO NO BAIRRO VILA AMAZONAS
Aprovado por unanimidade
18 - REQUERIMENTO nº 65 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 102
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, DA TRAVESSA ATLÂNTIDA, ENTRE RUA PASTOR SOZINHO E AV. TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIO I.
Aprovado por unanimidade
19 - REQUERIMENTO nº 66 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 103
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP: 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 467/2018 DE 28/11/2018 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS) NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIO I. 2. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 469/2018 DE 04/12/2018 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, O SERVIÇO DE REPAROS COM BLOQUETES NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS COM A TRAVESSA 09, NO BAIRRO REMÉDIO I.
Aprovado por unanimidade
20 - REQUERIMENTO nº 67 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 104
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP: 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 760/2019 DE 04/12/19 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI, NA TRAVESSA 5, NO BAIRRO DO REMÉDIO II.
Aprovado por unanimidade
21 - REQUERIMENTO nº 68 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 105
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS EM TORNO DO CANAL DO PARAÍSO, ENTRE AVENIDA SANTANA E AV. BRASÍLIA - BAIRRO DO PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
22 - REQUERIMENTO nº 69 de 2020
Autor: Drº Fabiano
Número de Protocolo: 106
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DO SISTEMA QUE ATENDE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA OLÍMPICA DE SANTANA
Aprovado por unanimidade
23 - REQUERIMENTO nº 71 de 2020
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 109
REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA (STTRANS), QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO VERTICAL COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA UBALDO FIGUEIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTA LÚCIA.
Aprovado por unanimidade
24 - REQUERIMENTO nº 72 de 2020
Autor: Drº Fabiano
Número de Protocolo: 108
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA E NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
Aprovado por unanimidade
25 - REQUERIMENTO nº 73 de 2020
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 110
REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA (STTRANS), JOSINEI PEREIRA ALVES, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO VERTICAL COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA UBALDO FIGUEIRA COM AVENIDA MARIA COLARES.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PSD
Coló / PSL
Cris da Anastácia / PTB
Drª Kátia / PODE
Drº Fabiano / PL
Griti Meu Nome / PRP
HELENA LIMA / PRP
Jaílson Matos / PL
MARCO AURÉLIO / PSD
RARISON SANTIAGO / REP
SOCORRO NOGUEIRA / PT
Tio Laércio / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2020
Autor: Coló
Número de Protocolo: 5
Institui a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2020
  • ADELSON DE ROCHA - Sim
  • HELENA LIMA - Sim
  • MARCO AURÉLIO - Sim
  • SOCORRO NOGUEIRA - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jaílson Matos / PL

    2 - Coló / PSL

    3 - RARISON SANTIAGO / REP

    4 - SOCORRO NOGUEIRA / PT

    5 - HELENA LIMA / PRP