1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 2625
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ATA NEGATIVA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 65 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 2577
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ATA DIGITAL 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 2608
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA - COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2588
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2589
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Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Santana, estabelece procedimentos administrativos e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2591
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Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Agroecologia e a prestação de serviços públicos agroecológicos por meio de contratação direta ou terceirizada, no âmbito do Município de Santana e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2606
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ALEX SANDRO DE ÁVILA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2607
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR
PADRE PREMOLI PULIDINDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2622
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - MOÇÃO nº 34 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2623
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JAIME DOMINGUES NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM A ABERTURA DE VAGAS DE EMPREGO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL.
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Matéria lida
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11 - MOÇÃO nº 35 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2624
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADIOMAR ROBERTO VERONESE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM A ABERTURA DE VAGAS DE EMPREGO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 362 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2578
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INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSUFICIENTE NA AVENIDA VALE VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS OITO E NOVE, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 363 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2579
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INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 364 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2580
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INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS OS POSTES ESTÃO EM PESSIMAS CONDIÇÕES, NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO( RUA DO TRILHO), NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 365 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2581
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INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 366 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2582
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INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, DE ACORDO COM DENUNCIA RECEBIDA DOS MORADORES.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 367 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2583
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e ao SENHOR PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO(SEED), QUE SEJA REALIZADO A RETOMADA DE CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIAS E/OU SEJA DISPONIBILIZADOS OS VIGILANTES PARA SUPORTE NOS 3 TURNOS DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA QUE FICA NO BAIRRO NOVA BRASILIA, EM SANTANA.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 368 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2584
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e a SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A ADESÃO DO ESTADO SOBRE O ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO A PACIENTES SUBMETIDOS A MASTECTOMIA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 15.267/2025.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 369 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2618
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INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, O REPARO DO CANO ESTOURADO NA RUA DAS TULIPAS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA 7 DE SETEMBRO E A RUA DAS CRISÂNTEMOS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 370 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2619
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INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES DE REPARO NA TUBULAÇÃO PRINCIPAL, CANO ESTOURADO LOCALIZADO NA RUA UBALDO FIGUEIRA, ENTRE A RUA VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASILÍA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1819 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2585
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU REFORMA COMPLETA DA VILA OLIMPICA COM O CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA E TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O USO DOS ESPORTISTAS DA REGIÃO, QUE FICA NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1820 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2586
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA OU MANUTENÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL DE SANTANA, DE ACORDO COM A DENÚNCIA FEITA, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1821 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2587
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL (LIXEIRA VICIADA), APOIO DE CONTÊINER PARA A DEVIDA COLETA DE LIXO E DRENAGEM DAS VIAS PUBLICAS, PARA O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1822 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2590
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA LUCENO DE AZEVEDO NO BAIRRO VILA DANIEL.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1823 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2592
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA PELA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA H DO MUTIRÃO DO BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1824 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2593
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA I, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1825 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2594
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE (120 METROS) DA “ANDREZA”, LOCALIZADA NA TRAVESSA 01, NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1826 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2595
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA “ESTER”, LOCALIZADA NA TRAVESSA 01, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1827 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2596
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO TRECHO QUE COMPRENDE A TRAVESSA L-06, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1828 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2597
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REQUER OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1829 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2598
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REQUER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA “PASSARELA DA RITA”, LOCALIZADA ATRÁS DA ARENA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO COMERCIAL, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O REQUERIMENTO Nº 1020/2025.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1830 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2599
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO TRECHO INICIAL DA TRAVESSA 01, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 1831 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2600
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA SEGUNDA RUA DO GAÚCHO, MONTE DAS OLIVEIRAS
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 1832 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2601
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA PRIMEIRA RUA DO GAÚCHO, BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 1833 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2602
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA NA SEGUNDA RUA DO GAÚCHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 1834 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2609
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS - SECRETÁRIO, SR. HELIVANILTON RAMOS MOURA. SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PARECER TÉCNICO SUBSTANCIADO EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 1835 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2610
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA DOS CRISÂNTEMOS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 1836 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2611
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE LOCALIZADO NA TRAVESSA A, COM ENTRADA PELA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 1837 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2612
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS PARA QUE SEJAM INSTALADOS UM QUEBRA-MOLA (LOMBADA) DEVIDAMENTE SINALIZADO, BEM COMO FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROF. FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 1838 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2613
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE 293/2025 QUE REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE R. PRES. E. G. MÉDICE E A ROD. DUCA SERRA, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 1839 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2614
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS NA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 1840 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2615
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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43 - REQUERIMENTO nº 1841 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2616
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO FINAL DA RUA DAS ROSAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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44 - REQUERIMENTO nº 1842 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2617
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.HELDER LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL –SENDUH A FISCALIZAÇÃO NO ANTIGO LIXÃO DESATIVADO, LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA.
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Matéria lida
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45 - REQUERIMENTO nº 1843 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2620
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALVADOR DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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46 - REQUERIMENTO nº 1844 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2621
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA I, BAIRRO MUTIRÃO.
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Matéria lida
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47 - Justificativa de Falta nº 68 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 2603
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VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO NA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVOS DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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48 - Justificativa de Falta nº 69 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 2604
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VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS NA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVOS DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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49 - Justificativa de Falta nº 70 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2605
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Justificar minha ausência nas 64ª e 65ª Sessões Ordinárias, respectivamente nos dias 18 e 25 novembro de 2025, por não poder exercer minhas funções Legislativas nestes dias por motivo de saúde.
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Matéria lida
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50 - REQUERIMENTO nº 1796 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2543
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE PEDRO CORRÊA (200MT) SOBRE O RIO PUCAIA NO RAMAL DO PUCAIA.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 1797 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2544
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REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO IGARAPÉ PUCAIA, COM RETIRADA DE ÁRVORES, TRONCOS E DEMAIS OBSTÁCULOS.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 1798 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2545
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REQUER A MANUTENÇÃO COMPLETA E INTERLIGAÇÃO DIRETA DO RAMAL DO PUCAIA (3,4 KM) COM A RODOVIA AP–010, NAS PROXIMIDADES DO KM 9.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 1799 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2546
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA TRAVESSA I, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 1800 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2547
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA TRAVESSA J, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 1801 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2550
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO BAIRRO COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 1802 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2551
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 70/2025 QUE REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA PASSAGEM BOM VIVER E RUA DA ESPERANÇA, (ENTRE a ALAMEDA 02 e ALAMEDA A) BAIRRO: NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 1803 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2552
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SÃO PAULO APOSTOLO , PERÍMETRO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA PRES. GETULIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 1804 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2553
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A (SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO) A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA FERNANDO DO CARMO, LOCALIZADA NA TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 1805 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2554
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO RISPERIDONA EM SOLUÇÃO LÍQUIDA (RISPERIDONA GOTAS) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DESTINADO AOS PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 1806 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2555
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO OU ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO RAMAL DO TOTOIA, NO DISTRITO DO ANAUREPAPUCU/AP, ANTECIPANDO-SE AOS IMPACTOS DO PERÍODO CHUVOSO.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 1807 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2556
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REQUER À PREFEITURA DE SANTANA, VIA SECRETARIA DE OBRAS, O CRONOGRAMA DE LIMPEZA DOS BAIRROS, INCLUINDO DATAS E SERVIÇOS DE ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA DE CANAIS E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E MANILHAS.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 1808 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2558
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REQUER O REPARO URGENTE DE BURACOS NA RUA PASTOR SOZINHO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA TOCANTINÓPOLIS E A TRAVESSA 15, NO BAIRRO REMÉDIO I.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 1809 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2559
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REQUER O REPARO DA VIA, INCLUINDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, NO CRUZAMENTO DA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM A AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 1810 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2560
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PORTO DO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 1811 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2561
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 1812 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2562
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA UM C, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 1813 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2563
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA NA PRAÇA DO FÓRUM.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 1814 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2567
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DRENAGEM ENTORNO DA ESCOLA ÂNGELO BIRAGUI, QUE FICA ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 1815 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2568
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO NO ENTORNO DA ARENA E DA PRAÇA DO FONTE NOVA NA EXTENSÃO, QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, EM QUE FOI IDENTIFICADO UMA LIXEIRA (VICIADA), NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 1816 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2569
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, ao Senhor HELIVANILTON RAMOS MOURA- Secretário Municipal de Defesa Civil e Eventos Climáticos- SMDCEC e ao Senhor HELDER DE LIMA LIMA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação., REQUER QUE SEJA REALIZADO A AVALIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA PODAGEM DE ÁRVORES EM TODO O TRECHO DO TRILHO QUE FICA NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 1817 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2572
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS e a senhora ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO- Diretora Presidente da Fundação de Cultura do Município de Santana- SANCULT, QUE SEJA REALIZADO INCLUSÃO DO SEGUIMENTO GOSPEL NA PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 1818 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2573
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Requer ao Soberano Plenário, subscrito pelos vereadores: ITHIARA MADUREIRA(SD)- CARMEM QUEIROZ(PP)- ELMA GARCIA(MDB)- HELENA LIMA(SD)- SOCORRO NOGUEIRA(PT)- ADELSON DE ROCHA(PP)- ANGELO SANTOS( MDB)- BRUNO ROCHA(PL)-JOSINEY ALVES(PDT)- JOSIVALDO ABRANTES(PDT)- DOMINGOS FARIAS(PL)-MARCO AURÉLIO(AVANTE)-ERENILDO RODRIGUES(UNIÃO)- FRANCISCO DE ASSIS(PSD)- RARISON SANTIAGO(SD) , REQUER UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE NOVEMBRO EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO.
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Aprovado por unanimidade
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