Resumo (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2019 - 19:11
Encerramento: 21:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HELENA LIMA / PRP
1º Vice-Presidente: Robson Coutinho / PL
Primeiro-Secretário: Jaílson Matos / PL



Lista de Presença na Sessão
Coló / PSL
Cris da Anastácia / PTB
Drª Kátia / PODE
HELENA LIMA / PRP
Jaílson Matos / PL
MARCO AURÉLIO / PSD
RARISON SANTIAGO / REP
Robson Coutinho / PL
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Presidiram os trabalhos a Vereadora Professora Helena e na Secretaria o Vereador Jaílson Matos. A chamada nominal para aferição do quórum exigido pelo artigo 11 da Lei Orgânica Municpal e Artigo 8º do Regimento Interno registrou a presença dos vereadores listado acima. A verificação de quórum foi conduzida pelo vereador Jaílson Matos. A Presidente declarou abertos os trabalhos e constando quórum conforme Artigo 72 do Regimento Interno, convidou o Vereador Coló para a leitura bíblica. Em seguida, entrou-se no Pequeno Expediente, com dispensa da leitura da ata da Sessão Anterior a pedido do Vereador Rarison Santiago, vez que a mesma já se encontrava impressa e em posse dos vereadores presentes.
Em seguida, passou-se para leitura das matérias do expediente, realizada pelo Secretário da Mesa Vereador Jaílson Matos.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Expediente reservado para os senhores Sebastião Cléssio Alfaia Trindade (Presidente da Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Santana) e Cátia Gama Baía (Coordenadora da Central de Licitações da Prefeitura de Santana).
Formularam perguntas:
- Vereador Robson Coutinho;
- Vereadora Socorro Nogueira;
- Vereador Coló;
- Vereadora Professora Helena;
- Vereador Jaílson Matos;
- Vereadora Drª Kátia;
- Vereador Rarison Santiago.

A Vereadora Helena cedeu seu tempo para o Senhor José Conceição da Silva Batista, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Santana.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

As proposituas compostas neste expediente (requerimentos 603 a 614 de 2019, CMS) foram lidas pelo então Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Jaílson Matos, e aprovadas em bloco por unanimidade pelos então vereadores presentes, sem discussão.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - HELENA LIMA
A Vereadora Helena cedeu seu tempo para o Senhor José Conceição da Silva Batista, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Santana.

2 - SOCORRO NOGUEIRA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 44 de 2019
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1200
ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA EM 2019
Lido
2 - REQUERIMENTO nº 615 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1189
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESFILE CÍVICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SOLICITA AINDA QUE SEJA ENVIADA A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO EVENTO BEM COMO A EXECUÇÃO DO DESFILE CÍVICO.
Lido
3 - REQUERIMENTO nº 616 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1190
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA E INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA PMS, BEM COMO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO AO REDOR DA PMS.
Lido
4 - REQUERIMENTO nº 617 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1191
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CERCA DO LIXO QUEIMADO NA AREA INTERNA DA ESCOLA AMAZONAS ONDE CAUSOU TRANSTORNO AOS MORADORES DO CENTRO, BEM COMO SOLICITAR QUE NÃO SEJA MAIS FEITO A QUEIMA DE LIXO DENTRO DA ESCOLA AMAZONAS.
Lido
5 - REQUERIMENTO nº 618 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1192
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM COPIAS A COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE UMA SALA ESPECÍFICA PARA A COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.
Lido
6 - REQUERIMENTO nº 619 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1193
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITAÇÃO DE CRONOGRAMA DE LIMPEZA DA CIDADE DE SANTANA.
Lido
7 - REQUERIMENTO nº 620 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1194
AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SR. FRANCISCO DO CARMO SOUZA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO FLUXOGRAMA TRANSPARENTE NA MARCAÇÃO DE CONSULTA PARA OS ESPECIALISTAS OFERECIDOS PELO ESTADO DO AMAPÁ.
Lido
8 - REQUERIMENTO nº 621 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1195
AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOP), SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SOLICITANDO QUE O QUIOSQUE DA PRAÇA FONTE NOVA INICIE SEU FUNCIONAMENTO.
Lido
9 - REQUERIMENTO nº 622 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1196
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, E AO SR. JUSCELINO ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL, DA AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO COMERCIAL.
Lido
10 - REQUERIMENTO nº 623 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1197
AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA REFORMA DA PASSARELA ULISSES GUIMARÃES, NO DISTRITO ILHA DE SANTANA.
Lido
11 - REQUERIMENTO nº 624 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1198
AO SR. JUSCELINO ALVES, SECRETARIO DA SEMOP, SOLICITA REFORMA DA RAMPA PRINCIPAL DE ACESSO E EMBARQUE/ DESEMBARQUE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NO DISTRITO ILHA DE SANTANA.
Lido
12 - REQUERIMENTO nº 603 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1171
AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBTSHECK DE OLIVEIRA, ENTRE AVENIDA CASTELO BRANCO E AVENIDA 7 DE SETEMBRO, EM FRENTE A POLICLÍNICA MARIA TADEU, BAIRRO PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
13 - REQUERIMENTO nº 604 de 2019
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 1173
AO SECRETARIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TROCA E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA BEIRA RIO NO DISTRITO ILHA DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
14 - REQUERIMENTO nº 605 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1175
AO SR. FRANCISCO DO CARMO DE SOUZA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA AO SECRETÁRIO A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NO POSTO DE SAÚDE POLICLÍNICA MARIA TADEU AGUIAR: - MANUTENÇÃO DA SALA DE HEMOSCOPIA DA MALÁRIA - (MESA PARA ATENDIMENTO LÍNICO, CENTRAL DE AR SPLIT, 1 MICROSCÓPIO E MATERIAL PARA COLETA) - SALA DE CURATIVOS – SEJA INSTALADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO. - MANUTENÇÃO DA SALA DE NEBULIZAÇÃO – SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS PARA ATENDIMENTO E FALTA DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS. - MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR SPLIT DE TODA A POLICLÍNICA. - MANUTENÇÃO OU TROCA DA MÁQUINA DE ESTERILIZAÇÃO DA CLÍNICA – ESTÁ SEM FUNCIONAMENTO. - RESULTADOS DOS EXAMES CLÍNICOS, NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES.
Aprovado por unanimidade
15 - REQUERIMENTO nº 606 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1176
AO SR. JUSCELINO PAULO DA – SEMOP, SOLICITA A TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA "A", NA ILHA DE SANTANA NO DISTRITO ILHA DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
16 - REQUERIMENTO nº 607 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1177
AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM, NA AVENIDA MATAPI, NO PERÍMETRO DA RUA BEIRA RIO E RUA "B" NO DISTRITO ILHA DE SANTANA
Aprovado por unanimidade
17 - REQUERIMENTO nº 608 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1178
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITAÇÃO UMA AÇÃO MACRO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA AFIM DE INIBIR MALARIA DENGUE, CHICUNGUNYA, ZIKA E OUTROS QUE ESTA SECRETARIA SEMSA JULGAR NECESSÁRIO.
Aprovado por unanimidade
18 - REQUERIMENTO nº 609 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1179
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS QUE ESTA SECRETARIA SEMOP ESTÁ EXECUTANDO NO MUNICÍPIO DE SANTANA SOLICITA AINDA O CRONOGRAMA E O ANDAMENTO DE OBRAS PARADAS OU EM EXECUÇÃO NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
19 - REQUERIMENTO nº 610 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1180
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO DAS ARVORES QUE ESTÃO CORTADAS NO BAIRRO PARAISO NO PERÍMETRO DA RUA TANCREDO NEVES – ENTRE AS RUAS COELHO NETO, AV: DOM PEDRO E AV: PRINCESA ISABEL BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO QUE A SECRETARIA SEMOP TEM PARA A RUA TANCREDOS NEVES NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
20 - REQUERIMENTO nº 611 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1181
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ANTIGA LIXEIRA PUBLICA DE SANTANA, SE JÁ EXISTE ALGUM PROJETO PARA A REFERIDA ÁREA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, SOLICITA AINDA INFORMAÇÕES SOBRE A FABRICA DE ASFALTO QUE FICA AO LADO DA ANTIGA LIXEIRA PUBLICA SOBRE SEU FUNCIONAMENTO E POSSIBILIDADES DE SE UTILIZAR EM OUTRA FINALIDADE QUE ESTA SECRETARIA SEMOP JULGAR NECESSÁRIO.
Aprovado por unanimidade
21 - REQUERIMENTO nº 612 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1182
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO BAIRRO FONTE NOVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
22 - REQUERIMENTO nº 613 de 2019
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1183
AO SR. JUSCELINO ALVES, SECRETÁRIO DA SEMOP, SOLICITANDO SERVIÇOS TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOSÉ ANCHIETA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, ESTENDO-SE ATÉ A RUA PADRE FÚLVIO GIULLIANI, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
23 - REQUERIMENTO nº 614 de 2019
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1184
AO SR. JUSCELINO ALVES, SECRETÁRIO DA SEMOP, SOLICITANDO SERVIÇOS TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO CENTRAL, ESTENDO-SE ATÉ A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coló / PSL
Cris da Anastácia / PTB
Drª Kátia / PODE
HELENA LIMA / PRP
Jaílson Matos / PL
MARCO AURÉLIO / PSD
RARISON SANTIAGO / REP
Robson Coutinho / PL
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Coló / PSL