Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/03/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PSD
ANGELO SANTOS / PCdoB
Drª Kátia / PODE






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jaílson Matos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2020
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 89
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 41 de 2020
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 73
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E TRAVESSA MANOEL PEREIRA
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 42 de 2020
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 74
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA SANTANA NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES E RUA EVERALDO VASCONCELOS NO BAIRRO FONTE NOVA
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 43 de 2020
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 75
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CANAL DO BAIRRO PARAISO
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 44 de 2020
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 76
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME - QUE SEJA ENCAMINHADO O CALENDÁRIO ESCOLAR DO CORRENTE ANO
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 45 de 2020
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 77
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA, BAIRRO PROVEDOR - I.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 46 de 2020
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 78
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA ENCAMINHADO O ANDAMENTO DAS OBRAS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA, ENFATIZANDO O TEATRO MUNICIPAL, ESCOLA AMAZONAS, ARENA DO BAIRRO MUTIRÃO, PRAÇA DA JUVENTUDE, CRECHE DA AV. DAS NAÇÕES, UBS FONTE NOVA E ESCOLA MARIA ILNAH DE SOUZA ALMEIDA
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 47 de 2020
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 79
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, PARALELO A FERROVIA, ENTRE A ROD. DUCA SERRA E A RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAISO - I.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 48 de 2020
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 80
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, PARALELO A FERROVIA, ENTRE A ROD. DUCA SERRA E A RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAISO - I.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 49 de 2020
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 81
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA DA AV. RUI BARBOSA, BAIRRO HOSPITALIDADE.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 50 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 82
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE ENTRE RUA UBALDO FIGUEIRA E TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 51 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 83
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES, NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE RUA EUCLIDES RODRIGUES E RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO BAIRRO CENTRAL.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 52 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 84
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM NA RUA JUSCELINO KUBITSHECK DE OLIVEIRA, ENTRE RODOVIA DUCA SERRA E AV. COELHO NETO, BAIRRO DO PARAÍSO.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 53 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 85
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA AV. JOÃO MOREIRA, NO BAIRRO DA PIÇARREIRA.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 54 de 2020
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 86
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A ROTA DOS CARROS COLETORES DE LIXO, OS DIAS DE COLETA DE CADA BAIRRO E LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM OS CONTÊINERES DE LIXO
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 55 de 2020
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 87
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SOLICITANDO JUNTO À EMPRESA ESC AMBIENTAL, UMA FISCALIZAÇÃO NA COLETA DE LIXO
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 56 de 2020
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 88
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AO RIBEIRINHO
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 30 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 55
REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS - SOLICITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SÃO PAULO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL SÃO PAULO NO BAIRRO PARAÍSO.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 31 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 56
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SOLICITANDO UM CONTEINER PARA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA AVENIDA DOM PEDRO I, ESQUINA COM RUA OSVALDO CRUZ NO BAIRRO PARAÍSO
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 32 de 2020
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 58
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS E L-10, BAIRRO FONTE NOVA
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 33 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 63
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, INICIANDO PELO BAIRRO PARAÍSO ATE O BAIRRO JARDIM DE DEUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 34 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 64
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA PASSADO AS INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCÚ.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 35 de 2020
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 65
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP QUE SEJA FEITO A ANÁLISE DE VIABILIDADE E POSTERIOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS E REFORMA NA PASSARELA MARIA DO SOCORRO , NO BAIRRO ELESBÃO.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 36 de 2020
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 66
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP QUE SEJA FEITO A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO CANAL DO BAIRRO REMÉDIOS II.
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 37 de 2020
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 69
REQUER A PRESIDENTE DA SAMPREV – SANTANA PREVIDÊNCIA, QUE SEJA REPASSADA INFORMAÇÕES QUANTO A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DE LAUDOS DE BENEFICIÁRIOS.
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 38 de 2020
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 70
REQUER A PRESIDENTE DA SAMPREV – SANTANA PREVIDÊNCIA, QUE SEJA REPASSADA INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DA SANTANA PREVIDÊNCIA.
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 39 de 2020
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 71
REQUER A PRESIDENTE DA SAMPREV – SANTANA PREVIDÊNCIA, QUE SEJA REPASSADA INFORMAÇÕES QUANTO AO SALDO DO FUNDO DO ANO DE 2019.
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 40 de 2020
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 72
REQUER A PRESIDENTE DA SAMPREV – SANTANA PREVIDÊNCIA, QUE SEJA REPASSADA INFORMAÇÕES QUANTO AOS INVESTIMENTOS EFETUADOS PELA GESTÃO ATUAL NA SAMPREV.
Matéria não votada