Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA, OCORRIDA EM 03 DE MARÇO DE 2020

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH - INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE DESAPROPRIAÇÃO E ALOCAÇÃO DAS PESSOAS NA ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A ORLA DE SANTANA

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA - SEME - QUE SEJA ENVIADO OS ENDEREÇOS DOS PONTOS ALUGADOS QUE SERVIRAM COMO ANEXOS AS ESCOLAS DE SANTANA, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO INDICANDO OS VALORES DOS MESMOS

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AVENIDA TANCREDO NEVES E DEODORO DA FONSECA, BAIRRO DO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AVENIDA COELHO NETO, TRECHO ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE E RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO DO PARAISO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E AV. SANTANA NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA DE PEDESTRE NA RUA D-11, ENTRE A AVENIDA B-1 E RUA D-3 EM FRENTE À ESCOLA FUNDAÇÃO BRADESCO NO BAIRRO VILA AMAZONAS

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, DA TRAVESSA ATLÂNTIDA, ENTRE RUA PASTOR SOZINHO E AV. TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIO I.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP: 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 467/2018 DE 28/11/2018 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS) NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIO I. 2. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 469/2018 DE 04/12/2018 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, O SERVIÇO DE REPAROS COM BLOQUETES NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS COM A TRAVESSA 09, NO BAIRRO REMÉDIO I.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP: 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 760/2019 DE 04/12/19 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI, NA TRAVESSA 5, NO BAIRRO DO REMÉDIO II.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS EM TORNO DO CANAL DO PARAÍSO, ENTRE AVENIDA SANTANA E AV. BRASÍLIA - BAIRRO DO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DO SISTEMA QUE ATENDE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA OLÍMPICA DE SANTANA

REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA (STTRANS), QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO VERTICAL COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA UBALDO FIGUEIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTA LÚCIA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA E NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA (STTRANS), JOSINEI PEREIRA ALVES, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO VERTICAL COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA UBALDO FIGUEIRA COM AVENIDA MARIA COLARES.

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF - A CONSTRUÇÃO DO MURO E CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - SETRAP - A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RODOVIA COMANDANTE PEDRO SALVADOR DINIZ, RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E AVENIDA SANTANA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E TRAVESSA MANOEL PEREIRA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA SANTANA NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES E RUA EVERALDO VASCONCELOS NO BAIRRO FONTE NOVA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CANAL DO BAIRRO PARAISO

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME - QUE SEJA ENCAMINHADO O CALENDÁRIO ESCOLAR DO CORRENTE ANO

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA, BAIRRO PROVEDOR - I.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA ENCAMINHADO O ANDAMENTO DAS OBRAS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA, ENFATIZANDO O TEATRO MUNICIPAL, ESCOLA AMAZONAS, ARENA DO BAIRRO MUTIRÃO, PRAÇA DA JUVENTUDE, CRECHE DA AV. DAS NAÇÕES, UBS FONTE NOVA E ESCOLA MARIA ILNAH DE SOUZA ALMEIDA

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, PARALELO A FERROVIA, ENTRE A ROD. DUCA SERRA E A RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAISO - I.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, PARALELO A FERROVIA, ENTRE A ROD. DUCA SERRA E A RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAISO - I.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA DA AV. RUI BARBOSA, BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE ENTRE RUA UBALDO FIGUEIRA E TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES, NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE RUA EUCLIDES RODRIGUES E RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO BAIRRO CENTRAL.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM NA RUA JUSCELINO KUBITSHECK DE OLIVEIRA, ENTRE RODOVIA DUCA SERRA E AV. COELHO NETO, BAIRRO DO PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA AV. JOÃO MOREIRA, NO BAIRRO DA PIÇARREIRA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A ROTA DOS CARROS COLETORES DE LIXO, OS DIAS DE COLETA DE CADA BAIRRO E LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM OS CONTÊINERES DE LIXO

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SOLICITANDO JUNTO À EMPRESA ESC AMBIENTAL, UMA FISCALIZAÇÃO NA COLETA DE LIXO

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AO RIBEIRINHO

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SR. CLEIDEVAN RIBEIRO LEITE, SEJA CONVOCADO PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO DIA 10 DE MARÇO DE 2020 AS 19:30 HORAS, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO QUE CONCERNE A PASTA NA QUAL É DE SUA RESPONSABILIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O SR. ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO, SEJA CONVOCADO PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO DIA 10 DE MARÇO DE 2020 AS 19:30 HORAS, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO QUE CONCERNE A PASTA NA QUAL É DE SUA RESPONSABILIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA SR. ELCIDES BARROS VALES, SEJA CONVOCADO PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO DIA 10 DE MARÇO DE 2020 AS 19:30 HORAS, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO QUE CONCERNE A PASTA NA QUAL É DE SUA RESPONSABILIDADE.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA-AP, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 959, DE 1º DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;