1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 129
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ATA DIGITAL 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 170
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO RAÍZES DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 177
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ALTERA A LEI Nº 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 137
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR, THAYSON DE SOUZA QUEIROZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - MOÇÃO nº 2 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 138
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O VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO – SOLIDARIEDADE/STN, E QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E CONSULTADO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS.
A 2º SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, MAIANA PEREIRA DE AZEVEDO, EM RAZÃO DE ATO DE BRAVURA, HUMANIDADE E EXCELÊNCIA PROFISSIONAL DURANTE OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO DE GRANDE REPERCUSSÃO SOCIAL.
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Matéria lida
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6 - MOÇÃO nº 3 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 168
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MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES EM ALUSÃO AOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 32 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 135
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO. SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SANATANA.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 33 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 141
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INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL E A NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OBSTETRÍCIA, VENHO, POR MEIO DESTA, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 34 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 159
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM RAZÃO DA CARÊNCIA DE ESTRUTURA EDUCACIONAL NA COMUNIDADE, DO AUMENTO DA DEMANDA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA DISTÂNCIA EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS UNIDADES DE ENSINO, VISANDO GARANTIR ACESSO, INCLUSÃO E DIGNIDADE ÀS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 35 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 178
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO O PROJETO PONTE FIRME DO GOVERNO DO ESTADO NA TREVESSA H, POIS TEM UMA PONTE AO FIM DA REFERIDA TRAVESSA, NO BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 85 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 130
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REQUER, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES E EFICIENTES DE COLETA DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 86 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 131
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REQUER A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 87 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 132
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REQUER A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 6, NO BAIRRO REMÉDIOS II, EM SANTANA/AP.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 88 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 133
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DE ABANDONO DA CASA DA JUVENTUDE (CAJU) BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE REVITALISAÇÃO E REATIVAÇÃO DO ESPAÇO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 89 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 134
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA “104B”, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO NUNES DA CRUZ E RAIMUNDO FERREIRA GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 90 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 136
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SERVIÇOS DE DRENAGEM, DESOBSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE FILTRAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA NELCIANA VASQUES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 91 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 139
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA À REFORMA NA UBS SANTO ANTÔNIO DO MATAPI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO RIO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 92 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 140
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA POE. CASTRO ALVES O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS POE. MACHADO DE ASSIS E RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 93 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 142
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADAS PARA MELHOR SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA NA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 94 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 143
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO ELESBÃO (ÁREA DE PONTE).
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 95 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 144
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, DE ESQUINA COM R. PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 96 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 145
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIRA FEIO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS OSWALDO CRUZ E GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 97 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 146
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ALEXANDRINA, NO BAIRRO PROVEDOR 2.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 98 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 147
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 E 2, POR TODO PERÍMETRO DA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, (QUE TEM INICIO DESDE DA ENTRADA QUE PASSA AO LADO DA IGREJA CONGREGAÇÃO PEDRA ANGULAR (IGREJA ESSA LOCALIZADA AO FINAL DA AV. SÃO PAULO ) FINALIZANDO ATRÁS DA RÁDIO TARUMÃ.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 99 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 148
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 14/2025, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NAS SEGUINTES VIAS; ALAMEDA DOS GIRASSÓIS E ALAMEDA DA VIOLETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA AVENIDA SANTANA E A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 100 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 149
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 543/2025, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS INOPERANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 101 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 151
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, POR MEIO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 102 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 152
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO ASFALTAMENTO DO RAMAL DA FLORA, OS MORADORES PEDEM QUE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SE ESTENDA ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 103 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 153
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AV. POE. CASTRO ALVES, ESQUINA COM A TV. L4, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 104 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 154
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO FINAL DA AV. RUI BARBOSA, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 105 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 155
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E RETIRADA DE MATO DAS VALAS QUE SE ENCONTRAM ENTUPIDAS NA RUA PRES. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO E A AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 106 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 156
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REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, INCLUINDO A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A REGULARIZAÇÃO E A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, POR SE TRATAR DE ATIVIDADE ESSENCIAL E DE CARÁTER CONTÍNUO.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 107 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 157
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REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E A AVENIDA MANOEL FERREIRA GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 108 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 158
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REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENDER À DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 109 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 160
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REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, CONSIDERANDO A INSUFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS NA LOCALIDADE, A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO E A DISTÂNCIA DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, EM RAZÃO DE SER UM BAIRRO MAIS AFASTADO DO CENTRO URBANO.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 110 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 161
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SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 111 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 162
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SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTNA.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 112 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 163
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SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAISO
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 113 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 164
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SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAISO.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 114 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 165
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando a realização de serviços de capina e remoção de entulhos no bairro Jardim de Deus.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 115 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 166
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, para que seja feita a retirada do lixo acumulado em frente à antiga Biblioteca Municipal de Santana, localizada no bairro Nova Brasília.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 116 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 167
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto ao setor municipal competente, para que sejam providenciadas as melhorias necessárias no sistema de iluminação pública do bairro Jardim de Deus.
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Matéria lida
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43 - REQUERIMENTO nº 117 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 169
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ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto ao setor municipal competente, para que sejam providenciadas as melhorias necessárias no sistema de iluminação pública do bairro ACQUAVILE TAMBAQUI.
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Matéria lida
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44 - REQUERIMENTO nº 118 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 171
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJAM CONTRATADOS(AS) DOIS FARMACÊUTICOS, UM PARA O TURNO DA MANHÃ E UM PARA O TURNO DA TARDE, PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF).
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Matéria lida
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45 - REQUERIMENTO nº 119 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 172
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA MELHOR ACOMPANHAMENTO E SEGURANÇA PARA TODO O QUADRO EDUCACIONAL.
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Matéria lida
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46 - REQUERIMENTO nº 120 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 173
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA SUBMERSA, QUE ESTÁ QUEIMADA, ONDE A UNIDADE BASICA DE SAÚDE(UBS) SE ENCONTRA SEM ÁGUA, NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria lida
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47 - REQUERIMENTO nº 121 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 174
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, DENUNCIA FEITA POR MORADORES, DO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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48 - REQUERIMENTO nº 122 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 175
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJAM CONTRATADOS(AS) DOIS ESTOQUISTAS, UM PARA O TURNO DA MANHÃ E UM PARA O TURNO DA TARDE, PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF).
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Matéria lida
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49 - REQUERIMENTO nº 123 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 176
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEME, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PARAISO DA CIDADANIA, COM QUADRA ESPORTIVA, AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE SALAS, E IMPLANTAÇÃO DE AREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS, FICA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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50 - REQUERIMENTO nº 124 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 180
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, PARA QUE TENHA UMA COLETA DE LIXO EFECIENTE, SOLICITAÇÃO CONTÊINER PARA A PONTE DO PADEIRO, NA RUA PRESIDENTE KENNEDY E NA RUA A1, DO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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51 - Justificativa de Falta nº 3 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 150
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Venho, por meio deste, justificar minha ausência na 4ª e 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura a ser realizada no dia 24 e 26 de fevereiro de 2026, em virtude de consultas medicas, fora do estado. Ressalto que, mesmo ausente fisicamente, estarei acompanhando as pautas por meio dos canais institucionais disponíveis e permaneço à disposição para os devidos esclarecimento. Solicito que está justificativa seja registrada em ata para fins de regularidade.
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Matéria lida
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52 - Justificativa de Falta nº 4 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 179
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JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRA.
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Matéria lida
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53 - REQUERIMENTO nº 64 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 93
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS PARA PROFESSORES NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 65 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 94
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 66 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 95
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DAS PONTES DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 67 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 97
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, EM FRENTE AO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – MUNDO AZUL, LOCALIZADO NA RUA SALVADOR DINIZ, BAIRRO PROVEDOR.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 68 de 2026
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 98
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA, A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA ÂNGELO DE MORAES NO BAIRRO REMÉDIOS 2.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 69 de 2026
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 99
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MATÃO 3, NO DISTRITO DO PIAÇACÁ, DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 70 de 2026
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 100
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A LIMPEZA DA TRAVESSA ÂNGELO DE MORAES NO BAIRRO REMÉDIOS 2.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 71 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 102
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A PASSARELA EM FRENTE AO 4° BATALHÃO DA POLICÍA MILITAR, LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 72 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 103
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – DIRETOR PRESIDENTE DO STTRANS, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL COM A RUA PRESIDENTE JOHN FITZGERALD KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 73 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 110
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 70/2025 SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM A EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO DRENAGEM E TERRAPLANAGEM, NA PASSAGEM BOM VIVER E NA RUA DA ESPERANÇA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA 02 E A ALAMEDA A), BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 74 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 111
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº122/2025 REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENÇÃO DA PONTE AO FINAL DA AVENIDA TANCREDO NEVES, BAIRRO MULTIRÃO.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 75 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 112
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 54/2025 SOLICITA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA RUA PEDRO SALES CARDOSO, (conhecida como rua da paz), e NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, BAIRRO:JARDIM DE DEUS 1 (bairro localizado atras da antiga lixeira).
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 76 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 113
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS com copias a coordenadora Suane lima e ao DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, REQUER-SE A ADOÇÃO DO USO DE COLEIRAS REFLEXIVAS EM CÃES COMUNITÁRIOS COMO POLÍTICA PÚBLICA SIMPLES, DE BAIXO CUSTO E CARÁTER PREVENTIVO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A VISIBILIDADE DOS ANIMAIS, COM RISCOS DE ATROPELAMENTOS, ESPECIALMENTE EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO PERÍODO NOTURNO.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 77 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 114
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO FLUVIAL NA FOZ DO VILLA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 78 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 115
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 101/2025, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 79 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 116
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP ,REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 57/2025 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO: HOSPITALIDADE, ENTRE a R. PRES. JOHN F. KENEDY E a R. PEDRO SALVADOR DINIZ.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 80 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 117
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REITERO O REQUERIMENTO Nº 72/2025, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ATERRO NA ÁREA ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO “PISCINA DO ISAÍAS”, ATUALMENTE DENOMINADA RUA DA PISCINA, COM ENTRADA PELA PASSAGEM BOM VIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 81 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 118
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO FINAL DO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 82 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 119
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.(A) ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 97/2025 SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO(A) E (UM) ENFERMEIRO(A) PARA ATUAR NA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 83 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 127
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO IMPLANTADO O SERVIÇO DE ATENÇÃO A SAÚDE BÁSICA DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ASC), NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II E NO JARDIM FLORESTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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73 - REQUERIMENTO nº 84 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 128
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS, POIS SE TEM APENAS 2 SERVIDORES PARA DAR SUPORTE PARA TODA A PARA A CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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