Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI MEDIDAS DE AMPARO ÀS FAMÍLIAS DAS VITIMAS DE FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI JENIFE DO SOCORRO DE ALMEIDA). - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA | 17/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 2589
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Santana, estabelece procedimentos administrativos e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 2564
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 17/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |