Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

ESTABELECE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA ANO DE 2020.

CRIA O PROGRAMA “NO DOMINGO A RUA É NOSSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS!”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TERMINO.”

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS VILA NOVA, ANAUERAPUCU, MATAPI E MATAPI MIRIM.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO DO BAIRRO AQUAVILLE DUAS VEZES POR SEMANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚLBICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - UM CONTEINER PARA RECEBER O LIXO DOS MORADORES RIBEIRINHOS DO RIO ANAUERAPUCU.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJAM EXECUTADOS URGENTES SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS, NA RUA DE ACESSO AO DISTRITO DO ELESBÃO E MATAPI MIRIM, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOIP - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA 15 DE NOVEMBRO ENTRE SALVADOR DINIZ E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE COM ESPECCIALIDADE EM REUMATOLOGIA, ORTOPEDIA, NEUROPEDIATRIA E UROLOGIA, PARA ATENDER NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS - SEMOP - QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO REMÉDIOS 2, NA AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES ENTRE UBALDO FIGUEIRA E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NETE MUNICIPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE E POSTERIOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS E REFORMA NA PASSARELA ALAMEDA B, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL JOSICLÉIA GUIMBAL COMO TAMBÉM OS COMPROVANTE DE PAGAMENTOS EFETUADOS DO REFERIDO CONTRATO A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA.

INDICA AO SECRETARIO ESTADUAL DE TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP, QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA O MELHORAMENTO DA VIA DE ACESSO A ENTRADA DO IFAP – INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP - SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, SOLICITANDO CELERIDADE NOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DO ELEVADO EM FRENTE À ENTRADA DO IFAP – INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP - SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UMA AVALIAÇÃO E ESTUDOS URGENTES SOBRE AS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA A ESTRUTURA FÍSICA DO TERMINAL DE ÔNIBUS E PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SOLICITANDO A MESMA QUE SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE REFORMAS DE EDUCANDÁRIOS ESTADUAIS, UMA COMPLETA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE RIBAMAR PESTANA, SITUADO NO BAIRRO DE NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITANDO A MESMA, UMA COMPLETA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE TRANSPORTE – SETRAP QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO ASFÁLTICO DO SEGUINTE TRECHO, R. CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO COMERCIAL – SANTANA-AP.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PARA A AVENIDA CASTRO ALVES, TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS, UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO CAVALCANTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PARA A AVENIDA COELHO NETO, TRECHO ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E DEODORO DA FONSECA, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PARA A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, TRECHO ENTRE AS RUAS ADÁLVARO CAVALCANTE E PADRE VITÓRIO GALLIANI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO COM DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PADRE FÚLVIO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS ILUMINARIAS (LÂMPADAS, CABEÇA E BRAÇO), DA TRAVESSA PADRE FÚLVIO (EM TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOP, COM A FINALIDADE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO BRANCO NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS, CAPITÃO EUCLIDES RODRIGUES E PEDRO SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO CENTRAL, QUE SE ENCONTRAM COM TRECHOS COMPLETAMENTE INTRAFEGÁVEIS, DESTACANDO TRATAR-SE DE QUESTÃO DE MOBILIDADE URBANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA DISTRIBUÍDA AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA F, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE QUE SE ENCONTRAM COM TRECHOS COMPLETAMENTE INTRAFEGÁVEIS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA DISTRIBUÍDA AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PODAGEM DE ÁRVORES NO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA, NA RUA ADÁLVARO CAVALCANTE NO BAIRRO: PROVEDOR I.

INSTITUI O PROGRAMA "ANIMAL LEGAL", NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UM AVÔ" NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM O ENSINO FUNDAMENTAL REALIZAREM COLETA SELETIVA DE ÓLEO RESIDUAL DE COZINHA UTILIZADO NA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.