1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 458
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 500
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PARA MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 81 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 467
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INDICA À CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 82 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 472
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INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CEZAR AUGUSTO VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ – SEJUSP-AP. SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE CREDENCIAMENTO DE GUINCHOS UTILIZADOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ NO MUNÍCIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 83 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 478
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À STTRANS, PARA QUE O ÓRGÃO REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS SEMÁFOROS DA CIDADE.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 84 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 479
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NA TRAVESSA RIO PRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 85 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 480
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, TENENTE-CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS PIÇARREIRA, ELESBÃO E DELTA.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 86 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 484
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 87 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 492
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e a SENHORA FRANCISCA ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA- SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FISICA PARA A UNIDADE CENTRO DE REFERENCIAS EM AUTISMO (MUNDO AZUL) EM SANTANA.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 88 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 493
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e a SENHORA FRANCISCA ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA- SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE QUATRO PROFESSORES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (A. E. E.) PARA A UNIDADE CENTRO DE REFERENCIAS EM AUTISMO (MUNDO AZUL) EM SANTANA.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 89 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 495
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e a SENHORA FRANCISCA ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA- SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE DOIS FISIOTERAPEUTAS EM EDUCAÇÃO PARA A UNIDADE CENTRO DE REFERENCIAS EM AUTISMO (MUNDO AZUL) EM SANTANA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 302 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 459
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA L-12, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS 7 DE SETEMBRO E SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 303 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 460
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA L-12, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO E SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 304 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 461
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO NO CANTO COM A TRAVESSA L-04, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 305 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 462
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA ENTRE RUA OSWALDO CRUZ E GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 306 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 463
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA L-09, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO E CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 307 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 464
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REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 308 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 465
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REQUER A CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL, COM IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO, DA PASSARELA CONHECIDA POPULARMENTE COMO "PASSARELA DO GUERREIRO", LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO LOTE Nº 5550, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 309 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 466
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REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTEIRAS ERGOMÉTRICAS OU, NÃO SENDO POSSÍVEL SUA RECUPERAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA TRAVESSA RIO MATAPI, AO LADO DA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 311 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 469
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, A PINTURA E ATUALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, COM A ADOÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIAS EM FRENTE A COMÉRCIOS, FARMÁCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 312 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 470
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA L8, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A AVENIDA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 313 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 471
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DOS BLOQUETES EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 314 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 473
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 315 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 474
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL, AMPLIAÇÃO FÍSICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 316 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 475
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A AVENIDA RIO BRANCO.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 317 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 476
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, DESTINADOS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 318 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 477
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA POR TODA A EXTENSÃO DA AV SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A TRAVESSA L2, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 319 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 481
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REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA OITAVA AVENIDA, ESQUINA COM A TRAVESSA VINTE E TRÊS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 320 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 482
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS MÓVEIS E/OU FIXOS NAS FEIRAS MUNICIPAIS.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 321 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 483
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REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA OITAVA AVENIDA, ESQUINA COM A TRAVESSA VINTE E QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 322 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 485
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO SERVIÇO DE CAPINAGEM PARA A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, LOCALIZADO NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 323 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 486
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 324 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 487
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 325 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 488
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ARENA JOSÉ EDILSON PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 326 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 489
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA QUADRA 78, LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 327 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 491
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE UM PSICOLOGO, PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS(CAPS-AD).
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 328 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 494
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NA RUA DO DELTA, BAIRRO PIÇARREIRA, POIS ATUALMENTE O SERVIÇO OCORRE APENAS UMA VEZ POR SEMANA, O QUE TEM CAUSADO ACÚMULO DE LIXO NA PASSAGEM FILADÉLFIA E TRANSTORNOS AOS MORADORES.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 329 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 496
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE QUE FICA PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTES, QUE SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE USO PELAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE, POIS ESTÁ COM O MATO ALTO, QUE PRECISA DE ATENÇÃO DE LIMPEZA URGENTE DA RUA A1, QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 330 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 497
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA PARA AS ATIVIDADES DA COMUNIDADE DA RUA A1, QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 331 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 498
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OSVALDO CRUZ E TODA A SUA EXTENSÃO, QUE FICA NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 332 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 499
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A1 QUE PASSA AO LADO DA INSTITUIÇÃO APAE, QUE TEM ACESSO A QUADRA, QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 268 de 2026
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 406
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 269 de 2026
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 407
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) E SERVIÇO DE ESCOAMENTO DE AGUA NA RODOVIA DUCA SERRA, EM FRENTE AO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 270 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 411
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTA , PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 271 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 412
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO REATIVAÇÃO DA SALA DE ENFERMAGEM, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 272 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 413
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REQUER EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS TRAVESSAS 12 E 13 E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO PROVEDOR 2, DENUNCIA FEITA POR MORADORES.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 273 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 415
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS AVENIDA DAS ACÁCIAS E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 274 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 416
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDA GIRASSÓIS E DA PONTE GIRASSÓIS E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 275 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 417
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A1 E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 276 de 2026
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 419
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SANTANA-(SEMSA). SOLICITO COM URGÊNCIA, O COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA QUE ATENDE A COMUNIDADE DO PIAÇACA.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 277 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 420
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR JOSÉ JOSIVALDO ROCHA BRANDÃO SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE DESPORTO E LAZER - SANDEL, QUE SEJAM REALIZADAS A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS MODERNOS NA PRAÇA DO PROVEDOR 1, LOCALIZADA NA TRAVESSA QUATRO.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 278 de 2026
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 421
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SANTANA-(SEMSA). SOLICITO COM URGÊNCIA, O COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA QUE ATENDE A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 279 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 423
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR JOSÉ JOSIVALDO ROCHA BRANDÃO SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE DESPORTO E LAZER - SANDEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BALANÇOS E DEMAIS BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA DO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 280 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 424
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 289/2025 REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA TRAVESSA QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 281 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 426
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA, VISANDO À REFORMA DO GUARD RAIL EXISTENTE NA AV. PASTOR SOUZINHA, ÀS PROXIMIDADES DA RUA SALVADOR DINIZ.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 282 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 427
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E DEMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 283 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 428
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 283/2025, REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA ARENA FUNDESP I, LOCALIZADA NA TRAVESSA QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 284 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 429
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 285 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 430
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS POLICLÍNICAS E UBS`S DA PREFEITURA DE SANTANA INTENSIFIQUEM O ATENDIMENTO ÀS MULHERES NESTE MÊS DE MARÇO, POR MEIO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE DOENÇAS E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESSENCIAIS À SAÚDE DAS SANTANENSES.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 286 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 431
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 285/2025 REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA E LIMPEZA DA PRACINHA DO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADA NA TRAVESSA QUATRO.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 287 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 432
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS MUROS DE CONTENÇÃO, BEM COMO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS CANAIS QUE PERCORREM O MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 288 de 2026
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 433
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REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA NO REQUERIMENTO 39/2025 - REFORMA DA COMPORTA DO BAIRRO HOSPITALIDADE
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 289 de 2026
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 434
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Requer que seja feito estudo técnico e social para identificar, avaliar, indenizar e promover a remoção de residências construídas dentro do canal da Avenida Dom Pedro I, bairro Hospitalidade.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 290 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 435
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS QUADRAS E A NA PRAÇA DA FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 291 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 436
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO RAMAL DELTA DO MATAPI.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 292 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 437
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA RIO BRANCO ENTRE A RUA COSTA SILVA E RUA A-1, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 293 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 438
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE A RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA E A RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 294 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 439
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO CAIXA DE PERFUROCORTANTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO SIRIEIRO.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 295 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 440
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA AO LADO DO CENTRO SOCIAL URBANO, LOCALIZADO RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 296 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 445
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDUH SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA TOCANTINOPOLIS, BAIRRO REMÉDIO 1.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 297 de 2026
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 447
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS.
REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA NA SEGURANÇA NO TRÂNSITO, POIS A REFERIDA FEIRA TEM FLUXO INTENSO É PRECISA DE CONTROLE NO PERIMETRO A FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 298 de 2026
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 448
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS.
REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA PARA ESTACIONAMENTO NO LOCAL, POIS NÃO EXISTE ESTACIONAMENTO ADEQUADO E ORGANIZADO PARA DAR SUPORTE CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS FEIRANTES E OS FRENQUENTADORES DO ESPAÇO DA FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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73 - REQUERIMENTO nº 299 de 2026
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 450
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM AJUSTE DE LOCAL ADEQUADO OU PRE ESTABELECIDO PARA OS FEIRANTES, POIS O LOCAL TEM UM FREQUENTE DESLOCAMENTO DOS FEIRANTES COM SUAS TENDAS, OS FEIRANTES TENDO TRANSTORNOS FREQUENTES COM LUGARES INADEQUADOS, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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74 - REQUERIMENTO nº 300 de 2026
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 452
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS.
REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POIS O LOCAL QUE TEM UMA CAIXA DE ÁGUA QUE ABASTECE ESTA EM CONDIÇÕES INSALUBRE PARA O USO E CONSUMO, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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75 - REQUERIMENTO nº 301 de 2026
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 453
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NO BAIRRO REMEDIOS I PARA PROLBEMAS COM BANHEIROS SUJOS E QUE NÃO FUNCIONAM, FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O TELHADO DO LOCAL PRECÁRIO, QUE OCORRE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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