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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno)
<strong>1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 3ª REUNÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA</strong> REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018; <br /><strong>2. ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2018</strong> – INSTALA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA E DESIGNA SEUS INTEGRANTES; <br /><strong>3. ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2018</strong> – EM REGIME DE URGÊNCIA - QUE DECLARA NULO DOCUMENTO NÃO OFICIAL, AFIXADO INDEVIDAMENTE NO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL; <br /><strong>4. PROJETO DE LEI Nº 001/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – INSTITUI O “DIA DO ATLETA PARALÍMPICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA; <br /><strong>5. PROJETO DE LEI Nº 015/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO MUNICIPIO DE SANTANA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; <br /><strong>6. MOÇÃO Nº 001/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA JOSÉ ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA, PELO DESEMPENHO QUE VEM REALIZANDO HÁ MAIS DE 10 ANOS NO CAMPEONATO DE SUPINO; <br /><strong>7. REQUERIMENTO Nº 008/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. KÁTIA LIMA – PODE</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ALFALTAMENTO NA TRAVESSA L-2, NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS GENERAL UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO CAVALCANTE NO BAIRRO PROVEDOR; <br /><strong>8. REQUERIMENTO Nº 009/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – REQUER AO SUPERINTENDENTE DA STTRANS, A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS PRÓXIMO ÀS ESCOLAS; <br />9<strong>. REQUERIMENTO Nº 014/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA: <br />1) EXTRATO FINANCEIRO DOS RECURSOS (DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO) EM GERAL DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA, NO PERIODO QUE VAI DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017; <br />2) EXTRATO DE GASTOS E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELA SEMSA E SEME, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, NO PERÍODO QUE VAI DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AOS RECURSOS DESTINADOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PARA A REALIZAÇÃO DAS CAMPANHAS DE COMBATE A DENGUE E A MALÁRIA – SEMSA, E NO QUE TANGE AOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DOS CATRAIOS QUE REALIZAM TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES NAS LOCALIDADES RIBEIRINHAS QUE ESTÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL;
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS
RESERVADO AOS ORADORES INSCRITOS.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.
<strong>1. REQUERIMENTO Nº 001/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP- A REFORMA DA PASSARELA DA AVENIDA NILO COELHO, DO BAIRRO REMÉDIO I; <br /><strong>2. REQUERIMENTO Nº 002/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP- ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PASSARELA DA AVENIDA SENADOR NILO COELHO, NO BAIRRO REMÉDIO I; <br /><strong>3. REQUERIMENTO Nº 003/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP- A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GARI PARA REALIZAR O RECOLHIMENTO DO LIXO NA PASSARELA DA AVENIDA NILO COELHO, NO BAIRRO REMÉDIO I; <br /><strong>4. REQUERIMENTO Nº 004/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS – SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA COELHO NETO COM ADÁLVARO CAVALCANTE, NO CENTRO; <br /><strong>5. REQUERIMENTO Nº 005/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO COMERCIAL; <br /><strong>6. REQUERIMENTO Nº 006/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS NO ENTORNO DA ESCOLA MARIA ILNAH DE SOUSA, BAIRRO PROVEDOR I; <br /><strong>7. REQUERIMENTO Nº 007/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO – PSD</strong> – REQUER AO SEMOP REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE EUCLIDES RODRIGUES E ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA;
