Resumo (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/09/2019 - 19:16
Encerramento: 12/09/2019 - 20:33



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PSD
ANGELO SANTOS / PCdoB
Drª Kátia / PODE
HELENA LIMA / PRP
Jaílson Matos / PL
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
MARCO AURÉLIO / PSD
Robson Coutinho / PL
SOCORRO NOGUEIRA / PT
Tio Laércio / PV
William Bento / REP






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Presidiram os trabalhos a Vereadora Professora Helena e na Secretaria o Vereador Ângelo Santos. A chamada nominal para aferição do quórum exigido pelo artigo 11 da Lei Orgânica Municpal e Artigo 8º do Regimento Interno registrou a presença dos vereadores listado acima. A verificação de quórum foi conduzida pelo vereador Ângelo Santos. A Presidente declarou abertos os trabalhos e constando quórum conforme Artigo 72 do Regimento Interno, convidou a Vereadora Socorro Nogueira para a leitura bíblica. Em seguida, entrou-se no Pequeno Expediente, com dispensa da leitura da ata da Sessão Anterior a pedido do Vereador Jaílson Matos, vez que a mesma já se encontrava impressa e em posse dos vereadores presentes. Em seguida, passou-se para leitura das matérias do expediente, realizada pelo Secretário da Mesa Vereador Ângelo Santos.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Reservado e utilizado pelos parlamentares inscritos e que fizeram uso da palavra no expediente, conforma relacionados abaixo.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Requerimentos lidos e aprovado por unanimidade e em bloco.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADELSON DE ROCHA

2 - Robson Coutinho

3 - Drª Kátia

4 - SOCORRO NOGUEIRA

5 - HELENA LIMA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 45 de 2019
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1208
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA DE 2019
Aprovado por unanimidade
2 - INDICAÇÃO nº 68 de 2019
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 1203
AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA COM RELAÇÃO A PROVIDÊNCIAS QUANTO A REDE ELÉTRICA QUE ATENDE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SEU ANEXO.
Lido
3 - REQUERIMENTO nº 625 de 2019
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 1199
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL NA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FUNCIONA NA PRAÇA IZAQUE BATISTA DA COSTA.
Lido
4 - REQUERIMENTO nº 626 de 2019
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 1202
AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA COLOCADA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS AVENIDAS: IRMÃOS LOBATO MONTEIRO E ARMANDO FIRMINO DE MATOS NO BAIRRO: REMÉDIOS.
Lido
5 - REQUERIMENTO nº 627 de 2019
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 1204
AO SECRETÁRIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L8 NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS AVENIDAS: SÃO PAULO APOSTOLO E SANTANA NO BAIRRO: FONTE NOVA.
Lido
6 - REQUERIMENTO nº 628 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1205
AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DOS CANTEIROS LATERAIS, DA AV. CASTRO ALVES ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E RUA PRESIDENTE, NO BAIRRO COMERCIAL.
Lido
7 - REQUERIMENTO nº 629 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1206
AO SR. PREFEITO OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PMS, E A SRª. CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA COMBUSTÍVEL PARA ÔNIBUS ESCOLAR, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE EM SANTANA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Lido
8 - REQUERIMENTO nº 630 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1207
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E A SRª. CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA ÔNIBUS ESCOLAR, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DOS ASSENTAMENTOS, DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU .
Lido
9 - REQUERIMENTO nº 615 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1189
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESFILE CÍVICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SOLICITA AINDA QUE SEJA ENVIADA A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO EVENTO BEM COMO A EXECUÇÃO DO DESFILE CÍVICO.
Aprovado por unanimidade
10 - REQUERIMENTO nº 616 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1190
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA E INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA PMS, BEM COMO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO AO REDOR DA PMS.
Aprovado por unanimidade
11 - REQUERIMENTO nº 617 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1191
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CERCA DO LIXO QUEIMADO NA AREA INTERNA DA ESCOLA AMAZONAS ONDE CAUSOU TRANSTORNO AOS MORADORES DO CENTRO, BEM COMO SOLICITAR QUE NÃO SEJA MAIS FEITO A QUEIMA DE LIXO DENTRO DA ESCOLA AMAZONAS.
Aprovado por unanimidade
12 - REQUERIMENTO nº 618 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1192
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM COPIAS A COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE UMA SALA ESPECÍFICA PARA A COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
13 - REQUERIMENTO nº 619 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1193
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITAÇÃO DE CRONOGRAMA DE LIMPEZA DA CIDADE DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
14 - REQUERIMENTO nº 620 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1194
AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SR. FRANCISCO DO CARMO SOUZA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO FLUXOGRAMA TRANSPARENTE NA MARCAÇÃO DE CONSULTA PARA OS ESPECIALISTAS OFERECIDOS PELO ESTADO DO AMAPÁ.
Aprovado por unanimidade
15 - REQUERIMENTO nº 621 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1195
AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOP), SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SOLICITANDO QUE O QUIOSQUE DA PRAÇA FONTE NOVA INICIE SEU FUNCIONAMENTO.
Aprovado por unanimidade
16 - REQUERIMENTO nº 622 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1196
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, E AO SR. JUSCELINO ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL, DA AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO COMERCIAL.
Aprovado por unanimidade
17 - REQUERIMENTO nº 623 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1197
AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA REFORMA DA PASSARELA ULISSES GUIMARÃES, NO DISTRITO ILHA DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
18 - REQUERIMENTO nº 624 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1198
AO SR. JUSCELINO ALVES, SECRETARIO DA SEMOP, SOLICITA REFORMA DA RAMPA PRINCIPAL DE ACESSO E EMBARQUE/ DESEMBARQUE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NO DISTRITO ILHA DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Coló / PSL

2 - Jaílson Matos / PL

3 - William Bento / REP

4 - MARCO AURÉLIO / PSD