Resumo (49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/10/2019 - 19:20
Encerramento: 01/10/2019 - 21:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HELENA LIMA / PRP
1º Vice-Presidente: Robson Coutinho / PL
Primeiro-Secretário: Jaílson Matos / PL
2º Vice-presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT



Lista de Presença na Sessão
Coló / PSL
Cris da Anastácia / PTB
Drº Fabiano / PL
HELENA LIMA / PRP
Jaílson Matos / PL
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
MARCO AURÉLIO / PSD
RARISON SANTIAGO / REP
Robson Coutinho / PL
SOCORRO NOGUEIRA / PT
Tio Laércio / PV
William Bento / REP






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Presidiram os trabalhos a Vereadora Professora Helena e na Secretaria o Vereador Jaílson Matos. A chamada nominal para aferição do quórum exigido pelo art. 11 da Lei Orgânica Municpal e art. 8º do Regimento Interno registrou a presença dos vereadores listado acima. A verificação de quórum foi conduzida pelo Vereador Jaílson Matos. A Presidente declarou abertos os trabalhos e constando quórum conforme art. 72 do Regimento Interno, convidou o Vereador Coló para a leitura bíblica. Em seguida, entrou-se no Pequeno Expediente, com dispensa da leitura da ata da Sessão Anterior a pedido do Vereador Rarison Santiago, vez que a mesma já se encontrava impressa e em posse dos vereadores presentes. Em seguida, passou-se para leitura das matérias do expediente, realizada pelo Secretário da Mesa Vereador Jaílson Matos.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Reservado e utilizado pelos parlamentares inscritos e que fizeram uso da palavra no expediente, conforme relacionados abaixo.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Requerimentos lidos e aprovado por unanimidade e em bloco.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOCORRO NOGUEIRA
A Vereadora Socorro cedeu seu tempo para senhor Roberto Coutinho – Defensor Público na Comarca de Santana

2 - Drº Fabiano

3 - RARISON SANTIAGO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 48 de 2019
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1237
ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2019
Autor: Coló
Número de Protocolo: 1233
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ENCONTRÁ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lido
3 - INDICAÇÃO nº 75 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1238
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, A COMPRA DE UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAESA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Lido
4 - REQUERIMENTO nº 639 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1231
AO SR. OFIRNEY SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS NOS DISTRITOS E COMUNIDADES RIBEIRINHAS DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA; SOLICITA AINDA QUE A MERENDA ESCOLAR SEJA REGIONALIZADA.
Lido
5 - REQUERIMENTO nº 640 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1232
AO SR. OFIRNEY SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS NAS ESCOLAS SOB A CONDUÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEME DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA; SOLICITA AINDA QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA DE VEREADORES RELATÓRIO DESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
Lido
6 - REQUERIMENTO nº 641 de 2019
Autor: Coló
Número de Protocolo: 1234
AO SR. JUSCELINO ALVES, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS OBRAS DE REFORMA E A CONSEQUENTE CONCLUSÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRANILDE ARAÚJO, SITUADA NO BAIRRO VILA DANIEL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Lido
7 - REQUERIMENTO nº 642 de 2019
Autor: Coló
Número de Protocolo: 1235
AO SR. JUSCELINO ALVES, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS OBRAS DE REFORMA E A CONSEQUENTE CONCLUSÃO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ILNAR, SITUADA NO BAIRRO DO PROVEDOR, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Lido
8 - REQUERIMENTO nº 643 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1236
AO SR. OFIRNEY SADALA - PMS, E AO SR. JUSCELINO ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARALISAÇÃO, CONVÊNIO E PREVISÃO PARA RETORNO DA OBRA DE REFORMA DA UBS IACY ALCÂNTRA, NO BAIRRO DA FONTE NOVA.
Lido
9 - REQUERIMENTO nº 644 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1239
Solicita a retirada de lixeira viciada na Rua Deodoro da Fonseca, esquina com Av. Rio Branco, no Bairro do Paraíso. Limpeza da Av. Rio Branco entre Rua Tancredo Neves e Rua Garrastazu Médici, no Bairro do Paraíso.
Lido
10 - REQUERIMENTO nº 645 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1240
REQUER PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO RODRIGUES DO CARMO, LOCALIZADA NA AV. SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO DA FONTE NOVA
Lido
11 - REQUERIMENTO nº 646 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1241
REQUER O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DA AVENIDA RIO BRANCO, NO PERÍMETRO QUE CORRESPONDE AS RUAS A1 E MACHADO DE ASSIS. BAIRRO HOSPITALIDADE.
Lido
12 - REQUERIMENTO nº 647 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1242
REQUER O CONSERTO E LIMPEZA DAS CENTRAIS DE AR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO RÊGO.
Lido
13 - REQUERIMENTO nº 636 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1227
PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DR. ALBERTO LIMA, NA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO DANIEL
Aprovado por unanimidade
14 - REQUERIMENTO nº 637 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1228
A SRª. CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA QUE REGURALIZE O LANCHE DAS CRIANÇAS DA CRECHE PROFESSOR REDIMILSON ANSELMO NOBRE, LOCALIZADA NA AV. DOM PEDRO, NO BAIRRO DA FONTE NOVA
Aprovado por unanimidade
15 - REQUERIMENTO nº 638 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1229
AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. SOLICITA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CENTRAIS DE AR SPLIT, DA CRECHE PROFESSOR REDIMILSON ANSELMO NOBRE, LOCALIZADA NA AV. DOM PEDRO, NO BAIRRO DA FONTE NOVA
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coló / PSL
Cris da Anastácia / PTB
Drº Fabiano / PL
HELENA LIMA / PRP
Jaílson Matos / PL
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
MARCO AURÉLIO / PSD
RARISON SANTIAGO / REP
Robson Coutinho / PL
SOCORRO NOGUEIRA / PT
Tio Laércio / PV
William Bento / REP



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RARISON SANTIAGO / REP

2 - Coló / PSL

3 - Jaílson Matos / PL

4 - HELENA LIMA / PRP