Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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24 |
REQUERIMENTO nº 602 de 2019
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1169
Turno: -
Texto original
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REQUER DA REFERIDA SECRETARIA DE OBRAS SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DAS ILUMINARIAS PÚBLICAS DA RUA DEODORO DA FONSECA ENTRE A AVENIDA CASTELO BRANCO E RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO PARAISO. - |
Aprovado por unanimidade |
23 |
REQUERIMENTO nº 601 de 2019
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1168
Turno: -
Texto original
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REQUER DA REFERIDA SECRETARIA DE OBRAS SEMOP, SOLICITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DAS NAÇÕES ENTRE AS RUAS JOÃO LEITE COUTINHO E RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA. - |
Aprovado por unanimidade |
22 |
REQUERIMENTO nº 600 de 2019
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1167
Turno: -
Texto original
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REQUER DA REFERIDA SECRETARIA DE OBRAS SEMOP, SOLICITA A REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA, LOCALIZADA NA RUA DEODORO DA FONSECA CANTO A AV. CASTRO ALVES, NO BAIRRO DO PARAISO. - |
Aprovado por unanimidade |
21 |
REQUERIMENTO nº 599 de 2019
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 1166
Turno: -
Texto original
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REQUER DA REFERIDA SECRETARIA DE OBRAS SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS ADALVARO CAVALCANTE E PRESIDENTE JHON KENNEDY. - |
Aprovado por unanimidade |
20 |
REQUER AO SR. PREFEITO DE SANTANA, JUNTAMENTE COM A SEMOP, QUE REALIZE OS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO TROMBETAS, NO BAIRRO BAIRRO AGUAVILLE TUCUNARÉ, COMO FORMA DE RESTAURAR A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AO LADO. - |
Aprovado por unanimidade |
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19 |
REQUERIMENTO nº 597 de 2019
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Protocolo: 1163
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOP), SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LIMINÁRIAS (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DA TRAVESSA IGARAPÉ ANAUERAPUCÚ, ENTRE TRAV. RIO VILA NOVA E RIO ARAGUARY. BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. - |
Aprovado por unanimidade |
18 |
REQUERIMENTO nº 596 de 2019
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Protocolo: 1162
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SR. FRANCISCO DO CARMO SOUZA DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO REPAROS ESTRUTURAIS NA ACADEMIA DE SAÚDE DA PRAÇA FONTE NOVA. - |
Aprovado por unanimidade |
17 |
REQUERIMENTO nº 614 de 2019
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1184
Turno: -
Texto original
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AO SR. JUSCELINO ALVES, SECRETÁRIO DA SEMOP, SOLICITANDO SERVIÇOS TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO CENTRAL, ESTENDO-SE ATÉ A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
16 |
REQUERIMENTO nº 613 de 2019
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
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AO SR. JUSCELINO ALVES, SECRETÁRIO DA SEMOP, SOLICITANDO SERVIÇOS TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOSÉ ANCHIETA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, ESTENDO-SE ATÉ A RUA PADRE FÚLVIO GIULLIANI, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
15 |
REQUERIMENTO nº 612 de 2019
Processo: -
Autor: Cris da Anastácia
Protocolo: 1182
Turno: -
Texto original
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AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO BAIRRO FONTE NOVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
14 |
REQUERIMENTO nº 610 de 2019
Processo: -
Autor: Cris da Anastácia
Protocolo: 1180
Turno: -
Texto original
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AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO DAS ARVORES QUE ESTÃO CORTADAS NO BAIRRO PARAISO NO PERÍMETRO DA RUA TANCREDO NEVES – ENTRE AS RUAS COELHO NETO, AV: DOM PEDRO E AV: PRINCESA ISABEL BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO QUE A SECRETARIA SEMOP TEM PARA A RUA TANCREDOS NEVES NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
14 |
REQUERIMENTO nº 611 de 2019
Processo: -
Autor: Cris da Anastácia
Protocolo: 1181
Turno: -
Texto original
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AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ANTIGA LIXEIRA PUBLICA DE SANTANA, SE JÁ EXISTE ALGUM PROJETO PARA A REFERIDA ÁREA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, SOLICITA AINDA INFORMAÇÕES SOBRE A FABRICA DE ASFALTO QUE FICA AO LADO DA ANTIGA LIXEIRA PUBLICA SOBRE SEU FUNCIONAMENTO E POSSIBILIDADES DE SE UTILIZAR EM OUTRA FINALIDADE QUE ESTA SECRETARIA SEMOP JULGAR NECESSÁRIO. - |
Aprovado por unanimidade |
13 |
REQUERIMENTO nº 609 de 2019
Processo: -
Autor: Cris da Anastácia
Protocolo: 1179
Turno: -
Texto original
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AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS QUE ESTA SECRETARIA SEMOP ESTÁ EXECUTANDO NO MUNICÍPIO DE SANTANA SOLICITA AINDA O CRONOGRAMA E O ANDAMENTO DE OBRAS PARADAS OU EM EXECUÇÃO NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado por unanimidade |
12 |
REQUERIMENTO nº 608 de 2019
Processo: -
Autor: Cris da Anastácia
Protocolo: 1178
Turno: -
Texto original
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AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITAÇÃO UMA AÇÃO MACRO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA AFIM DE INIBIR MALARIA DENGUE, CHICUNGUNYA, ZIKA E OUTROS QUE ESTA SECRETARIA SEMSA JULGAR NECESSÁRIO. - |
Aprovado por unanimidade |
11 |
REQUERIMENTO nº 607 de 2019
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1177
Turno: -
Texto original
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AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM, NA AVENIDA MATAPI, NO PERÍMETRO DA RUA BEIRA RIO E RUA "B" NO DISTRITO ILHA DE SANTANA - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
REQUERIMENTO nº 606 de 2019
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1176
Turno: -
Texto original
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AO SR. JUSCELINO PAULO DA – SEMOP, SOLICITA A TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA "A", NA ILHA DE SANTANA NO DISTRITO ILHA DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
REQUERIMENTO nº 605 de 2019
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1175
Turno: -
Texto original
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AO SR. FRANCISCO DO CARMO DE SOUZA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA AO SECRETÁRIO A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NO POSTO DE SAÚDE POLICLÍNICA MARIA TADEU AGUIAR:
- MANUTENÇÃO DA SALA DE HEMOSCOPIA DA MALÁRIA - (MESA PARA ATENDIMENTO LÍNICO, CENTRAL DE AR SPLIT, 1 MICROSCÓPIO E MATERIAL PARA COLETA) - SALA DE CURATIVOS – SEJA INSTALADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO. - MANUTENÇÃO DA SALA DE NEBULIZAÇÃO – SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS PARA ATENDIMENTO E FALTA DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS. - MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR SPLIT DE TODA A POLICLÍNICA. - MANUTENÇÃO OU TROCA DA MÁQUINA DE ESTERILIZAÇÃO DA CLÍNICA – ESTÁ SEM FUNCIONAMENTO. - RESULTADOS DOS EXAMES CLÍNICOS, NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES. - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
AO SECRETARIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TROCA E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA BEIRA RIO NO DISTRITO ILHA DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
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7 |
REQUERIMENTO nº 603 de 2019
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Protocolo: 1171
Turno: Primeiro
Texto original
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AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBTSHECK DE OLIVEIRA, ENTRE AVENIDA CASTELO BRANCO E AVENIDA 7 DE SETEMBRO, EM FRENTE A POLICLÍNICA MARIA TADEU, BAIRRO PARAÍSO. - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TROCA DE POSTES E CABOS EM TODA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA TRAVESSA 13 NO BAIRRO PROVEDOR II. - |
Aprovado por unanimidade |
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5 |
AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (SEJUSP) - JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROTA POLICIAL NOTURNA NO ENTORNO DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ (IFAP), LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA. - |
Aprovado por unanimidade |
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4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 1188
Turno: -
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Santana para o Exercício Financeiro de 2020, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1186
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1185
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por unanimidade |
1 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Protocolo: 1187
Turno: -
Texto original
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ATA DA 43º REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA - |
Aprovado por unanimidade |