1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 43 de 2019
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1187
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ATA DA 43º REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2019
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1185
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2019
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1186
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DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1188
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Santana para o Exercício Financeiro de 2020, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - INDICAÇÃO nº 66 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1170
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AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (SEJUSP) - JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROTA POLICIAL NOTURNA NO ENTORNO DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ (IFAP), LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA.
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Aprovado por unanimidade
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6 - INDICAÇÃO nº 67 de 2019
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 1174
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AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TROCA DE POSTES E CABOS EM TODA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA TRAVESSA 13 NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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7 - REQUERIMENTO nº 603 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1171
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AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBTSHECK DE OLIVEIRA, ENTRE AVENIDA CASTELO BRANCO E AVENIDA 7 DE SETEMBRO, EM FRENTE A POLICLÍNICA MARIA TADEU, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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8 - REQUERIMENTO nº 604 de 2019
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 1173
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AO SECRETARIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TROCA E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA BEIRA RIO NO DISTRITO ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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9 - REQUERIMENTO nº 605 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1175
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AO SR. FRANCISCO DO CARMO DE SOUZA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA AO SECRETÁRIO A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NO POSTO DE SAÚDE POLICLÍNICA MARIA TADEU AGUIAR:
- MANUTENÇÃO DA SALA DE HEMOSCOPIA DA MALÁRIA - (MESA PARA ATENDIMENTO LÍNICO, CENTRAL DE AR SPLIT, 1 MICROSCÓPIO E MATERIAL PARA COLETA)
- SALA DE CURATIVOS – SEJA INSTALADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO.
- MANUTENÇÃO DA SALA DE NEBULIZAÇÃO – SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS PARA ATENDIMENTO E FALTA DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS.
- MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR SPLIT DE TODA A POLICLÍNICA.
- MANUTENÇÃO OU TROCA DA MÁQUINA DE ESTERILIZAÇÃO DA CLÍNICA – ESTÁ SEM FUNCIONAMENTO.
- RESULTADOS DOS EXAMES CLÍNICOS, NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES.
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Aprovado por unanimidade
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10 - REQUERIMENTO nº 606 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1176
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AO SR. JUSCELINO PAULO DA – SEMOP, SOLICITA A TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA "A", NA ILHA DE SANTANA NO DISTRITO ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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11 - REQUERIMENTO nº 607 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1177
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AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM, NA AVENIDA MATAPI, NO PERÍMETRO DA RUA BEIRA RIO E RUA "B" NO DISTRITO ILHA DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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12 - REQUERIMENTO nº 608 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1178
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AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITAÇÃO UMA AÇÃO MACRO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA AFIM DE INIBIR MALARIA DENGUE, CHICUNGUNYA, ZIKA E OUTROS QUE ESTA SECRETARIA SEMSA JULGAR NECESSÁRIO.
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Aprovado por unanimidade
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13 - REQUERIMENTO nº 609 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1179
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AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS QUE ESTA SECRETARIA SEMOP ESTÁ EXECUTANDO NO MUNICÍPIO DE SANTANA SOLICITA AINDA O CRONOGRAMA E O ANDAMENTO DE OBRAS PARADAS OU EM EXECUÇÃO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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14 - REQUERIMENTO nº 611 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1181
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AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ANTIGA LIXEIRA PUBLICA DE SANTANA, SE JÁ EXISTE ALGUM PROJETO PARA A REFERIDA ÁREA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, SOLICITA AINDA INFORMAÇÕES SOBRE A FABRICA DE ASFALTO QUE FICA AO LADO DA ANTIGA LIXEIRA PUBLICA SOBRE SEU FUNCIONAMENTO E POSSIBILIDADES DE SE UTILIZAR EM OUTRA FINALIDADE QUE ESTA SECRETARIA SEMOP JULGAR NECESSÁRIO.
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Aprovado por unanimidade
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14 - REQUERIMENTO nº 610 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1180
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AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO DAS ARVORES QUE ESTÃO CORTADAS NO BAIRRO PARAISO NO PERÍMETRO DA RUA TANCREDO NEVES – ENTRE AS RUAS COELHO NETO, AV: DOM PEDRO E AV: PRINCESA ISABEL BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO QUE A SECRETARIA SEMOP TEM PARA A RUA TANCREDOS NEVES NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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15 - REQUERIMENTO nº 612 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1182
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AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO BAIRRO FONTE NOVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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16 - REQUERIMENTO nº 613 de 2019
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1183
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AO SR. JUSCELINO ALVES, SECRETÁRIO DA SEMOP, SOLICITANDO SERVIÇOS TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOSÉ ANCHIETA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, ESTENDO-SE ATÉ A RUA PADRE FÚLVIO GIULLIANI, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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17 - REQUERIMENTO nº 614 de 2019
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1184
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AO SR. JUSCELINO ALVES, SECRETÁRIO DA SEMOP, SOLICITANDO SERVIÇOS TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO CENTRAL, ESTENDO-SE ATÉ A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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18 - REQUERIMENTO nº 596 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1162
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SR. FRANCISCO DO CARMO SOUZA DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO REPAROS ESTRUTURAIS NA ACADEMIA DE SAÚDE DA PRAÇA FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 597 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1163
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REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOP), SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LIMINÁRIAS (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DA TRAVESSA IGARAPÉ ANAUERAPUCÚ, ENTRE TRAV. RIO VILA NOVA E RIO ARAGUARY. BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 598 de 2019
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 1165
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REQUER AO SR. PREFEITO DE SANTANA, JUNTAMENTE COM A SEMOP, QUE REALIZE OS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO TROMBETAS, NO BAIRRO BAIRRO AGUAVILLE TUCUNARÉ, COMO FORMA DE RESTAURAR A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AO LADO.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 599 de 2019
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1166
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REQUER DA REFERIDA SECRETARIA DE OBRAS SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS ADALVARO CAVALCANTE E PRESIDENTE JHON KENNEDY.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 600 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1167
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REQUER DA REFERIDA SECRETARIA DE OBRAS SEMOP, SOLICITA A REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA, LOCALIZADA NA RUA DEODORO DA FONSECA CANTO A AV. CASTRO ALVES, NO BAIRRO DO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 601 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1168
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REQUER DA REFERIDA SECRETARIA DE OBRAS SEMOP, SOLICITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DAS NAÇÕES ENTRE AS RUAS JOÃO LEITE COUTINHO E RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 602 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1169
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REQUER DA REFERIDA SECRETARIA DE OBRAS SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DAS ILUMINARIAS PÚBLICAS DA RUA DEODORO DA FONSECA ENTRE A AVENIDA CASTELO BRANCO E RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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